TREINAMENTO FISCAL PARA A ÁREA LOGÍSTICA 

1) CONTEXTUALIZAÇÃO

2) Noções básicas de tributos

– Regimes tributários – breves considerações

3) Impostos operacionais

ICMS

– quando é cobrado

– base de cálculo

– aliquotas estaduais e interestaduais

– diferencial de alíquotas – DIFAL

– substituição tributária  – situações enquadradas e não enquadradas

– A questão do “vale-pedágio”

– situações de créditos recuperáveis – redução ded custos

ISS

– Conceito de “serviço”

– Lei complementar 116/03

– Contribuinte – definição

– Fato gerador – momento da ocorrência

– O que deve ser considerado como serviço?

– Base de cálculo: o que pode ser excluído

– Alíquotas mínima e máxima

– Local de pagamento: prestador e tomador em municípios diversos

IPI: Montagem de kits pela operadora logística

4) SERVIÇOS DE TRANSPORTE

– Transporte de cargas: contextualização

– Quais impostos incidem sobre o transporte de cargas?

– Tributação da “cabotagem”

– Subcontratação, redespacho e transbordo – diferenças

– Transporte multimodal – regras a serem observadas

– Modalidades de transportes sujeitas ao ICMS

– Crédito presumido opcional do ICMS

– Situações em que incide o ISS

– Transformação de transportadora tradicional em operador logístico

5) CUSTOS TRIBUTÁRIOS LOGÍSTICOS

– Quais são os gastos totais referentes a tributos nas operações logísticas?

– Como as empresas de logística podem diminuir esses gastos?

6) AMBIENTES LOGÍSTICOS

– Armazém geral

– Operações com filiais

– Armazém Geral no espaço fabril

– Armazém Geral fora das dependências da unidade fabril

– Filiais: benefícios para o estabelecimento industrial e para fornecedores

– Depósito fechado: principais características

– Central de Distribuição: características

7) ALGUMAS SITUAÇÕES ESPECIAIS

– Terceirização logística

– Empresas diferentes para cada operação

– Regime especial para o transporte

– Frete-coleta; possibilidade de caracterizar redespacho

– Contratação de transportador autônomo (TAC)

– Locação de veículo com motorista

– Serviço de entrega rápida (courier)

– Contratação direta do Correios – polêmica fiscal

– Bacharel em Direito e Contabilista
– Especialista em Direito Tributário pelo IBET/USP
– Mais de 35 anos de experiência profissional na área jurídico-tributária, nas funções de consultor de empresas e auditor de campo
– Membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT)
– Professor e palestrante de cursos de extensão profissional há mais de 30 anos, tendo atuado em representativas entidades como CRC, Ciesp, ACSP, Sesc e outras
– Professor convidado para curso de pós-graduação Faculdade IMED de Florianópolis
– Autor do Livro: Como Atender o Fiscal de Tributos – Editora Cenofisco
– Autor de diversos artigos sobre relevantes temas tributários, dentre os quais:
.As ilegalidades da base de cálculo do ICMS
.Conceito de preço para fins de incidência do ISS
.O planejamento tributário como fonte de recursos financeiros
.A consulta tributária como instrumento de proteção do contribuinte