Datas e Cidades:

*********No momento oportuno teremos novidades !

Objetivo:

Explicar novas regras sobre a Substituição Tributária que são: Código Especificador da Substituição Tributária (CEST), revisão dos protocolos e Convênios, Simples Nacional não aplicabilidade da ST, regras da ST para UF de destino, diferenças entre descrições dos produtos, NCMs e itens, novos campos para a NF-e a partir de 2018, interdependência e ST, transferência para atacadista, venda do mesmo produto, fiscalização conjunta das Unidades Federadas e demais regras do Convênio ICMS 142/18, abordar sobre a novas NCMs no documento fiscal e sobre os três tipos de diferencial de alíquota, e sobre cálculos e procedimentos para o ramo de Medicamentos com ST.

Destina-se:

a profissionais que atuam nos setores de compra, vendas e faturamento, bem como, contadores, auditores, gerentes, advogados, auxiliares e assistentes fiscais  DA ÁREA DE MEDICAMENTOS e demais interessados nos assuntos.

Programa:

1 – ICMS e IPI
– ICMS no tempo
– legislações e suas regras
– convênios e protocolos
– conceitos
– cálculos
– créditos
– escriturações

2 – Substituição Tributária
– conceitos
– cálculos da ST op. Subsequentes
– escriturações
– guias e códigos de receita
– devoluções novas regras a partir do mês 11/17

3 – Como enquadrar os bens na ST (novas regras)
– descrição e NCM
– mudanças de NCMs
– responsáveis pela divulgação de novas produtos na ST
– disposições na Unidade de destino
– pauta e MVA, qual aplicar
– o que poderá ser diferente em casa Unidade Federada

4 – Responsabilidades
– solidária
– penalidades, multas e juros

5- Casos em que a ST não se aplica
– operações interestaduais
– transferências
– operações entre industriais
– regime especial

6 – Quanto a Substituição Tributária
– ST interna e suas regras
– ST interestadual e suas regras

7 – Base de cálculo da ST
– pauta
– IVA x MVA
– confronto entre MVA e pauta
– MVA ajustado e não ajustado
– preço sugerido
– pesquisa de preço

8 – Diferencial de alíquota por ST

9 – Pagamento
– remetente inscrito e não inscrito
– Simples e recolhimento

10 – Obrigações acessórias
– Gia-ST
– DSTDA
– inscrição e cancelamento
– SPED

11 – Ressarcimento Portaria CAT 42/18
– emissão de NF
– CFOP
– escrituração da NF
– valor a ressarcir
– desfazimento do negócio
– compensação na Gia-ST

12 – Operações interestaduais
– imposto em fronteira
– antecipação parcial
– antecipação total

  1. Medicamentos Sujeitos à Substituição Tributária

13.1. Medicamentos destinados a uso veterinário

  1. Base de Cálculo do Imposto Retido – Medicamentos

14.1. Medicamentos sujeitos ao Preço Máximo ao Consumidor (PMC)-CMED

14.2. Medicamentos não sujeitos ao PMC-CMED – Aplicação do IVA-ST

14.3. Demais mercadorias não consideradas medicamentos constantes no art. 313-A – Aplicação do IVA-ST

14.4. Programa Farmácia Popular o Brasil

14.5. Percentuais de “trava”

4.6. Medicamentos de referência, genérico, similar e outros

14.7. Entidade representativa do setor – Pesquisa de preços

  1. Índice de Valor Adicionado (IVA-ST) Ajustado

15.1. IVA-ST Ajustado – Como calcular

15.2. Percentuais de IVA-ST Ajustado

15.3. IVA-ST Ajustado – SIMPLES Nacional – Inaplicabilidade

  1. IVA-ST – Portaria CAT nº 16/09
  2. Antecipação Tributária

17.1. Conceito

17.2. Entradas interestaduais de mercadorias de que trata o art. 313-A do RICMS-SP

17.3. Remetente empresa optante pelo SIMPLES Nacional

17.4. ICMS Antecipado (IA)

17.5. ICMS Antecipado – Como calcular

17.6. Dispensa do recolhimento do ICMS Antecipado

17.7. Forma e prazo para recolhimento do ICMS Antecipado

17.8. Armazém-geral – Responsável tributário

  1. Operações Interestaduais – Sujeito Passivo por Substituição

Palestrante: Consultor Moraes Qualificação Tributária

Incluso: Material Didático IMPRESSO, Coffe Break e Certificado Online.

Investimento: 

1 participante – $ 480,00
2 participantes 5% de desconto – $ 456,00 cada inscrição
3 participantes 6% de desconto – $ 451,00 cada inscrição
4 participantes 7% de desconto – $ 446,00 cada inscrição
5 participantes 8% de desconto – $ 442,00 cada inscrição
6 participantes 9% de desconto – $ 437,00 cada inscrição
Acima de 6 participantes 10% de desconto – $ 432,00 inscrição

Forma de Pagamento : Depósito em Conta PJ ou cartão de crédito

Nossos telefones :  16.4141 9660 – 16.98 262 5959
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