VOCÊ ESTÁ PREPARADO PARA A NOVA REFORMA TRIBUTÁRIA?
CONHEÇA AS PRINCIPAIS MUDANÇAS E REGULAMENTAÇÕES EM TRAMITAÇÃO
SP-30232 – 4 PONTOS CRC
Carga Horária: 4 hs/aula
Horário: 13h às 17h00
Plataforma: Zoom ao vivo (não é gravação)
Objetivo :
A palestra tem como objetivo apresentar as principais particularidades da Reforma Tributária aprovada, que traz mudanças profundas e promessas de simplificação na tributação brasileira. Vamos explorar as novidades, os impactos práticos e os desafios desta transformação histórica. Também serão discutidos os projetos de regulamentação atualmente em tramitação no Congresso Nacional, como o PLP 68/24 e o PLP 108/24.
Prepare-se para entender o que é mito e o que é verdade sobre a reforma tributária e como essas mudanças impactarão a rotina de profissionais e empresas.
Público Alvo:
Contadores, contabilistas, advogados, gestores, empresários e demais interessados no tema da reforma tributária.
Programa :
1. O ATUAL SISTEMA TRIBUTÁRIO: REFLEXÕES E PONTOS CRÍTICOS
- Estrutura complexa e ineficiente: desafios enfrentados.
2. O HISTÓRICO DA REFORMA TRIBUTÁRIA
- Panorama das iniciativas de reforma:
- Projeto do Poder Executivo.
- PEC nº 45/2019 (Câmara dos Deputados).
- PEC nº 110/2019 (Senado Federal).
3. PRINCIPAIS PONTOS DA REFORMA APROVADA NA CÂMARA
- PEC nº 45/2019: o modelo IVA Dual.
- IBS (Imposto sobre Bens e Serviços Subnacional).
- CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços Federal).
- IS (Imposto Seletivo): incidência e aplicação.
- Alíquotas e a regra de transição.
- Setores beneficiados e regimes específicos.
- Impactos no Simples Nacional.
- Alterações nos impostos patrimoniais (IPVA e IPTU).
- Tributação sobre a renda: mudanças relevantes.
- O Conselho Federativo: composição e função.
4. PROJETOS DE REGULAMENTAÇÃO EM TRAMITAÇÃO NO CONGRESSO NACIONAL
- PLP 68/24: Regulamentação do IBS, CBS e Imposto Seletivo.
- PLP 108/24: Gestão e fiscalização dos novos tributos.
Incluso: Material Didático ,Certificado e dúvidas por email por 30 dias.
Investimento por participante: $ 450,00
Forma de Pagamento : Depósito em Conta PJ ou cartão de crédito em até 10 parcelas
Contatos Fixo e Whatsapp : 16.4141 9660 – 16.98 262 5959
www.moraescursos.com.br
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