14/02/2025 – FISCAL PARA COMPRADORES DE ACORDO COM A “REFORMA TRIBUTÁRIA”

Horário –8h30 as 12h30 e 13h30 as 17h30
Carga Horária : 8hrs.aula
Local: Plataforma Zoom ao vivo

Objetivo:

Apresentar aos participantes as particularidades dos principais tributos incidentes sobre as operações existentes em um Departamento de Compras ou de Contratação de Serviços, de acordo com as novas regras da reforma tributária.

Destina-se:

Profissionais atuantes nos seguintes departamentos: compras, fiscal, tributário, financeiro, suprimentos, jurídico, contabilidade, dentre outros interessados.

Programa

1-) PONDERAÇÕES SOBRE O ATUAL SISTEMA TRIBUTÁRIO

2-) HISTORICO DA REFORMA TRIBUTÁRIA

– PROJETO DO PODER EXECUTIVO

– PEC nº 45/2019 (CÂMARA DOS DEPUTADOS)

– PEC nº 110/2019 (SENADO FEDERAL)

3-) REFORMA TRIBUTÁRIA APROVADA (EMENDA CONSTITUCIONAL 132/23) E SUA REGULAMENTAÇÃO APROVADA (PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 68/24)

4-) REGRAS DE TRANSIÇÃO (ENTRADA EM VIGOR DA REFORMA TRIBUTÁRIA).

5-) EXTINÇÃO DE PIS E COFINS

6-) EXTINÇÃO DE ICMS E ISS

7-) CRIAÇÃO DO IBS (IMPOSTO SOBRE BENS E SERVIÇOS)

😎 CRIAÇÃO DA CBS (CONTRIBUIÇÃO SOBRE OPERAÇÃO COM BENS E SERVIÇOS)

9-) CRIAÇÃO DO IMPOSTO SELETIVO

10-) TRIBUTOS CALCULADOS POR FORA

11-) CRÉDITOS ADMISSÍVEIS NAS OPERAÇÕES

12-) IMPACTOS DOS NOVOS TRIBUTOS NOS PREÇOS.

Palestrante:

• Advogado Especialista em Direito Tributário e Empresarial, com ampla experiência acadêmica e prática.
• Professor Reconhecido: Atua em cursos de graduação, pós-graduação, Escola Superior de Advocacia da OAB/SP e preparatórios para concursos públicos.
• Liderança na Área Jurídica:
  • Presidente da Comissão de Direito Tributário da 34ª Subseção da OAB/SP.
  • Administrador Judicial em Processos de Falência e Recuperação Judicial no TJ-SP.
  • Coordenador de cursos de pós-graduação.
• Pesquisador Ativo: Participa de grupos renomados, como “Pacto Federativo, Tributação e Financiamento dos Direitos Sociais” e “Laboratório de Direito Digital”.
• Formação Acadêmica de Excelência:
  • Graduação e Pós-Graduação pela Faculdade de Direito da Alta Paulista.
  • MBA em Direito Empresarial (FGV-GV Law).
  • Diversas especializações, incluindo Direito Tributário (PUC-MG), Direito Corporativo e Compliance (EPD), IFRS e Normas de Contabilidade, e Lei Geral de Proteção de Dados (Faculdade Legale).
  • Mestre em Direito Político e Econômico (Mackenzie) e Doutorando na UNESP.
• Produção Científica e Literária: Autor de artigos publicados em congressos internacionais e de livros jurídicos de referência.