ICMS e IPI no Sistema Integrado

1 – Noções de legislação tributária
1. Legislação tributária no âmbito federal, estadual e municipal
2. Hierarquia das normas
3. Princípios constitucionais ligados ao ICMS e IPI
– princípio da anterioridade e a função extrafiscal
– princípio da seletividade
– princípio da não cumulatividade e as possibilidades de créditos

2 – ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços)
1. Incidência
2. Fato gerador
3. Limitações ao pode de tributar
– não incidência
– isenção
– imunidade
– suspensão
– diferimento
4. Base de cálculo
5. IPI na base de cálculo (quando se aplica e como calcular)
6. Sujeito passivo
7. Contribuinte
8. Responsável
9. Substituto tributário
10. Alíquota
– alíquotas internas
– alíquotas interestaduais
– guerra dos portos e a alíquota de 4%
11. Diferencial de alíquota do ICMS
– antes da nova regulamentação (EC n° 87/15, Convênio ICMS n° 96/15 e Lei n° 15.856/15)
– partilha do diferencial entre as unidades da federação
– definição de “não contribuinte” para o novo diferencial de alíquota
– vigência e aplicação das novas regras
– responsabilidade pelo recolhimento do novo diferencial de alíquota
– diferencial de alíquota – fornecedor do Simples Nacional
12. Cálculo do ICMS por dentro
13. Princípio da não cumulatividade
– créditos básicos
– crédito do ativo imobilizado
– definição e utilização do CIAP
– cálculo do valor a apropriar – exemplo prático
– apropriação do crédito e emissão de nota fiscal
14. Vedação ao crédito
15. Estorno de crédito
16. Manutenção do crédito – não exigência de estorno
17. ICMS na importação
– cálculo dos impostos
– momento de apropriação do crédito
18. Base de cálculo reduzida
19. Base de cálculo na transferência
20. Diferença entre crédito acumulado e saldo credor

3 – IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados)
1. Legislação básica
2. Industrialização – caracterização e modalidades
– abrangência do termo “industrialização”
– modalidades de industrialização
– estabelecimento industrial
– estabelecimento equiparado a industrial por lei
– estabelecimento equiparado a industrial por opção
3. Incidência
4. Fato gerador
5. Não constituem fato gerador
6. Contribuinte
7. Base de cálculo
– produtos nacionais
– produtos de procedência estrangeira
– valores não dedutíveis
8. Alíquota
9. Cálculo do IPI (por fora)
10. Princípio da não cumulatividade
11. Princípio da seletividade
12. Créditos básicos
13. Considerações sobre o crédito
– vedação ao crédito
– manutenção do crédito
– estorno de crédito
14. Insumos empregados na industrialização de produtos isentos, tributados à alíquota de 0%, NT ou imunes
15. Crédito por devolução ou retorno de produtos
16. Crédito presumido do Art. 227 do RIPI (quando se aplica e como calcular)
– bens de produção
– fórmula do cálculo do crédito presumido (Art. 227)
17. Comerciante que passa à condição de contribuinte

4 – ICMS/IPI – tratamento diferenciado com operações especiais
1. Amostra grátis
2. Armazém-geral
– operações dentro do Estado
– operações fora do Estado
3. Arrendamento mercantil
4. Áreas de Livre Comércio (ALC)
5. Alienação de bens do ativo imobilizado
6. Brindes
7. Conserto, revisão ou limpeza de bens de uso
8. Consignação industrial
9. Consignação mercantil
10. Demonstração
11. Depósito fechado
12. Devolução
13. Doação
14. Drawback
15. Exportação direta e indireta
16. Exposição e feira de amostra
17. Importação
18. Industrialização por encomenda
19. Locação de bens
20. Lojas francas
21. Máquinas, aparelhos ou veículos usados
22. Sucata
23. Transferência de bens do ativo imobilizado, material de uso e consumo e mercadorias
24. Venda à ordem
25. Venda para entrega futura
26. Venda a varejo em seção isolada de estabelecimento industrial
27. Zona Franca de Manaus (ZFM)

5 – Exercícios de fixação