19/12/2024 – FORMAÇÃO BÁSICA DE ASSISTENTE FISCAL

MÓDULO I:

1 – Aspectos gerais sobre Direito Tributário

1. a) Conceito
2. b) Sistema Tributário Nacional
3. c) Conceito Tributo
4. d) Espécies de Tributo
5. e) Princípios do Direito Tributário
6. f) Da Obrigação Tributária Principal e Acessória
7. g) Fato Gerador – Conceito e Espécies
8. h) Sujeição Ativa e Sujeição Passiva
9. i) Responsabilidade Tributária
10. j) Crédito Tributário
11. l) Lançamento – definição e espécies
12. m) Causas de Suspensão do Crédito Tributário
13. n) Causas de Extinção do Crédito Tributário
14. o) Causas de Exclusão do Crédito Tributário
15. p) Impostos em Espécies: Impostos da União, dos Estados e dos Municípios

2- Aspectos Gerais de PIS e COFINS

1. a) Modalidades de apuração do PIS/Pasep e da Cofins: regime cumulativo e não cumulativo
2. b) Substituição tributária e incidência monofásica
3. c) Receitas sujeitas ao regime cumulativo
4. d) Base de cálculo
5. e) Alíquotas
6. f) Créditos que poderão ser utilizados
7. g) Entendimentos da Receita Federal

3- Aspectos Gerais de IRPJ e CSLL

1. a) IRPJ/CSLL – Regime de Tributação das pessoas jurídicas
2. b) Opção pelo regime tributário
3. c) Vedação de mudança de regime tributário
4. d) Formas de tributação: lucro real, lucro presumido, lucro arbitrado e Simples Nacional

MÓDULO II:

4 – Aspectos gerais do ICMS

1. a) Origem do ICMS
2. b) Legislação
3. c) Campo de incidência e não-incidência: o ICMS sobre a circulação de mercadorias, o ICMS sobre o serviço de transporte e o ICMS sobre o serviço de comunicação
4. d) Conceito de mercadorias e serviços
5. e) Fornecimento de mercadorias com prestação de serviços
6. f) Fato gerador
7. g) Sujeito ativo e passivo
8. h) Estabelecimento e local de recolhimento
9. i) Base de cálculo
10. j) Alíquotas: operações e prestações internas, operações e prestações interestaduais e diferencial de alíquota (DIFAL)
11. l) Substituição Tributária

– Considerações iniciais
– Histórico
– Convênios e protocolos
– Conceito
– Espécies de substituição tributária
– Antecipação do imposto
– Sujeição passiva: Substituto e Substituído
– Base de cálculo ICMS-ST
– Formas de cálculo

5- Aspectos gerais do IPI

1. a) Origem do IPI
2. b) Legislação
3. c) Campo de incidência
4. d) Industrialização (transformação, beneficiamento, montagem, acondicionamento e renovação) e hipóteses que não caracterizam industrialização
5. e) Contribuinte
6. f) Fato gerador
7. g) Base de cálculo
8. h) Alíquotas
9. i) Não-cumulatividade do IPI
10. j) Apuração do imposto

6 – Aspectos Gerais do ISS

1. a) Origem do ISS
2. b) Legislação
3. c) Campo de incidência
4. d) Contribuinte e responsável
   e) Definição de estabelecimento
5. f) Local de recolhimento
6. g) Fato gerador
7. h) Base de cálculo
8. i) Alíquotas
9. j) Substituição Tributária