17/04/2025 – ASSISTENTE FISCAL NA “REFORMA TRIBUTÁRIA”

1-) PONDERAÇÕES SOBRE O ATUAL SISTEMA TRIBUTÁRIO

2-) HISTORICO DA REFORMA TRIBUTÁRIA

– PROJETO DO PODER EXECUTIVO

– PEC nº 45/2019 (CÂMARA DOS DEPUTADOS)

– PEC nº 110/2019 (SENADO FEDERAL)

3-) REFORMA TRIBUTÁRIA APROVADA (EMENDA CONSTITUCIONAL 132/23) 

4-) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 68/24

1. A) IBS E CBS
2. B) FATO GERADOR
3. C) IMUNIDADES
4. D) MOMENTO DE OCORRÊNCIA DO FATO GERADOR
5. E) LOCAL DA OPERAÇÃO
6. F) BASE DE CÁLCULO
7. G) ALÍQUOTAS
8. H) SUJEIÇÃO PASSIVA
9. I) FORMAS DE RECOLHIMENTO
10. J) NÃO-CUMULATIVIDADE
11. K) OPERACIONALIZAÇÃO DO IBS E DA CBS
12. L) APURAÇÃO
13. M) RESSARCIMENTO E COMPENSAÇÃO
14. N) IBS E CBS NAS IMPORTAÇÕES
15. O) IBS E CBS NAS EXPORTAÇÕES
16. P) CASHBACK E CESTA BÁSICA NACIONAL DE ALIMENTOS
17. Q) REGIMES DIFERENCIADOS DE IBS E CBS (CONTENDO REDUÇÃO DE TRIBUTAÇÃO)
18. R) REGIMES ESPECÍFICOS DE IBS E CBS
19. S) IMPOSTO SELETIVO

– FATO GERADOR;

– NÃO INCIDÊNCIA;

– BASE DE CÁLCULO;

– ALÍQUOTAS;

– SUJEITO PASSIVO;

1. T) ZONA FRANCA DE MANAUS
2. U) ÁREAS DE LIVRE COMÉRCIO
3. V) REGIME DE TRANSIÇÃO

5-) REGRAS DE TRANSIÇÃO

6-) EXTINÇÃO DE ICMS, ISS, PIS E COFINS

7-) IRPJ E CSLL

– BASE LEGAL

– APURAÇÃO DE IRPJ E CSLL NO LUCRO PRESUMIDO

– APURAÇÃO DE IRPJ E CSLL NO LUCRO REAL

– BASES DE CÁLCULO

– ALÍQUOTAS

Palestrante:

• Advogado Especialista em Direito Tributário e Empresarial, com ampla experiência acadêmica e prática.
• Professor Reconhecido: Atua em cursos de graduação, pós-graduação, Escola Superior de Advocacia da OAB/SP e preparatórios para concursos públicos.
• Liderança na Área Jurídica:
  • Presidente da Comissão de Direito Tributário da 34ª Subseção da OAB/SP.
  • Administrador Judicial em Processos de Falência e Recuperação Judicial no TJ-SP.
  • Coordenador de cursos de pós-graduação.
• Pesquisador Ativo: Participa de grupos renomados, como “Pacto Federativo, Tributação e Financiamento dos Direitos Sociais” e “Laboratório de Direito Digital”.
• Formação Acadêmica de Excelência:
  • Graduação e Pós-Graduação pela Faculdade de Direito da Alta Paulista.
  • MBA em Direito Empresarial (FGV-GV Law).
  • Diversas especializações, incluindo Direito Tributário (PUC-MG), Direito Corporativo e Compliance (EPD), IFRS e Normas de Contabilidade, e Lei Geral de Proteção de Dados (Faculdade Legale).
  • Mestre em Direito Político e Econômico (Mackenzie) e Doutorando na UNESP.
• Produção Científica e Literária: Autor de artigos publicados em congressos internacionais e de livros jurídicos de referência.