Carga Horária: 16h/aula  
Horário: 
8h30 as 12h30 e 13h30 às 17h30
Plataforma:
 Zoom ao vivo (não é gravação)

Objetivo:

Qualificar os profissionais  quanto as operações e  rotina da área .

Destina-se:

Profissionais atuantes ou iniciantes da área fiscal ou contábil e que necessitam de conhecimentos básicos referente a rotina de emissão de notas fiscais.

Programa

1. Legislação
2. Institutos
3. Fato gerador
4. não incidência
5. Imunidade
6. isenção (ICMS desonerado)
7. Base de cálculo reduzida
8. crédito presumido
9. Base de cálculo
10. Alíquotas
11. Fundo de combate a pobreza
11. cálculo dos impostos
12. Suspensão
13. Substituição Tributária antecedente, subsequente e concomitante
14.. Contribuinte e Responsável
15 . Equiparado a industrial
16. Não contribuinte
17. recolhimento do ICMS por ocasião da saída de mercadorias
18. . mercadorias de comercialização
19. mercadorias de produção
20. mercadorias importadas
21. Classificação Fiscal (NCM/SH)
22. Conceito de estabelecimento
23. Estabelecimento atacadista
24. estabelecimento varejista
25. Ponto de venda no varejo de estabelecimento fabricante
26. prestadores de serviços sujeitos a tributação do ICMS e ISS
27. Atividades de pessoas jurídicas e pessoas físicas e o seu enquadramento perante os Fiscos Estadual, Federal e Municipal
28. Inscrição no Cadastro de contribuintes
29. Documentos Fiscais
30. Modelos
31. Forma de preenchimento (CST, COSN, CFOP, benefícios fiscais, operações diferenciadas, importação, …..
32. Erros mais comuns, casos em que cabe carta de correção
33. identificação das operações como internas, interestaduais e de exportação
34. Exercícios simulando as principais saídas
– Operação de venda dentro e fora do Estado
– Operação de transferência de mercadoria dentro e fora do Estado
– Operação de transferência de material de uso e consumo dentro e fora do Estado
– Remessa a título de demonstração: internas e interestaduais, para contribuinte e consumidor final não contribuinte
– Remessa de amostra grátis: principais requisitos
– Remessa para depósito fechado: definição e operações internas e interestaduais
– Devolução e recusa: procedimentos e diferenças
– Remessa para conserto
– Operações internas e interestaduais com bonificação de mercadoria: quando é utilizado esta natureza de operação
– Remessa para empréstimo e comodato: operação interna e interestadual
– Operações internas e interestaduais com depósito fechado e armazém geral: diferenças
– Remessa internas e interestaduais a título de exposição ou feira
35. Principais cuidados e prazos de escrituração dos livros:
– Livro Registro de Saídas
– Livro Registro de Entradas
– Livro Registro de Apuração
36. Código de Situação Tributária do ICMS, CRT e CSOSN
Código Especificador da Substituição Tributária – CEST
Código de Benefício Fiscal
37.Notas Fiscais
Condições para a emissão da Nota Fiscal
Obrigatoriedade do uso da NF-e
Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica – DANFE
Numeração e Série da Nota Fiscal Eletrônica, Modelo 55
Condições e prazo para o cancelamento da Nota Fiscal
Procedimentos para regularização de documentos fiscais (valores destacados a menor ou a maior, falta de lançamento do imposto) e condições de emissão de Carta de Correção
Disposições regulamentares que deverão ser observadas pelos contribuintes: prazo para a conservação dos documentos fiscais, proibição de emissão, documento inábil e documento inidôneo e penalidades previstas na legislação
38.Operações Fiscais – ICMS/IPI
Exercício apresentando o cálculo e informações contidos da Nota Fiscal de Venda de mercadorias destinada à industrialização
Exercício apresentando o cálculo e informações contidos da Nota Fiscal de Venda de mercadorias destinada a consumidor final contribuinte
Exercício apresentando a forma de tributação e o cálculo do ICMS nas operações interestaduais destinadas a não contribuintes, com o cálculo do DIFAL
39. Conceitos das Operações:
– Operações Triangulares – Venda a Ordem
– Remessas para Entrega Futura
Comentários sobre a forma de tributação e informações necessárias na emissão de Notas Fiscais nas operações de:
– Venda de Bens do Ativo Imobilizado
– Devolução de Mercadorias
– Remessa e Retorno de Conserto
40 – Exercícios de fixação e esclarecimentos de dúvidas dos participantes

Palestrante :

– Formada em Ciências Jurídicas e Sociais pela  PUC São Paulo
– Pós-graduada em Direito Empresarial pela Faculdades Makenzie
– Pós-graduação em Direito Tributário pelo IBMEC
– Foi consultora da IOB e Cenofisco totalizando aproximadamente 18 anos no exercício de consultora .
– Atualmente é professora de pós graduação da FECAP SP e palestrante de várias entidades , CRC , Moraes e diversas outras entidades no Brasil de treinamentos presencias e EAD.

 

Incluso: Material Didático IMPRESSO, Coffe Break e Certificado Online.

Investimento: 650,00 (seiscentos e cinquenta reais)

Fale conosco: 16.4141 9660

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