25/07/2024 – ESOCIAL – ATUALIZAÇÃO 2024

Carga Horária: 8h/aula  
Horário: 08h30 às 12h30 e 13h30 às 17h30

Objetivo: Transmitir informações atualizadas sobre as questões trabalhistas e previdenciárias e fiscais que serão informadas na eSocial, desenvolvendo exemplos práticos, comentando e analisando a correta aplicação da legislação; o treinamento é totalmente voltado para a legislação trabalhista, previdenciária e as práticas diárias do departamento pessoal, com exemplos práticos de rotina diária da área.

Público-alvo: Profissionais do Departamento Pessoal, RH, Segurança do Trabalho, Gerentes e colaboradores em geral de departamentos .

Programa

1 – Conceitos fundamentais
– antes da eSocial
– conceito de eSocial

2 – Mudanças na aplicação da legislação trabalhista e previdenciária
1. Como prevenir eventuais multas administrativas (Receita Federal do Brasil – RFB e Ministério do Trabalho e Emprego)
2. Aplicação da legislação trabalhista e previdenciária para
– afastamento do trabalhador por motivo de férias
– atividades efetivamente desempenhadas pelo trabalhador
– questões de equiparação salarial
– aviso prévio proporcional ao tempo de serviço
– aviso indenizado projeção ao tempo serviço do trabalhador
– estabilidades: legais e convencionais
– promoções e alterações contratuais, quais as consequências de informações retroativas
3. Como será o FGTS
4. Como será a multa rescisão do FGTS
5. Guia da Previdência Social – GPS X DARF
6. Fiscalização eletrônica
7. Revisão dos processos

3 – Segurança e medicina do trabalho
– condições diferenciadas de trabalho: Insalubridade, periculosidade e atividade especial
– entenda a relevância das normas de segurança e medicina do trabalho e o eSocial
– exame médicos ocupacionais, atenção especial ao prazo do exame médico admissional
– agentes de riscos, grande atenção para os agentes ergonômicos e mecânicos
– atestados de saúde ocupacional e as informações de monitoramento biológico
– Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP)

4 – Qualificação do cadastro dos trabalhadores
– cadastro de CPF
– cadastro do PIS
– validação dos dados dos trabalhadores
– verificação da qualificação cadastral do empregado no CNIS

5 – Integração entre os departamentos da empresa
– planejamento para vincular os departamentos da empresa à geração das informações do eSocial
– áreas que farão parte da eSocial

6 – Objetivo e benefícios do projeto
– objetivo do eSocial
– quem está responsável pela execução do projeto
– quais os benefícios previstos

7 – Vigência – prazos para implantação
– Pessoal Jurídica Tributada no Lucro Real
– Pessoal Jurídica Tributada no Lucro Presumido
– Pessoal Jurídica Optante pelo Simples Nacional
– MEI Microempreendedor Individual
– Empregador Doméstico – PF
– Pessoa Física Equiparada a Pessoa Jurídica (CAEPF)
– Empresas do Terceiro Setor
– Órgãos Públicos
– Pequeno Produtor Rural Pessoal Física

8 – Certificado Digital
– uso do certificado
– isenção de certificados
– procurações eletrônicas

9 – Obrigações acessórias que desaparecerão
– livro/ficha de registro de empregado
– folha de pagamento
– Caged
– Rais
– Dirf
– Manad
– Gfip/Sefip
– Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP)
– Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT)
– comunicação do seguro-desemprego
– substituição da GPS por DARF

10 – Mudanças na apresentação das empresas/trabalhadores
– identificação dos trabalhadores
– identificação das Empresas

11 – Conteúdo da eSocial
– quais as informações que farão parte da eSocial
– eSocial X folha de pagamento
– eSocial X RET – registro de eventos trabalhistas
– eSocial X obrigações previdenciárias
– eSocial X prestadores de serviços

12 – Encargos sociais
– DCTFWeb
– envio das informações no DCTFWeb
– emissão do DARF no DCTFWeb
– emissão da guia de FGTS
– o que muda em relação a GFIP/SEFIP
– GRF WEB e GRRF Web

13 – Eventos do eSocial
– eventos iniciais
– eventos de tabelas
– eventos não periódicos
– eventos periódicos
– relação dos eventos

14 – Tabelas do eSocial

15 – Transmissão dos arquivos
– descrição simplificada do modelo operacional
– sequencial da transmissão dos arquivos

16 – Navegação
– apresentação das telas do eSocial
– apresentação das telas do DCTFWeb

17 – Penalidades