25/07/2019 – São José dos Campos – SP


Objetivo :
orientar os participantes acerca do cumprimento das obrigações acessórias advindas do e-Social, que tem por escopo as informações trabalhistas, previdenciárias, tributárias e fiscais relativas a utilização de mão de obra onerosa, com ou sem vínculo empregatício e também outras informações previdenciárias e fiscais previstas na Lei n° 8.212/91, orientando passo a passo a rotina da área com o novo sistema do Governo Federal, nos termos do manual 2.5 e Reinf – aspectos introdutórios e a integração com a DCTFWeb.Objetivo:Horário: 8h30 ás 12h e 13h às 17h30
Carga horária: 8horas.aula

Destina-se:
Pessoas atuantes em Departamento Pessoal, RH, Segurança do Trabalho, Gerentes e colaboradores em geral de todos departamentos que estarão interligados ao envio de informações ao eSocial.

Programa

1 – O que é eSocial
2 – O que mudará com o eSocial
3 – Como será o envio das informações e o que é necessário
4 – Qualificação Cadastral
5 – Aspectos introdutórios
– Objetivos do projeto
– Registro de Eventos Trabalhistas (RET)
– Identificadores
– Obrigações acessórias que serão substituídas
– Eventos trabalhistas – RET
– Iniciais e tabelas
– Não periódicos
– Periódicos

– Reinf – aspectos introdutórios e a integração com a DCTFWeb
6 – Faseamento: 1ª Fase
S-1000 – Informações do Empregador/Contribuinte/Órgão Público
S-1005 – Tabela de Estabelecimentos, Obras ou Unidades de Órgãos Públicos
S-1010 – Tabela de Rubricas
S-1020 – Tabela de Lotações Tributárias
S-1030 – Tabela de Cargos/Empregos Públicos
S- 1035 – Tabelas de Carreiras Públicas
S-1040 – Tabela de Funções/Cargos em Comissão
S-1050 – Tabela de Horários/Turnos de Trabalho
S-1070 – Tabela de Processos Administrativos/Judiciais
S-1080 – Tabela de Operadores Portuários

7 – Faseamento: 2ª Fase
S-2200 – Cadastramento Inicial do Vínculo e Admissão/Ingresso de Trabalhador
S-2205 – Alteração de Dados Cadastrais do Trabalhador
S-2206 – Alteração de Contrato de Trabalho
S-2230 – Afastamento Temporário
S-2250 – Aviso Prévio
S-2260 – Convocação para Trabalho Intermitente
S-2298 – Reintegração
S-2299 – Desligamento
S-2300 – Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário – Início
S-2306 – Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário – Alteração Contratual
S-2399 – Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário – Término
S-2400 – Cadastro de Benefícios Previdenciários – RPPS
S-3000 – Exclusão de Eventos
S-5001 – Informações das contribuições sociais consolidadas por trabalhador
S-5002 – Imposto de Renda Retido na Fonte
S-5011 – Informações das contribuições sociais consolidadas por contribuinte
S-5012 – Informações do IRRF consolidadas por contribuinte

8 – Faseamento: 3ª Fase
S-1200 – Remuneração de trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previdência Social
S-1202 – Remuneração de servidor vinculado a Regime Próprio de Previdência Social
S-1207 – Benefícios previdenciários – RPPS
S-1210 – Pagamentos de Rendimentos do Trabalho
S-1250 – Aquisição de Produção Rural
S-1260 – Comercialização da Produção Rural Pessoa Física
S-1270 – Contratação de Trabalhadores Avulsos Não Portuários
S-1280 – Informações Complementares aos Eventos Periódicos
S-1295 – Solicitação de Totalização para Pagamento em Contingência
S-1298 – Reabertura dos Eventos Periódicos
S-1299 – Fechamento dos Eventos Periódicos
S-1300 – Contribuição Sindical Patronal

DCTFWEB – Resumo
Geração das Guias FGTS
9 – Faseamento – 4ª Fase
S-1060 – Tabela de Ambientes de Trabalho
S-1065 – Tabela de Equipamentos de Proteção
S-2210 – Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT)
S-2220 – Monitoramento da Saúde do Trabalhador
S-2240 – Condições Ambientais do Trabalho – Fatores de Risco
S-2245 – Treinamentos e Capacitações

– Ambiente para eventos de SST a partir de 18/03
Acidente do trabalho e doenças profissionais
– Fator Acidentário de Prevenção (FAP)
– Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP)
– B31 em B91 – NTEP os cruzamentos com CID e conversão auxilio doença acidentário a doença-comum

SESMT – Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho
– Profissionais que devem ser contratados
– Dimensionamento

PCMSO – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional
– Prazos e periodicidade admissional, demissional e retorno ao trabalho
– Atestado de Saúde Ocupacional (ASO)
– Saúde do trabalhador

PPRA – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais
– Riscos ambientais – químicos, físicos e biológicos
– Desenvolvimento do programa
– EPC (equipamento de proteção coletivo)

Ergonomia
– Levantamento, transporte e descarga individual de materiais
– Mobiliários e equipamentos

PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário
– Aposentadoria especial
– Comprovação dos riscos, PPP em meio digital e o eSocial
e-Social e a gestão dos afastamentos e preenchimento
– Lei n° 13.135/15 – benefícios previdenciários e alterações, pedidos, reabertura
– Atestados médicos – requisitos de validade e ordem preferencial
– Padronização e codificação (CID)
– Prestação de informações sobre o monitoramento biológico
Nota de Documentação Evolutiva – NDE 01/2018
– Versão 1.0 nº 01/201 – alterações em 30/05/2018
Insalubridade e periculosidade

Anexo III – tabelas
– tabela 1 – categoria dos trabalhadores
– tabela 2 – grau de exposição a agentes nocivos
– tabela 3 – natureza das rubricas da folha de pagamento
– tabela 4 – códigos e alíquotas de FPAS/terceiros
– tabela 5 – tipos de inscrição
– tabela 6 – países
– tabela 18 – motivos de afastamento
– tabela 19 – motivos de desligamento
– tabela 23 – fatores de riscos do meio ambiente de trabalho
– tabela 29 – treinamentos , capacitações, exercícios simulados e outras anotações

10 – Fechamento de Folha
11- Exemplos práticos
12 – Qual a ordem do envio das informações
13– Como serão validadas estas informações
14 – Retificações e Exclusões
Exclusão de Eventos (S- 3000)
15 – O que mudará na estrutura de todos departamentos.

Palestrante: Consultor Moraes Cursos

Incluso: Material Didático IMPRESSO, Coffe Break e Certificado Online.

Investimento: sob consulta

Fale conosco: 16.4141 9660

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