Aspectos Práticos de Escrituração Fiscal – 16 pontos CFC: SP08801- 05 e 06/12/2018 – REALIZADO

1 – Aspectos básicos do ICMS
– princípios que regem o imposto
– não cumulatividade
– contribuinte e não contribuinte
– fato gerador
– base de cálculo
– alíquotas do ICMS
– limitações tributárias (incidência, não incidência, isenção, suspensão, imunidade)
– diferimento, reduções de base de cálculo)
– cálculo, apuração e recolhimento
– diferencial de alíquotas

2 – ICMS – Procedimentos para 2016 em vista da EC n° 87/2015
– a nova sistemática de distribuição das receitas do ICMS;
– regulamentação e legislação necessária;
– inconstitucionalidade do protocolo 21/2011
– responsabilidade do recolhimento
– partilha gradual do ICMS – operações destinadas a não contribuinte
– partilha do imposto entre estado remetente e destinatário
– alíquotas interestaduais
– alíquotas e regras internas nos Estados destino
– recolhimento em favor do Estado destino
– definição de contribuintes
– empresas do RPA e Simples Nacional
– procedimentos a serem adotados pelos contribuintes em vendas interestaduais
– responsabilidade do remetente
– forma de Recolhimento do DIFAL – ajuste SINIEF n° 11/2015
– ICMS consumidor final não contribuinte outra UF por operação e apuração
– ICMS fundo estadual de combate à pobreza por operação e apuração
– FECP – Fundo de Combate a Pobreza – relação dos Estados pertinentes
– aumento de até dois pontos percentuais na alíquota de ICMS
– FECOEP – Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza
– Lei n° 16.006/15 – Estado de São Paulo
– partilha gradual do ICMS – operações destinadas a não contribuinte
– obrigações Acessórias
– RPA – reflexos nas informações apresentadas na EFD – ICMS/IPI
– Simples Nacional – informações para a DESTDA
– ressarcimento do ICMS pago pelo Substituído Tributário
– legislação nacional pertinente
– convênio ICMS 93/2015 – DIFAL
– convênio ICMS 152/2015 (altera o convênio 93/2015)
– base de cálculo única e inscrição no cadastro de contribuintes do ICMS
– convênio ICMS 153/2015 – aplicação da isenção e redução da base de cálculo
– convênio ICMS 183/2015 (altera o convênio 152/2015) não aplicação da forma simplificada para o cadastro da Inscrição Estadual de substituto tributário
– Nota Técnica n° 2015.3 (versão 1.10 à 1.60) – procedimentos a serem adotados nas Notas Fiscais Eletrônicas e DANFE
– legislação estadual – São Paulo
– Lei nº 15.856/2015
– Decreto nº 61.744/2015
– Portaria CAT nº 153/2015
– Comunicado CAT nº 01/2016 (GNRE para optantes do Simples Nacional)

3 – Aspectos básicos do IPI
– conceito
– princípios que regem o imposto
– estabelecimento industrial e equiparado
– fato gerador
– base de cálculo
– alíquotas
– conceito de industrialização
– transformação
– beneficiamento
– montagem
– acondicionamento ou reacondicionamento
– renovação ou recondicionamento
– cálculo, apuração e recolhimento
– centralização do IPI

4 – Normas gerais de ICMS
– manutenção de crédito
– vedação de crédito
– estorno de crédito
– crédito extemporâneo
– escrituração Fiscal (não-incidência, imunidade, isenção, suspensão)
– procedimentos para impostos destacados “a maior” e “a menor”
– IPI na base de cálculo do ICMS
– modelos de livros fiscais

5 – Nota Fiscal Eletrônica (NF-e)
– histórico/legislação aplicada
– conceito
– obrigatoriedade de emissão
– dispensa
– obrigatoriedade definida por CNAE
– credenciamento para emissão de NF-e
– validade do arquivo digital
– estrutura de comunicação com o contribuinte
– transmissão do arquivo digital
– recibo de recepção
– resultado da análise
– concessão, rejeição, denegação
– eventos da NF-e
– documento auxiliar da NF-e – DANFE
– guarda e verificação da NF-e
– impossibilidade de envio ou recebimento da autorização de uso da NF-e – contingência
– cancelamento da NF-e (procedimentos dentro e fora do prazo)
– inutilização de número da NF-e
– consulta à NF-e
– confirmação de recebimento pelo destinatário da NF-e
– compartilhamento de informações
– recebimento do documento pelo destinatário
– outras obrigações acessórias

6 – Novidades da nova versão
– obrigatoriedade de identificação do transportador na venda de combustível
– validação opcional por UF sobre a obrigatoriedade de informação da nota de empenho na venda a órgão público com desoneração de ICMS
– novo campo FCI e adequação de regras da NF-e para atender a resolução senado n° 13/2012
– alteração no item da NF-e, nos campos de controle do ISS;
– regra de validação duplicada;
– o campo IE do destinatário não é mais informado com o literal “isento”
– excluída a obrigatoriedade da descrição dos combustíveis de acordo com a descrição estabelecida pela ANP;
– identificação da Nota Fiscal de venda presencial no varejo (NFC-e)
– acrescentado o campo hora de emissão no campo de data de emissão
– identificação de operação interna, interestadual ou com exterior
– acrescentada a finalidade de emissão da NF-e: devolução de mercadoria
– indicação de operação com consumidor final, indicação de atendimento presencial
– autoriza acesso ao XML, além do destinatário e emitente
– detalhamento do NCM: NVE – nomenclatura de valor aduaneiro e estatística
– controle de importação/exportação por item
– incluído campo para identificar o percentual de mistura de GLP e GN no produto final
– novo grupo de informações específico para controle das operações com Papel Imune
– ampliada a possibilidade de se informarem até 4 (quatro) casas decimais na alíquota dos impostos;
– incluído campo opcional para informar o valor do ICMS e do ICMS-ST desonerado e o motivo da desoneração
– alterado o nome do campo do valor do ICMS para os casos de imunidade, não incidência ou desoneração
– incluídos novos campos opcionais para o controle e a orientação no cálculo do valor do ICMS
– incluído campo opcional para informar o valor do ICMS desonerado e o motivo da desoneração
– redução da base de cálculo e cobrança do ICMS por ST
– alteração na validação das informações de controle da chamada ao Web Service
– incluído um novo grupo para que as empresas possam informar o valor do IPI devolvido
– grupo de tributação: PIS e COFINS
– Nota Fiscal conjugada: produtos e serviços (ISSQN)
– mudança no compartilhamento de informações entre as SEFAZ
– descrição do processamento
– validação da área de dados
– denegação interna e interestadual em virtude da situação cadastral do destinatário da NF-e
– contingências – indisponibilidade do contribuinte ou do fisco

7 – Ficha de conteúdo de importação
– operações interestaduais relativos a bens e mercadorias importados do exterior
– quando não se aplica a alíquota de 4%
– informações do FCI na NF-e

8 – Simples Nacional
– microempresa e empresa de pequeno porte
– tributos abrangidos pelo simples nacional
– principais características do Simples Nacional
– funcionalidade das tabelas de enquadramento tributário
– atividades permitidas
– empresas com mais de uma atividade
– modificações nos anexos I, II, III, IV, V e o novo anexo VI
– cálculo e apuração do Simples Nacional (DAS)
– período de apuração e os últimos doze meses
– sublimites da receita bruta
– determinação das alíquotas
– procedimentos com notas fiscais eletrônicas: devoluções e transferências de créditos fiscais
– exemplificação de cálculos: ME e EPP
– obrigações acessórias
– PGDAS-D
– exclusão do simples
– parcelamento de dívidas das empresas simples nacional
– fazendo a opção pelo simples nacional

9 – Substituição Tributária
– conceito de contribuinte substituto e substituído
– fato gerador normal e fato gerador presumido
– operações interestaduais
– Inscrição Estadual de substituto tributário no Estado de destino
– recolhimento do ICMS-ST através de GNRE a cada nota fiscal
– obrigações do contribuinte e fiscalização
– inaplicabilidade do regime de Substituição Tributária
– base de cálculo da Substituição Tributária
– base de cálculo fixada por autoridade competente (preço fixo)
– inexistência do preço final ao consumidor (IVA-ST)
– preço final ao consumidor sugerido pelo fabricante ou importador
– cálculo do ICMS da Substituição Tributária – operações internas e interestaduais
– cálculo do ICMS da Substituição Tributária – substituto do Simples Nacional
– mercadorias sujeitas ao regime de Substituição Tributária
– recolhimento do ICMS sobre estoques
– cálculo do imposto devido
– recolhimento do ICMS dos estoques
– compensação de eventual saldo credor
– escrituração dos valores correspondentes às parcelas efetivamente recolhidas
– emissão e escrituração na saída subsequente
– emissão de documentos fiscais pelo contribuinte substituto
– escrituração fiscal
– devolução recebida – crédito e escrituração
– Nota Fiscal emitida por contribuinte substituto – RPA
– Nota Fiscal emitida por contribuinte substituto – Simples Nacional
– escrituração fiscal do contribuinte substituto
– emissão de documentos fiscais pelo contribuinte substituído
– escrituração fiscal do contribuinte substituído
– aquisições de outro estado – recolhimento antecipado
– IVA-ST ajustado
– cálculo do imposto devido
– preço final a consumidor fixado
– índice de valor adicionado setorial (IVA-ST)
– aquisição de outro estado de empresa optante pelo Simples Nacional
– não aplicabilidade da antecipação tributária
– recolhimento
– recolhimento do ICMS sobre estoques
– cálculo do imposto devido
– recolhimento do ICMS sobre estoques
– compensação de eventual saldo credor
– escrituração dos valores correspondentes às parcelas efetivamente recolhidas
– emissão e escrituração na saída subsequente
– diferencial de alíquotas
– ressarcimento e complemento do imposto retido
– aplicação de diversos exercícios para fixação

10 – Obrigações acessórias – modelos de notas fiscais
– escrituração e obrigação do emitente e do destinatário da NF-e
– escrituração da NF-e e arquivos Sintegra
– carta de correção eletrônica CC-e
– composição da nota fiscal com incidências dos tributos
– nota fiscal paulista
– do Registro Eletrônico de Documento Fiscal (REDF)

11 – Código Fiscal de Operações e Prestações (CFOP)

12 – Aspectos gerais da escrituração fiscal digital
– SPED fiscal
– SPED contribuições
– forma de entrega
– prazo de entrega da EFD-Contribuições
– retificação
– obrigadas a EFD-Contribuições

13 – Operações fiscais
– operações fiscais
– amostra grátis
– armazém geral
– brindes
– cesta básica
– comodato
– consignação mercantil
– conserto
– demonstração
– devolução de mercadorias
– doação
– exportação
– exposição em feira
– imobilizado
– industrialização
– remessa e retorno
– mudança de endereço
– substituição tributária
– sucata
– venda a ordem
– remessas de vasilhames
– transferências