CLASSIFICAÇÃO FISCAL DE MERCADORIAS

• O impacto da Classificação Fiscal nos processos de Comércio Exterior
  • Licença de Importação – LI
  • Tributos Devidos nos processos de Importações
  • “Ex” Tarifário
  • Emissão de NFs no mercado local
  • Multa por erro de classificação

• Histórico
  • A Nomenclatura do Conselho de Cooperação Aduaneira – NCCA
  • A Classificação Uniforme para o Comércio Internacional – CUCI

• O Sistema Harmonizado de Designação e Codificação de Mercadorias
  • Estrutura
  • Alterações

• A Nomenclatura Comum do Mercosul – NCM
  • Aplicações
  • TEC / TIPI

• A Nomenclatura da Associação Latino-Americana de Integração – NALADI
  • Aplicações
• Classificando mercadorias
• Regras de Interpretação
• Notas de Seção
• Notas de Capítulo
• Notas Explicativas do Sistema Harmonizado
• Pareceres de classificação da Organização Mundial das Alfândegas – OMA
• Consulta sobre Classificação Fiscal
• Quem deve efetivar a consulta
• Requisitos para a formulação da consulta
• Efeitos
• Recurso
• Alterações previstas 
  • O que muda no Sistema Harmonizado

• Questões práticas
  • Apresentação de casos reais sobre a classificação fiscal de mercadorias
  • Temas polêmicos e controvérsias

MILTON GATO – Consultor de Comércio Exterior

• Possui mais de 35 anos de experiência, tendo exercido cargos de destaque em grandes empresas nacionais e multinacionais;
• Diretor para Customs & International Trade da Andersen Tax;
• Pós-Graduado em Direito do Comércio Exterior pelo Instituto Internacional de Ciências Sociais – IICS, São Paulo/SP e, graduado em Administração de Empresas com Habilitação em Comércio Exterior pela Universidade São Judas Tadeu, São Paulo/SP;
• Professor universitário para o curso de Comércio Exterior especialização modalidade extensão universitária da Universidade Estadual de Campinas – Unicamp, para o curso de Pós Graduação em Comércio Internacional da Fundação Instituto de Administração – FIA e, para o curso MBA em Gestão de Negócios Internacionais da Universidade São Judas Tadeu – USJT;
• Instrutor de Comércio Exterior para o Centro das Indústrias do Estado de São Paulo – CIESP (unidades São Paulo, Santos, Diadema, Jundiaí e Sorocaba), Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos Automotores – SINDIPEÇAS.
• Autor do livro Sistemática Brasileiro de Comércio Exterior, Editora Senac, 2019, Série Universitária (e-ISBN 978-85-396-2927-5 (ePub/2019))