27/06/2024 – A NOVA CIPA

MUDANÇAS NA CIPA MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ASSÉDIO E DEMAIS FORMAS  DE VIOLÊNCIA NO AMBIENTE DE TRABALHO
Regras trazidas pela Lei nº 14.457/2022

Objetivo: Preparar a empresa com os passos e procedimentos para alterar a CIPA com as alterações da Lei nº 14.457/22 – CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédio) a prevenção e combate ao assédio e outras formas de violência no trabalho

Público-alvo: Empregados; Empresários; Departamento Pessoal, Profissionais de RH; Profissionais de Administração Pessoal; Contadores; Gestores Empresariais; Advogados; Estudantes; Diretores; Auditores; e demais interessados em adquirir/aprimorar conhecimentos sobre o tema.

Programa

* O que é assédio;
* Desdobramentos legais do assédio e outras formas de violência;
* O assédio x  legislação Civil, Penal Trabalhista;
* A nova CIPA – regras trazidas pela Lei nº 14.457/2022;
* A ampliação do conceito de segurança;
* Os impactos da nova CIPA nas organizações;
* Código de conduta, recebimento e acompanhamento de denúncias;
* Prevenção e combate do assédio sexual e a outras formas de violência;
* Capacitação, orientação e sensibilização sobre temas relacionados à assédio;
* Prazo para implementação das ações;
* Multas previstas.

Palestrante: Rodrigo Dolabela
Advogado e sócio , escritório integrante da Unidade de Serviços Jurídicos do Sinduscon-MG.
Especialista nas áreas trabalhista e previdenciária, segurança e saúde do trabalho, instrutor de cursos, palestras e treinamentos em todo o País; professor do Senai-MG, da AMIS (MG), SESCON (MG), Sinescontábil (MG), OCEMG (MG), SESCOOP (MT/MS/SC), e FIEMG .
Professor convidado do curso de Pós-Graduação de Gestão de Pessoas da FATEC – Faculdade de Tecnologia do SENAI.
Professor convidado do Instituto Superior de Administração e Economia do Mercosul (ISAE/FGV – Fundação Getúlio Vargas).
Autor de vários artigos jurídicos, com destaque para o “A Inconveniência do Aviso Prévio Trabalhado na Rescisão Contratual”, considerado como jurisprudência selecionada do TST – Tribunal Superior do Trabalho.