Reforma Trabalhista, envolvendo especificamente o Contrato Intermitente de trabalho: contrato, jornada , férias, remuneração, rescisão do contrato intermitente de trabalho. Esses temas serão ministrados de forma dinâmica , tendo em vista o conteúdo, de forma integrativa Desse tripé resultará o estabelecimento da relação de conhecimento e da análise crítica construtiva para aplicação âmbito profissional.

Datas e Locais:

No momento oportuno teremos novidades !

Carga Horária: 4 h/aula
Horário: 08h30 às 12h30

Objetivo Geral
• Proporcionar a análise e o estudo dessa nova modalidade contratual trazida pela Reforma Trabalhista, tendo em vista a aplicação prática de acordo com a realidade atual das empresas.

Objetivos específicos:

• Explicar dentre os novos institutos trazidos pela “Lei da Reforma Trabalhista”, o Contrato Intermitente de trabalho em seus contornos principais;
• Destacar os aspectos práticos no dia a dia das empresas e empregados, com a utilização de modelos e exemplos, para facilitar o entendimento.

Público Alvo
Aos profissionais do departamento pessoal, recursos humanos , contábil , juridico, profissionais liberais e a quem interessar os assuntos que serão tratados.

Programa

UNIDADE I – Contrato Intermitente de trabalho – Conceito, requisitos legais e redução do custo da contratação nesta nova modalidade;

UNIDADE II – Características – contratação, jornada, remuneração, horas extras, rescisão e verbas respectivas;

UNIDADE III – Jornada de trabalho: tempo parcial, forma de convocação, recusa, prorrogação da jornada, horas extras, controle da jornada, intervalo intrajornada, e intervalo interjornada;

UNIDADE IV – Férias: parcelamento e férias no trabalho em tempo parcial;

UNIDADE V – Aplicação prática do conhecimento através de modelos para simulação e fixação da matéria.

Avaliação:
Permanente e continua em conformidade com a aplicação e discussão do conteúdo programático a partir de questionamentos e prática simulada, essenciais para a construção do conhecimento e aplicação correlatas ao caso concreto.

Metodologia:
Exposição dialogada com motivação ao pensamento reflexivo e crítico a partir da apresentação dos conceitos e fundamentação legal para discussão e aplicação em casos práticos.

Nesse sentido, serão apresentados modelos estruturados para a simulação durante as aulas, com o fim de construir o conhecimento prático e da aplicação da nova modalidade de contrato ao caso concreto.

Bibliografia Básica

Scalercio, Marcos; Minto, Tulio Martinez .CLT Comparada Conforme a Reforma Trabalhista. 2ª ed. São Paulo: LTR 2018.

BRASIL. Senado Federal. Consolidação das leis do Trabalho Decreto-Lei N.º 5.452, De 1º De Maio De 1943 .

Palestrante/Conferencista
Dra Bruna Werling Navas Machado

Graduação em Direito , MBA em Gestão Empresarial em curso ,Pós-Graduação em Direito Civil e Processo Civil, Direito Constitucional, Docência no Ensino Superior, foi presidente do Rotary Club de São Paulo Saúde, desde a graduação vem atuando como advogada com foco principal a atendimentos empresarial em assessoria preventiva e contenciosa e através dos treinamentos e palestras conscientizando os clientes acerca dos cuidados necessários para evitar demandas judiciais.

Incluso: Material Didático IMPRESSO, Coffe Break e Certificado Online.

Investimento: sob consulta

Informações Importantes:

– Alteração da lei – Nos treinamentos que envolvam alterações da lei, os participantes irão ter conhecimento de todas as alterações, que por ventura ocorrerem até o dia do treinamento.
– Calculadora – O(s) participante(s) ficam informados, que todo treinamento que envolva cálculos, os mesmos deverão trazer calculadora simples.
– Quórum – A confirmação da realização do treinamento pela Moraes Qualificação Tributária com a empresa ou pessoa física contratante deverá ocorrer em um prazo máximo de até 03 dias antes da realização do referido treinamento.
– Cancelamento – O treinamento poderá ser cancelado, se não houver quórum mínimo para a realização. Caso isso ocorra, o contratante será informado por meio de contato telefônico e por e-mail.
– Substituições – Por motivos de força maior e, em situações raras o palestrante poderá ser substituído, por outro (a),com a mesma qualificação, não podendo o participante requerer devolução do valor investido em face a substituição.
– Forma de pagamento – Depósito Bancário conta PJ, em até 3 dias antes do treinamento, ou cartão de crédito em até 3 vezes sem acréscimos.

Telefone Fixo: 16.4141 9660
Celular e WhatsApp : 16.98262 5959
Celular e WhatsApp : 16.98197 7939
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