Aprenda as regras atuais da substituição tributária e prepare-se para a transição gradual para o IBS e CBS, direcionado a auxiliares e assistentes da área fiscal.

Objetivo do Curso
Capacitar os participantes na compreensão prática das regras de substituição tributária do ICMS e a preparação para a transição gradual da Reforma Tributária (EC 132/2023), incluindo o IBS e a CBS. Ao final do curso, o participante será capaz de interpretar as normas atuais, aplicar os procedimentos de ST corretamente e compreender os impactos da transição na rotina fiscal e no capital de giro da empresa.

Carga Horária
8 horas/aula

Modalidade
Online e ao vivo via Zoom

Horário
08h30 às 12h30 e 13h30 às 17h30

Programa

  1. Introdução à Substituição Tributária (ICMS-ST)
    1.1 Conceito e funcionamento da ST
    1.2 Regras da Lei Complementar 87/96 e Convênio ICMS 142/2018
    1.3 Portarias estaduais: foco em São Paulo (Portarias SRE nº 64 e 65/2025)
    1.4 Impactos da ST na rotina fiscal e no capital de giro

  2. Panorama da Reforma Tributária (EC 132/2023)
    2.1 Criação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS)
    2.2 Criação da Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS)
    2.3 Tributos substituídos: PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS

  3. Período de Transição (2024–2033)
    3.1 Estudo dos projetos de lei complementares
    3.2 Desenvolvimento de sistemas para a nova tributação
    3.3 Regras transitórias de 2026: IBS e CBS em fase experimental
    3.4 Planejamento da apuração do ICMS-ST para o regime comum de débito e crédito

  4. Procedimentos Práticos para a Rotina Fiscal
    4.1 Apuração e recolhimento do ICMS-ST
    4.2 Ajustes contábeis e fiscais durante a transição
    4.3 Obrigações acessórias e cruzamentos fiscais
    4.4 Dicas para evitar erros e penalidades

  5. Impactos da Reforma Tributária na Substituição Tributária
    5.1 Extinção gradual do ICMS-ST até 2032
    5.2 Mudanças no capital de giro e fluxo financeiro das empresas
    5.3 Simulações práticas de cálculo do IBS e CBS
    5.4 Preparação para o novo modelo de crédito fiscal

  6. Exercícios Práticos e Casos Reais
    6.1 Análise de situações reais de ICMS-ST
    6.2 Simulações da transição para IBS e CBS
    6.3 Resolução de dúvidas e ajustes fiscais

Aviso Importante
O curso abordará as alterações legislativas e portarias estaduais vigentes até o dia anterior à realização do curso.

Consultora
Formada em Ciências Jurídicas e Sociais pela PUC São Paulo, pós-graduada em Direito Empresarial pela Faculdade Mackenzie e em Direito Tributário pelo IBMEC. Experiência de aproximadamente 18 anos como consultora na IOB e Cenofisco. Atualmente professora de pós-graduação na FECAP-SP e palestrante em diversas entidades de treinamento presencial e EAD no Brasil.

Metodologia
Aulas expositivas e práticas, com exemplos de operações, exercícios de preenchimento de notas fiscais e análise de casos reais, garantindo compreensão total e aplicabilidade imediata das regras atuais e da transição tributária.

Investimento por participante
R$ 960,00

Incluso

  • Apostila

  • Certificado de participação

  • Suporte para dúvidas por e-mail (30 dias após o curso)

Forma de Pagamento
À vista ou cartão de crédito em até 10x sem juros

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