ATUALIZAÇÃO SOCIETÁRIA

MEI, EMPRESÁRIO, EIRELI, SOCIEDADES LIMITADAS, SOCIEDADES SIMPLES, SOCIEDADES ANÔNIMAS e SOCIEDADE UNIPESSOAL.

Carga Horária: 8h/aula  
Horário: 8h30 as 12h30 e 13h30 às 17h30
Plataforma: Zoom ao vivo (não é gravação)

Objetivo: Apresentar aos profissionais que atuam na área contábil as atualizações societárias que podem
influenciar na rotina e no futuro das empresas.

Público Alvo
Profissionais atuantes na área contábil e societária.

Programa

1. LEGISLAÇÃO E NORMAS GERAIS
1.1. Novidades da Lei nº 13.874/19 (Lei da Liberdade Econômica)
1.2. Tipos Societários
1.3. Sociedade Empresária x Sociedade Simples
1.4. Sociedades Personificadas x Sociedades despersonificadas
1.5. Classificação das sociedades empresárias
1.6. Responsabilidade dos Sócios
1.7. Condições de Alienação da Participação Societária
1.8. Desconsideração da Pessoa Jurídica
1.9. Quóruns de Sociedades Personificadas
1.10. SCP x SPE
1.11. Diferenças entre Sociedade Anônima e Sociedade Limitada
1.12. Eireli x Sociedade Unipessoal
1.13. Holdings

2. COMO ELABORAR AS CLÁUSULAS DE CONTRATO DE SOCIEDADE –
2.1. Elementos do Contrato de Sociedade
2.2. Requisitos Mínimos do Contrato Social
2.3. Alteração das Cláusulas
2.4. Modelo que atende Requisitos legais
2.5. Preâmbulo e Sócios
2.6. Natureza jurídica e tipo
2.7. Qualificação dos Sócios
2.8. Nome Empresarial
2.9. Objeto Social
2.10. Sede e Filiais
2.11. Prazo do Objeto
2.12. Capital Social e formas de integralização
2.13. Sócio Remisso
2.14. Quotas da Sociedade e Cessões
2.15. Administração
2.16. Conselho Fiscal
2.17. Resultado do Exercício
2.18. Direito de Recesso
2.19. Falecimento do Sócio
2.20. Dissolução do Casamento ou União Estável
2.21. Exclusão de Sócio
2.22. Liquidação e pagamento de quotas
2.23. Dissolução
2.24. Alterações Contratuais
2.25. Conflitos

3. COMO ELABORAR AS CLÁUSULAS DE ESTATUTO SOCIAL 
3.1. Requisitos Preliminares de S/A
3.2. Tipos
3.3. Elementos Obrigatórios
3.4. Modelo básico de estatuto social
3.5. Cláusula de Abertura
3.6. Denominação, sede e prazo de duração
3.7. Objeto
3.8. Vedações
3.9. Objeto Social
3.10. Capital Social e formas de integralização
3.11. Ações
3.12. Cláusulas de Assembleia Geral
3.13. Cláusulas de Administração
3.14. Diretoria Executiva
3.15. Exercício social, lucros, reservas e dividendos

Facilitador: Raphael Figueiredo
Contador Tributarista, Perito e Consultor Tributário
– Ministra Cursos de especializações tributárias, contábeis e cursos de formação profissional
desde 2011 no Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul entre
outras cidades do interior do Brasil.
– Pós-graduado em contabilidade tributária pela Faculdade de Educação Superior do Paraná –
FESP (2013).
– Contador formado pela Universidade Federal Fluminense – UFF (2009).
– Perito contábil certificado no Cadastro Nacional de Peritos Contábeis (CNPC).
– Sócio e Consultor na NEX – Universo Contábil.
– Vasta experiência em consultoria contábil e tributária, especialmente voltadas para
escrituração dos SPEDs.
BIBLIOGRAFIA:
OBRA: Novo Manual de direito comercial
AUTOR: Fábio Ulhoa Coelho
30ª edição
Editora/ano: Revista dos Tribunais, 2018.
OBRA: Direito Societário
AUTOR: José Edwaldo Tavares Borba
17ª edição
Editora/ano: Atlas, 2019.
OBRA: Novo Direito Societário – Eficácia E Sustentabilidade
AUTOR: Calixto Salomão Filho
5ª edição
Editora/ano: Saraiva, 2019.

Incluso: Material Didático , Certificado Online.

Investimento por participante:  $ 800,00

Forma de Pagamento : Depósito em Conta PJ ou cartão de crédito em até 10 parcelas sem juros

Contatos Fixo e Whatsapp :  16.4141 9660 – 16.98 262 5959
www.moraescursos.com.br

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