Carga horária: 16 horas/aula
Horário: 08h30 às 12h30 e 13h30 às 17h30

Objetivo: o curso abrange as rotinas trabalhistas e previdenciárias existentes desde a admissão à rescisão do contrato de trabalho, usando a teoria como base para os exercícios práticos.

capacitar àqueles que estejam interessados em ingressar nas atividades de departamento de pessoal e que não possuem nenhuma experiência anterior.

Ao final deste curso,  sairá apta a aplicar as modernas práticas de departamento pessoal, de maneira criteriosa, familiarizado com os principais cálculos que envolvem este importante setor da empresa. Por aliar teoria e prática, com base na legislação mais atualizada, os participantes ficarão habilitados a solucionar as questões mais recorrentes do Departamento Pessoal.

Público-alvo: Profissionais da área trabalhista e previdenciária: Gestão de Pessoas e lideranças, profissionais de departamento pessoal, advogados trabalhistas, previdenciários, gestores de RH e de Relações Trabalhistas, empresários, contadores, consultores, gerentes e outros profissionais interessados na atualização da prática trabalhista.

Conteúdo programático:

CONCEITOS FUNDAMENTAIS

  • Empregador
  • Empregado
  • Relação de Emprego
  • Trabalho Autônomo e Terceirização

CONTRATOS DE TRABALHO

  • Contrato de Experiência
  • Contrato de Aprendizagem
  • Contrato de Trabalho a Tempo Parcial
  • Contrato por Prazo Indeterminado
  • Contrato Determinado
  • Contrato Intermitente
  • Contrato de Estagiário

ADMISSÃO DE EMPREGADOS

  • Documentos
  • Exame médico
  • Registro do Empregado
  • Vale-transporte

JORNADA DE TRABALHO E CARGA HORÁRIA

  • Jornada diária de trabalho e Carga Horária Mensal
  • Acordo de compensação
  • Intervalos
  • Direito e perda do repouso semanal remunerado
  • Trabalho aos domingos e feriados
  • Faltas justificadas e injustificadas
  • Trabalho noturno
  • Horas de sobreaviso
  • Banco de horas
  • Horas extras
  • Acordos, Convenções e Dissídios

REMUNERAÇÃO

  • Diferença entre salário e remuneração
  • Salário mínimo e piso salarial
  • Adicionais: Insalubridade, periculosidade e noturno
  • Repouso Semanal Remunerado
  • Horas Extras: Adicionais de hora extra, forma de cálculo, integração na remuneração e nos adicionais
  • Salário-Família
  • Salário-Maternidade
  • Tributação da Remuneração

BENEFÍCIOS

  • Vale Transporte
  • Alimentação
  • Assistência médica/odontológica
  • Seguro de vida
  • Legalidade dos descontos

SUSPENSÃO/INTERRUPÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO

  • Auxílio-doença
  • Acidente do trabalho
  • Salário-maternidade
  • Serviço militar
  • Dirigente sindical
  • Licença remunerada e não remunerada

FOLHA DE PAGAMENTO

  • Conceito
  • Período de pagamento
  • Prazo de pagamento
  • Valores fixos
  • Valores variáveis
  • Calculo da Folha
  • Incidências
  • Tributação da Folha de Pagamento: INSS, FGTS e IR Fonte – Tabelas e formas de cálculo

FÉRIAS

  • Conceito
  • Período aquisitivo e período concessivo
  • Redução e Perda do Direito às Férias
  • Abono de férias
  • Forma de Apuração das férias e formalização
  • Remuneração das férias e terço constitucional – Cálculo das médias
  • Férias Coletivas: Procedimentos básicos e mudanças de período aquisitivo
  • Tributação das Férias: INSS, FGTS e IR Fonte – Tabelas e formas de cálculo.

DÉCIMO-TERCEIRO SALÁRIO

  • Conceito
  • Forma de Apuração do 13º Salário
  • Pagamento da primeira e segunda parcelas
  • Pagamento Conjunto do 13º Salário e Férias
  • Ajuste do Valor do 13º Salário
  • Valor do 13º Salário – Cálculo das médias
  • Tributação do 13º salário: INSS, FGTS e IR Fonte – Tabelas e formas de cálculo.

RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO

  • Aviso Prévio – Novas Regras
  • Férias Indenizadas
  • 13º Salário na rescisão
  • Parcelas devidas nas rescisões:
    • Contrato de Experiência
    • Contrato por Prazo Determinado
    • Contrato por Prazo Indeterminado
  • Condições que impedem a rescisão do contrato de trabalho (Estabilidade Provisória)
  • FGTS na rescisão
  • Motivos de Rescisão (Todos, exceto Rescisão Indireta)
  • Rescisão por junta Causa
  • Rescisão Consensual
  • Seguro-desemprego
  • Tributação da Rescisão: INSS, FGTS e IR Fonte – Tabelas e formas de cálculo

 

Consultor:

– Graduada em Direito
– Latu Sensu em Direito do Trabalho, Direito Previdenciário, Gestão de Recursos Humanos e Docência do Ensino Superior
– Atua como Consultora Jurídico no Direito do Trabalho e Previdenciário, Palestrante e Professora Universitária
– Instrutora de cursos presenciais abertos e in company, palestras e seminários em empresas, sindicatos e órgãos de classe promovendo o desenvolvimento e a formação de profissionais ligados à área do Direito, Recursos Humanos e Administração e Pessoal
– Atuante na área de administração de pessoal há mais de 25 anos, com enfoque em legislação trabalhista e previdenciária

Investimento por participante  :$ 1.920,00

Incluso

Apostila
Certificado de participação
Suporte para dúvidas por e-mail (30 dias após o curso)

Forma de Pagamento

À vista ou cartão de crédito em até 10x sem juros

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