Aprovado 22.10.2019 texto-base da PEC da Reforma da Previdência que poderá ser promulgada até 19.11.2019
Carga Horária: 5/aula
Horário: 18h às 22h
Justificativa:
De forma simples e objetiva , discorrer e passar orientações gerais de como era e como ficou RGPS.
Objetivos:
Demonstrar aos participantes cenário anterior em comparação com nova reforma da previdência para profissionais da área pública e privada, bem como atenção especial as regras de transição anteriores e atuais.
Público Alvo:
Contadores, profissionais de Recursos Humanos e Práticas Trabalhistas, Peritos , Técnicos em Contabilidade, Administradores, Consultores, Auditores, Economistas, Assessores, Tributaristas, Advogados, Técnicos, Assistentes de empresas Privadas,  Servidores Públicos dos Órgãos Públicos e entidades da Administração Pública Federal, bem como os demais profissionais e/ou pessoas físicas que tenham interesse pelo tema.
Conteúdo Programático:
1 – Noções Constitucionais das regras de custeio da Previdência Social
2 – Contribuição Previdenciária Patronal (CPP)
3 – Contribuição Previdenciária Patronal recolhida de forma substituída
4 – Contribuição Previdenciária de empregados
       Mudança na alíquota de contribuição
4.3 – Múltiplos vínculos empregatícios
5 – Contribuição Previdenciária do Contribuinte Individual
6 – Noções Constitucionais e Infraconstitucionais das regras de benefícios previdenciários
7 – Salário-maternidade
8 – Salário-família
9 – Auxílio-doença
10 – Acidente do trabalho
11 – Aposentadoria por invalidez
12 – Aposentadoria por idade
13 – Aposentadoria especial
14 – Aposentadoria por tempo de contribuição
15 – Pensão por morte
Regras de transições anteriores a Reforma e impactos
Transição 1: sistema de pontos
Transição 2: tempo de contribuição + idade mínima (para INSS)
Transição 3: pedágio de 50% (para INSS)
Transição 4: por idade (para INSS)
Transição 5: pedágio de 100% (para INSS e servidores)
Transição 6: exclusiva para servidores
Incluso: Material Didático IMPRESSO, Coffe Break e Certificado Online.
Investimento: sob consulta
Informações Importantes:
– Alteração da lei – Nos treinamentos que envolvam alterações da lei, os participantes irão ter conhecimento de todas as alterações, que por ventura ocorrerem até o dia do treinamento.
– Calculadora – O(s) participante(s) ficam informados, que todo treinamento que envolva cálculos, os mesmos deverão trazer calculadora simples.
– Quórum – A confirmação da realização do treinamento pela Moraes Qualificação Tributária com a empresa ou pessoa física contratante deverá ocorrer em um prazo máximo de até 03 dias antes da realização do referido treinamento.
– Cancelamento – O treinamento poderá ser cancelado, se não houver quórum mínimo para a realização. Caso isso ocorra, o contratante será informado por meio de contato telefônico e por e-mail.
– Comparecimento – Caso o cliente tenha efetuado o depósito antecipado do curso e o mesmo não comparecer,o valor ficará como crédito para utilizar em outro treinamento.
– Reembolso – No caso de cancelamento do curso pela Moraes Qualificação Tributária e o cliente já ter pago, o reembolso será feito até dia 10 do mês subsequente.
– Substituições – Por motivos de força maior e, em situações raras o palestrante poderá ser substituído, por outro (a),com a mesma qualificação, não podendo o participante requerer devolução do valor investido em face a substituição.
– Forma de pagamento – Depósito Bancário conta PJ, em até 3 dias antes do treinamento, ou cartão de crédito em até 3 vezes sem acréscimos.
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