Mini OnLine – ATIVO IMOBILIZADO

Operações e Hipóteses recuperação do Crédito do ICMS ”

Data: a definir

Horário – 9h às 13h

Carga horária: 4horas.aula

Objetivo :  Estruturado para possibilitar que os participantes adquiram habilidades e competências na apuração de tributos e escrituração fiscal, favorecendo o seu desenvolvimento profissional. Diversas empresas quando adquirem um bem para o seu ativo, ainda tem dúvidas se pode aproveitar tal crédito do ICMS e IPI.

Se pode aproveitar como fazer?
Será que estamos seguindo a legislação?
Que tipo de possibilidade de penalidade caso descumprirmos a legislação?

Objetivo : Apresentar de forma prática e teórica as operações com o ativo imobilizado e as possibilidades de recuperação do Crédito do ICMS e do IPI, sobre a aquisição de bens destinado ao ativo imobilizado.

Público Alvo :contadores, advogados, gerentes, supervisores, auxiliar de escrita fiscal, faturista e demais profissionais que lidam com as contabilizações do ativo imobilizado pertinente ao ICMS.

Metodologia :

A metodologia de pesquisa para elaboração desse foi definida com base no estudo de caso e na legislação do ICMS no Estado de São Paulo
Os procedimentos para a elaboração deste  caracterizam-se pela utilização da pesquisa bibliográfica e da descritiva, pois se faz necessária uma análise de fontes bibliográficas e de exemplo práticos utilizados previsto na legislação sobre o crédito do ICMS.
Será ministrado via plataforma online , com conteúdo  em PowerPoint e para os alunos haverá exercícios de cálculos para fixação de como se aproveitar de tal crédito do ICMS e demais cálculos pertinentes as operações com o ativo imobilizado, como o diferencial de alíquotas e cálculo valores dos impostos em uma possível desincorporação do ativo e aspectos referentes as demais tributos.

Programa

1 INTRODUÇÃO

2 METODOLOGIA

3 CONCEITO DE ATIVO IMOBILIZADO

4. OPERAÇÕES COM ATIVO IMOBLIZADO

5 DIREITO AO CRÉDITO DO ICMS

6 CRÉDITO DO ATIVO IMOBILIZADO EM 48 PARCELAS

7 CRÉDITO DAS PARCELAS DO ICMS REMANESCENTES NA TRANSFERÊNCIAS DO ATIVO IMOBILIZADO

8 RECUPERAÇÃO DO CRÉDITO PARA AS MERCADORIAS QUE ESTÃO NO ROL DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA.

9 FABRICAÇÃO DO BEM DESTINADO ATIVO IMOBILIZADO

10 INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA

11 PEÇAS E PARTES EMPREGADAS NA RECONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATIVO IMOBILIZADO

12 CRÉDITO DO ATIVO IMOBILIZADO EM PARCELA ÚNICA

13 SIMPLES NACIONAL. CRÉDITO DO ICMS

14. ARRENDAMENTO MERCANTIL. LEASING

15. IMPORTAÇÃO DE ATIVO IMOBILIZADO

Bibliografia :
Ajuste Sinief nº 2/2009
Ato Cotepe/ICMS nº 9/2008
BORGES, Humberto Bonavides. Gerência de impostos: IPI, ICMS e ISS. 2 ed. São Paulo: Atlas, 1998
CARRAZZA,  Roque  Antônio.  Curso  de  Direito  Constitucional  Tributário.  8  ed.  rev.  e ampl.  São  Paulo: Malheiros, 1996.
Código Tributário Nacional
Convênio ICMS nº 04/1997
Convênio ICMS nº 52/2017
CPC 27 – Ativo Imobilizado
CPC 06 – Operações de Arrendamento Mercantil (NBC TG 06 (R2) revogada a partir de 31/12/2018), a partir de 1º/01/2019 vigor NBC TG 06 (R3).
Decisão Normativa CAT nº 1/2000
Decisão Normativa CAT nº 1/2001
Decisão Normativa CAT nº 2/2000
Lei Complementar nº 87/1996 Lei nº 6.374/89
Lei nº 6.404/1976
Manual do arquivo EFD ICMS/IPI
Portaria CAT nº 25/2001
Portaria CAT nº 41/2003

Palestrante/Conferencista

Fernando Bento da Silva
Contador formado pelas Faculdades Santa Cruz e Administrador formado pelas Faculdades Bagozzi, pós-graduado em Direito Tributário pelo Instituto Cotemar. Atualmente é ministrante de cursos e Consultor Fiscal/Tributário pela IOB consultoria em ênfase em impostos indiretos ICMS/IPI/ISS.