Carga Horária: 8h/aula  (2 encontros 4hrs.aula)
Horário:
8h30 às 12h30
Plataforma:
 Zoom ao vivo (não é gravação)

Objetivo : apresentar o mecanismo da legislação fiscal aplicável aos negócios imobiliários com vistas ao adequado enquadramento da tributação e alternativas de redução da carga tributária.

Destina-se:Empreendedores imobiliários, contadores, advogados, administradores e demais interessados envolvidos no setor

Programa

1. Pontos introdutórios
O que é uma incorporação imobiliária?
Quem é a pessoa do incorporador?
Unidade imobiliária – definição
Modalidades de Incorporação
Equiparação da PF à PJ
Desmembramento e loteamento
Formação de custo dos imóveis vendidos
Empreitada (preço fechado, preço de custo)

2. Aspectos societários
Sociedade de Propósito Específico (SPE);
Sociedade em Conta de Participação (SCP);
SCP X SPE: Principais Características e Impactos

3. Aspectos tributários
Lucro Real e Lucro Presumido
Tributos Diferidos
Modalidades de custos (pago ou incorrido, contratado e orçado)
Regime de Caixa (PIS, COFINS, CSLL e IRPJ)
ICMS: NFs de Remessa, Diferencial de Alíquotas e EC 87
ISS: Onde é devido? O que excluir da BC?
ITBI: Operações Imobiliárias com e sem incidência
Permuta de imóveis: Impactos Tributários
Dação em pagamento
4. Patrimônio de Afetação
Conceito e aplicabilidade
Afetação de Patrimônio – definição
Como aderir ao RET?
– Tributação à alíquota de 4%
– Tributação à alíquota de 1% – PMCMV
5. Loteamento e Compra e Venda de Imóveis Próprio
Tratamento Tributário pelo RET
Tributação pelo Lucro Presumido
Tributação pelo Lucro Real
Tributação pelo Simples Nacional

Palestrante:

Dr. Sidney D’Agázio: – Bacharel em Direito e Contabilista
– Especialista em Direito Tributário pelo IBET/USP
– Mais de 35 anos de experiência profissional na área jurídico-tributária, nas funções de consultor de empresas e auditor de campo
– Membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT)
– Professor e palestrante de cursos de extensão profissional há mais de 30 anos, tendo atuado em representativas entidades como CRC, Ciesp, ACSP, Sesc e outras
– Professor convidado para curso de pós-graduação Faculdade IMED de Florianópolis
– Autor do Livro: Como Atender o Fiscal de Tributos – Editora Cenofisco
– Autor de diversos artigos sobre relevantes temas tributários, dentre os quais:
.As ilegalidades da base de cálculo do ICMS
.Conceito de preço para fins de incidência do ISS
.O planejamento tributário como fonte de recursos financeiros
.A consulta tributária como instrumento de proteção do contribuinte

Incluso: Material Didático ,Certificado e dúvidas por email por 30 dias.

Investimento por participante:  $ 550,00

* Tabela progressiva de descontos para mais participantes:

2 participantes: 5% de desconto
3 participantes: 10% de desconto
4 participantes: 15% de desconto
5 participantes :20 % de desconto
Acima de 5 até 15 participantes: 25% de desconto

Forma de Pagamento : Depósito em Conta PJ ou cartão de crédito em até 10 parcelas

Contatos Fixo e Whatsapp :  16.4141 9660 – 16.98 262 5959
www.moraescursos.com.br

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