Entenda quando há ou não incidência de PIS/COFINS na revenda de medicamentos da Lista Positiva

 

Objetivo do Curso

Capacitar os participantes a compreenderem a incidência do PIS e da COFINS na cadeia de comercialização de medicamentos, com foco específico nos produtos enquadrados na Lista Positiva, esclarecendo dúvidas recorrentes sobre a obrigatoriedade (ou não) do recolhimento na revenda, alinhando o entendimento entre empresa, contador e fabricante, e reduzindo riscos fiscais.

Carga Horária

8 horas/aula

Modalidade

Online e ao vivo via Zoom

Horário

8h30 às 12h e 13h às 17h30

Programa

  1. Panorama do PIS e da COFINS na cadeia farmacêutica
  2. Regimes de tributação aplicáveis aos medicamentos (cumulativo, não cumulativo e monofásico)
  3. Conceito e fundamentos do regime monofásico de PIS/COFINS
  4. Lista Positiva, Lista Negativa e Lista Neutra – diferenças práticas
  5. Medicamentos da Lista Positiva e a responsabilidade pelo recolhimento
  6. Revenda de medicamentos monofásicos: há incidência de PIS/COFINS?
  7. Divergência entre contador, fabricante e empresa: como interpretar corretamente
  8. Base legal e posicionamentos da Receita Federal
  9. Riscos fiscais do recolhimento indevido ou da ausência de recolhimento
  10. Boas práticas de enquadramento, compliance e parametrização fiscal

Aviso Importante

Quando se tratar de atualização de legislação, a mesma será abordada conforme a alteração vigente até o dia anterior à realização do curso.

Consultor

Contador e Consultor Tributário com mais de 25 anos de experiência na área de Imposto de Renda, Contribuições e Impostos Diretos, com sólida atuação em legislação societária, planejamento tributário e treinamentos técnicos para empresas, contadores e profissionais da área fiscal.

Metodologia

Exposição teórica objetiva aliada à análise prática de situações reais do dia a dia das empresas do setor farmacêutico, com interpretação da legislação aplicável, esclarecimento de dúvidas recorrentes e orientação prática para correta tomada de decisão tributária.

Investimento

R$ 960,00

 

Incluso

  • Apostila
  • Certificado de participação
  • Suporte para dúvidas por e-mail (30 dias após o curso)

Forma de Pagamento

À vista ou cartão de crédito em até 10x sem juros

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