PONTOS POLÊMICOS E RELEVANTES DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, INCLUÍNDO LOGÍSTICA REVERSA 

Carga Horária: 8h/aula  
Horário:
08h30 às 12h30 e 13h30 às 17h30
Plataforma:
 Zoom ao vivo (não é gravação)

Objetivo :

Possibilitar ao participante através de cases como elaborar um PGRS e evidenciar os aspectos relevantes do Termo de Referência, além de ter conhecimentos sobre legislação, normas e regulamentos técnicos dos resíduos, logística reversa e responsabilidade compartilhada bem como orientações para o controle de seu destino, atentando para a responsabilidade ambiental à luz das normas legais vigentes, passivo ambiental, transporte de cargas perigosas e a Economia Circular.

Destina-se:

Empresas privadas que atuam no setor, Gestores em Meio Ambiente, Qualidade e Segurança, Secretarias de Meio Ambiente, Fundações de Meio Ambiente, Agências Reguladoras, Departamentos de Água e Esgotos, Técnicos de Segurança do Trabalho e demais profissionais que atua na área.

Programa

GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS E LOGÍSTICA REVERSA

  • CONCEITO DE RESÍDUO SÓLIDO

Normas sobre coleta, transporte e disposição de resíduos sólidos; Formas de destino final dos resíduos sólidos. Atuação da União, dos Estados e dos Municípios; Punição dos atos poluidores por lançamento e destinação inadequada dos resíduos sólidos.

  • POLUIÇÃO POR RESÍDUOS PERIGOSOS

Conceito; Tratamento do resíduo no lugar em que ele foi gerado; Responsabilidade pelos danos ambientais e resíduos perigosos; Passivo ambiental;  Infrações e resíduos; Cases.

  • A ATUAÇÃO DE OUTRAS INSTITUIÇÕES NA QUESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS

Ministério Público. Órgãos Ambientais

  • OS “R” REDUZIR, REUTILIZAR E RECICLAR 

Especificações Legais

  • PGR – PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS

O que deve conter um PGR; Termo de Referência. Aspectos relevantes;

  • LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E SUA INCIDÊNCIA

Normas federais, estaduais e municipais;

  • TRANSPORTE DE CARGAS PERIGOSAS. CAUTELAS RECOMENDÁVEIS

Legislação aplicável. Responsabilidades.

  • AÇÃO CIVIL PÚBLICA. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Como atua o Ministério Público. Controvérsia sobre o pedido formulado na ação; bis in idem.

  • RESPONSABILIDADE AMBIENTAL. PRÉ E PÓS-CONSUMO. CASES
  • LOGÍSTICA REVERSA. ECONOMIA CIRCULAR.
  • A IMPORTÂNCIA DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA GESTÃO DE RESÍDUOS NA EMPRESA E NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS
  • DESTAQUES DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS – LEI º N.12.305/2010 E SUA REGULAMENTAÇÃO
  • ESTUDOS DE CASOS

Palestrante:

AURO DE QUADROS MACHADO

Sócio fundador do Escritório  Advogados Associados. Advogado e Consultor de Empresas. Mestre em Direito, Professor Universitário. Foi Gerente Jurídico da Emater/RS e Procurador Adjunto na Procuradoria Geral do Município de São Leopoldo/RS. Palestrante. Parecerista.

Incluso: Material Didático ,Certificado e dúvidas por email por 30 dias.

Investimento por participante:  $ 550,00

* Tabela progressiva de descontos para mais participantes:

2 participantes: 5% de desconto
3 participantes: 10% de desconto
4 participantes: 15% de desconto
5 participantes :20 % de desconto
Acima de 5 até 15 participantes: 25% de desconto

Forma de Pagamento : Depósito em Conta PJ ou cartão de crédito em até 10 parcelas

Contatos Fixo e Whatsapp :  16.4141 9660 – 16.98 262 5959
www.moraescursos.com.br

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