29/05/2026 – REFORMA TRIBUTÁRIA PARA O SETOR DA CONSTRUÇÃO CIVIL

1-) PONDERAÇÕES SOBRE O ATUAL SISTEMA TRIBUTÁRIO

2-) HISTORICO DA REFORMA TRIBUTÁRIA

– PROJETO DO PODER EXECUTIVO

– PEC nº 45/2019 (CÂMARA DOS DEPUTADOS)

– PEC nº 110/2019 (SENADO FEDERAL)

3-) REFORMA TRIBUTÁRIA APROVADA (Emenda Constitucional 132/23) 

4-) LEI COMPLEMENTAR 214/25

1. a) IBS e CBS
2. b) Fato gerador
3. c) Momento de ocorrência do fato gerador
4. d) Base de cálculo
5. e) Alíquotas
6. f) Formas de recolhimento
7. g) Não-cumulatividade
8. h) Operacionalização do IBS e da CBS
9. i) Regimes diferenciados de IBS e CBS (contendo redução de tributação)
10. j) Regimes específicos de IBS e CBS

5-) CONSTRUÇÃO CIVIL

1. a) Regime específico de operação com bens imóveis
2. b) Incidência de IBS e CBS
3. c) Fato gerador de IBS e CBS
4. d) Base de cálculo de IBS e CBS
5. e) Alíquota de IBS e CBS
6. f) Créditos de IBS e CBS
7. g) outros assuntos pertinentes a atividade CONSTRUÇÃO CIVIL

Palestrante : Advogado especialista em Direito Tributário e Empresarial, com ampla experiência acadêmica e prática. Atua como professor em cursos de graduação, pós-graduação, Escola Superior de Advocacia da OAB/SP e cursos preparatórios. Exerce funções de liderança institucional na área tributária, atua como administrador judicial no TJ-SP, é mestre em Direito Político e Econômico, doutorando, pesquisador e autor de artigos e livros jurídicos na área tributária.