Horário: 8h30 ás 12h30 e 13h30 às 17h30
Carga horária: 8horas.aula
Plataforma: Zoom em tempo real

Objetivos: apresentar as principais particularidades da Reforma Tributária aprovada para o setor do Agronegócio. O curso abordará também a regulamentação da reforma tributária aprovada (Lei Complementar 214/25), bem como o Projeto de Lei Complementar nº 108/24 (regulamenta aspectos da gestão e fiscalização dos referidos tributos).

A Quem se destina :

a contadores, contabilistas, advogados e demais pessoas que tenham interesse no assunto.


Programa

1-) PONDERAÇÕES SOBRE O ATUAL SISTEMA TRIBUTÁRIO

2-) HISTORICO DA REFORMA TRIBUTÁRIA

– PROJETO DO PODER EXECUTIVO

– PEC nº 45/2019 (CÂMARA DOS DEPUTADOS)

– PEC nº 110/2019 (SENADO FEDERAL)

3-) REFORMA TRIBUTÁRIA APROVADA (Emenda Constitucional 132/23) 

4-) LEI COMPLEMENTAR 214/25

  1. a) IBS e CBS
  2. b) Fato gerador
  3. d) Momento de ocorrência do fato gerador
  4. e) Local da operação
  5. f) Base de cálculo
  6. g) Alíquotas
  7. h) Sujeição Passiva
  8. i) Formas de recolhimento
  9. j) Não-cumulatividade
  10. k) Operacionalização do IBS e da CBS
  11. l) Apuração
  12. m) Ressarcimento e Compensação
  13. n) Regimes diferenciados de IBS e CBS para Produtos agropecuários, aquícolas, pesqueiros, florestais e extrativistas vegetais in natura.
  14. o) Produtor rural.
  15. p) Imposto seletivo

– Fato gerador;

– Não incidência;

– Base de cálculo;

– Alíquotas;

– Sujeito passivo.

Palestrante:

Diego Bisi Almada

  • Advogado Especialista em Direito Tributário e Empresarial, com ampla experiência acadêmica e prática.
  • Professor Reconhecido: Atua em cursos de graduação, pós-graduação, Escola Superior de Advocacia da OAB/SP e preparatórios para concursos públicos.
  • Liderança na Área Jurídica:
    • Presidente da Comissão de Direito Tributário da 34ª Subseção da OAB/SP.
    • Administrador Judicial em Processos de Falência e Recuperação Judicial no TJ-SP.
    • Coordenador de cursos de pós-graduação.
  • Pesquisador Ativo: Participa de grupos renomados, como “Pacto Federativo, Tributação e Financiamento dos Direitos Sociais” e “Laboratório de Direito Digital”.
  • Formação Acadêmica de Excelência:
    • Graduação e Pós-Graduação pela Faculdade de Direito da Alta Paulista.
    • MBA em Direito Empresarial (FGV-GV Law).
    • Diversas especializações, incluindo Direito Tributário (PUC-MG), Direito Corporativo e Compliance (EPD), IFRS e Normas de Contabilidade, e Lei Geral de Proteção de Dados (Faculdade Legale).
    • Mestre em Direito Político e Econômico (Mackenzie) e Doutorando na UNESP.
  • Produção Científica e Literária: Autor de artigos publicados em congressos internacionais e de livros jurídicos de referência.

Incluso:
– Material Didático
– Certificado Online
– Dúvidas pontuais referente o curso por email

Investimento por participante :$ 900,00 (novecentos reais)

Nossos canais de comunicação :

Fixo: 16.4141 9660
Celular e WhatsApp : 16.98 262 5959

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