Entenda a tributação da construção civil, evite erros operacionais e prepare-se para os impactos da Reforma Tributária nas operações do setor.

Objetivo do Curso
Informar e esclarecer as principais espécies de operações realizadas pelas empresas do ramo da construção civil — indústrias, comércios, prestadores e tomadores de serviços — abordando a tributação pelo ICMS, ISS e IPI, as particularidades logísticas na entrega de mercadorias, as responsabilidades fiscais envolvidas e os principais aspectos da Reforma Tributária aplicáveis ao setor.

Carga Horária
8 horas/aula

Modalidade
Online e ao vivo via Zoom

Horário
8h30 às 12h e 13h às 17h30

Programa

  1. Panorama da tributação na construção civil: operações típicas, agentes envolvidos e reflexos fiscais.
  2. ISS na construção civil: conceito, fato gerador, base de cálculo, alíquotas, local da incidência, documento fiscal e retenção pelo tomador.
  3. ICMS na construção civil com aplicação de materiais: inscrição estadual, compras, obrigações acessórias e procedimentos operacionais.
  4. Entrega de mercadorias em obras: operações internas, interestaduais e impactos logísticos.
  5. ICMS na industrialização para aplicação em obras: industrialização fora do local, por encomenda e hipóteses de recolhimento.
  6. ICMS na indústria de material de construção: vendas internas e interestaduais, substituição e antecipação tributária.
  7. ICMS no comércio de material de construção: vendas para contribuintes e não contribuintes, revendedores e construtoras.
  8. Ativo imobilizado, material de uso e consumo e contratação de serviços sujeitos ao ICMS.
  9. Benefícios fiscais, regimes diferenciados e principais riscos fiscais no setor da construção civil.
  10. Principais aspectos da Reforma Tributária e impactos esperados para a construção civil.

Aviso Importante
Quando se tratar de atualização de legislação, a mesma será abordada conforme a alteração vigente até o dia anterior à realização do curso.

Consultor
Profissional com sólida experiência na área fiscal e tributária, especialista em tributos indiretos, com atuação prática em empresas do setor da construção civil, análise de legislação, orientação a indústrias, comércios, prestadores e tomadores de serviços.

Metodologia
Aulas expositivas com enfoque prático, análise de operações reais do setor da construção civil, estudo de casos, exemplos de documentos fiscais, discussão de procedimentos corretos e esclarecimento de dúvidas recorrentes do cotidiano fiscal.

Investimento
R$ 960,00

Incluso
Apostila
Certificado de participação
Suporte para dúvidas por e-mail (30 dias após o curso)

Forma de Pagamento
À vista ou cartão de crédito em até 10x sem juros

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