Entenda os impactos jurídicos da Reforma Tributária e prepare sua empresa para a nova realidade fiscal com segurança e estratégia.

Objetivo do Curso
Apresentar as principais mudanças introduzidas pela Reforma Tributária, com foco nos aspectos jurídicos da nova legislação, capacitando os participantes para a adaptação das empresas ao novo sistema tributário, à gestão de riscos e à tomada de decisões estratégicas.

Carga Horária
8 horas/aula

Modalidade
Online e ao vivo via Zoom

Horário
8h30 às 12h e 13h às 17h30

Programa

  1. Novo sistema de tributação e fundamentos da Reforma Tributária.
  2. Federalismo fiscal, competência tributária e autonomia financeira dos entes federados.
  3. Alíquotas, carga tributária e convivência entre os dois regimes de tributação.
  4. Sujeição ativa e passiva da obrigação tributária e responsabilidade tributária.
  5. Novos princípios tributários, local de tributação e compartilhamento de receitas.
  6. Regimes de tributação: regimes específicos, Simples Nacional, ZFM e Zonas de Processamento de Exportação.
  7. Split payment: sistema operacional, pagamento e apuração dos tributos, compras parceladas e adiantamentos a fornecedores.
  8. Benefícios fiscais, ICMS e IBS, saldos credores e avaliação quinquenal.
  9. Comitê Gestor, obrigações acessórias, lançamento, fiscalização e transação tributária.
  10. Imposto Seletivo, ITCMD, processo tributário e aspectos contábeis.

Aviso Importante
Quando se tratar de atualização de legislação, a mesma será abordada conforme a alteração vigente até o dia anterior à realização do curso.

Consultor
Profissional com pós-graduação em Direito Tributário, especialista em tributos indiretos, com ampla experiência em consultoria fiscal, atuação prática em empresas de diversos setores e participação em obras técnicas e projetos de implementação da legislação tributária.

Metodologia
Aulas expositivas com abordagem prática, análise da legislação atual e em transição, estudo de casos, exercícios aplicados, simulações de impactos tributários e espaço para discussão de estratégias de compliance, planejamento e implementação da Reforma Tributária.

Investimento
R$ 960,00

Incluso
Apostila
Certificado de participação
Suporte para dúvidas por e-mail (30 dias após o curso)

Forma de Pagamento
À vista ou cartão de crédito em até 10x sem juros

Faça já sua inscrição
Preencha o Formulário de pré-inscrição
https://moraescursos.com.br/pre-inscricao/

Para Novas Informações
https://moraescursos.com.br/fale-conosco/

🌐 www.moraesempresarial.com.br
📞 (16) 4141-9660
🟢 WhatsApp (16) 98262-5959

Pré-inscrição