Carga Horária: 8h/aula  
Horário:
08h30 às 12h30 e 13h30 às 17h30
Plataforma:
Zoom ao vivo (não é gravação)

Objetivo : O curso tem por objetivo apresentar aos participantes aspectos básicos de tributação, aplicável a iniciantes que operacionalizam o complexo sistema tributário brasileiro. Inicialmente, o curso abordará as peculiaridades dos regimes tributários brasileiros (Lucro Real, Lucro Presumido e Simples Nacional). Cabe frisar que o curso abordará também as operações de apuração de diversos impostos tais como: IR, CSLL, PIS, COFINS, IPI, ISS e ICMS (incluindo a substituição tributária).

Público Alvo: Profissionais das áreas: fiscal, contábil, jurídica, auditoria, financeira, administrativa e outros profissionais interessados na matéria.

Programa :

MÓDULO I:

1 – Aspectos gerais sobre Direito Tributário

  1. a) Conceito
  2. b) Sistema Tributário Nacional
  3. c) Conceito Tributo
  4. d) Espécies de Tributo
  5. e) Princípios do Direito Tributário
  6. f) Da Obrigação Tributária Principal e Acessória
  7. g) Fato Gerador – Conceito e Espécies
  8. h) Sujeição Ativa e Sujeição Passiva
  9. i) Responsabilidade Tributária
  10. j) Crédito Tributário
  11. l) Lançamento – definição e espécies
  12. m) Causas de Suspensão do Crédito Tributário
  13. n) Causas de Extinção do Crédito Tributário
  14. o) Causas de Exclusão do Crédito Tributário
  15. p) Impostos em Espécies: Impostos da União, dos Estados e dos Municípios

2- Aspectos Gerais de PIS e COFINS

  1. a) Modalidades de apuração do PIS/Pasep e da Cofins: regime cumulativo e não cumulativo
  2. b) Substituição tributária e incidência monofásica
  3. c) Receitas sujeitas ao regime cumulativo
  4. d) Base de cálculo
  5. e) Alíquotas
  6. f) Créditos que poderão ser utilizados
  7. g) Entendimentos da Receita Federal

3- Aspectos Gerais de IRPJ e CSLL

  1. a) IRPJ/CSLL – Regime de Tributação das pessoas jurídicas
  2. b) Opção pelo regime tributário
  3. c) Vedação de mudança de regime tributário
  4. d) Formas de tributação: lucro real, lucro presumido, lucro arbitrado e Simples Nacional

MÓDULO II:

4 – Aspectos gerais do ICMS

  1. a) Origem do ICMS
  2. b) Legislação
  3. c) Campo de incidência e não-incidência: o ICMS sobre a circulação de mercadorias, o ICMS sobre o serviço de transporte e o ICMS sobre o serviço de comunicação
  4. d) Conceito de mercadorias e serviços
  5. e) Fornecimento de mercadorias com prestação de serviços
  6. f) Fato gerador
  7. g) Sujeito ativo e passivo
  8. h) Estabelecimento e local de recolhimento
  9. i) Base de cálculo
  10. j) Alíquotas: operações e prestações internas, operações e prestações interestaduais e diferencial de alíquota (DIFAL)
  11. l) Substituição Tributária

– Considerações iniciais
– Histórico
– Convênios e protocolos
– Conceito
– Espécies de substituição tributária
– Antecipação do imposto
– Sujeição passiva: Substituto e Substituído
– Base de cálculo ICMS-ST
– Formas de cálculo

5- Aspectos gerais do IPI

  1. a) Origem do IPI
  2. b) Legislação
  3. c) Campo de incidência
  4. d) Industrialização (transformação, beneficiamento, montagem, acondicionamento e renovação) e hipóteses que não caracterizam industrialização
  5. e) Contribuinte
  6. f) Fato gerador
  7. g) Base de cálculo
  8. h) Alíquotas
  9. i) Não-cumulatividade do IPI
  10. j) Apuração do imposto

6 – Aspectos Gerais do ISS

  1. a) Origem do ISS
  2. b) Legislação
  3. c) Campo de incidência
  4. d) Contribuinte e responsável
    e) Definição de estabelecimento
  5. f) Local de recolhimento
  6. g) Fato gerador
  7. h) Base de cálculo
  8. i) Alíquotas
  9. j) Substituição Tributária

Incluso: Material Didático ,Certificado e dúvidas por email por 30 dias.

Investimento por participante:  $ 550,00

* Tabela progressiva de descontos para mais participantes:

2 participantes: 5% de desconto
3 participantes: 10% de desconto
4 participantes: 15% de desconto
5 participantes :20 % de desconto
Acima de 5 até 15 participantes: 25% de desconto

Forma de Pagamento : Depósito em Conta PJ ou cartão de crédito em até 10 parcelas

Contatos Fixo e Whatsapp :  16.4141 9660 – 16.98 262 5959
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