Retenções Tributárias na Fonte 16 Pontos CFC: SP08938 – 17 e 19/01/2019

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Retenções – IR, INSS, ISS, PIS, Cofins e CSLL

Data:
17 e 18/01/2019 – Ribeirão Preto SP
Horário: 08h30 às 12h30 e 13h30 às 17h30
Local: Vancouver Hotel – Rua Edson Souto, 500 – Ribeirão Preto – SP

Objetivo:

demonstrar aos participantes como efetuar corretamente as retenções, obedecendo a legislação tributária. Para tanto, o treinamento abordará a retenção do imposto de renda (pessoas físicas e jurídica), a retenção das contribuições federais (PIS, Cofins e CSLL), a retenção do Imposto sobre Serviços (ISS), bem como a retenção do INSS.

Destina-se:

a profissionais da área fiscal, contábil, jurídica, auditoria, financeira, administrativa e demais interessados.

1 – Retenção de Imposto de Renda
1. Imposto de Renda – Pessoa Física
– aspectos gerais do tributo na Constituição Federal
– aspectos gerais do tributo no Código Tributário Nacional
– aspectos importantes do regulamento do Imposto de Renda
– responsabilidade pela retenção e pelo recolhimento do IR na fonte
– consequências pela falta de retenção ou recolhimento do IR na fonte
– retenção do Imposto de Renda na prestação de serviço assalariado
– retenção do Imposto de Renda na prestação de serviço autônomo
– retenção do Imposto de Renda nas remunerações indiretas
– retenção do Imposto de Renda nos resgates de previdência privada
– retenção de Imposto de Renda em decorrência do recebimento de prêmios oriundos de avaliação de produtividade
– retenção de Imposto de Renda nos lucros ou participações nos resultados da empresa
– retenção de Imposto de Renda nos serviços de transporte de cargas e passageiros.
– Imposto de Renda recolhido no carnê-leão.
2. Imposto de Renda – Pessoa Jurídica
– rendimentos recebidos por Pessoa Jurídica
– serviços sujeitos à retenção na fonte
– serviços de limpeza, conservação, segurança e locação de mão de obra prestados por Pessoa Jurídica
– comissões e corretagens pagas a Pessoa Jurídica
– serviços de publicidade e propaganda
– serviços prestados por associados de cooperativas de trabalho
– rendimentos de capital
– outros rendimentos
– atraso nos recolhimentos – acréscimos legais
2 – Retenções na fonte de INSS (3,5% e 11%)
– aspectos gerais sobre recolhimentos efetuados por empresas
– empresas em geral
– empresas optantes pelo Simples Nacional
– amparo constitucional da contribuição previdenciária
– INSS retido do segurado empregado e do contribuinte individual
– salário contribuição
– sujeito passivo
– base de cálculo e alíquota
– momento da retenção
– cálculo do INSS a recolher
– responsável pelo recolhimento
– forma de recolhimento
– recolhimento a menor, a maior e indevido
– recolhimento fora do prazo
– obrigações acessórias referentes ao INSS
– retenção na prestação de serviços mediante cessão ou empreitada
– INSS na construção civil
– compensações e restituições
– tabela de serviços prestados mediante cessão ou empreitada sujeitos ou não à retenção de INSS
3 – Retenção de Imposto Sobre Serviços – Lei Complementar nº 116/2003
– contribuinte do ISS
– fato gerador do ISS
– local de pagamento do ISS
– alíquotas do ISS
– retenção na fonte
– responsável pelo pagamento
– case de cálculo
– prazo de pagamento
– destaque – nota fiscal
– lista de serviços da Lei Complementar nº 116/2003
4 – Retenção das contribuições federais: CSLL, PIS e Cofins
– responsável pelo desconto das contribuições
– serviços sujeitos ou não ao desconto das contribuições
– base de cálculo e percentual das contribuições
– momento de ocorrência do desconto das contribuições
– data da compensação das contribuições
– prazo e local de recolhimento das contribuições
– pagamento igual ou inferior a R$ 10,00
– nota fiscal – destaque obrigatório
– Simples Nacional

Diego Bisi Almada

– Advogado e Professor Universitário de Direito Empresarial
– Coordenador da Escola Superior de Advocacia da 34ª Subseção da OAB do Estado de São Paulo
– Professor da Escola Superior de Advocacia da OAB do Estado de São Paulo (ESA-OAB/SP)
– Professor do Curso Preparatório para Concursos Públicos
– Graduado pela Faculdade de Direito da Alta Paulista
– Pós-Graduado pela Faculdade de Direito da Alta Paulista
– MBA em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV-GV Law)
– Pós Graduado em Direito Tributário pela PUC-MG
– Pós Graduando em Direito Corporativo e Compliance pela Escola Paulista de Direito
– Autor de vários artigos científicos, inclusive em congressos internacionais
– Autor de obras jurídicas para concursos públicos
– Membro do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial (IBRADEMP)

Incluso: Material Didático IMPRESSO, Coffe Break e Certificado Online.

Investimento: sob consulta

Fale conosco: 16.4141 9660

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