RETENÇÕES NA FONTE COM ÊNFASE EM EFD REINF

SP19080
PONTUAÇÃO
AUD: 8, CMN: 8, SUSEP: 8, ProGP: 8, Perito: 8, PREVIC: 8, ProRT: 8
Carga Horária: 8h/aula  
Horário:
08h30 às 12h30 e 13h30 às 17h30
Plataforma:
 Zoom ao vivo (não é gravação)
Objetivo:
Orientar a correta forma de apuração da retenção dos tributos e contribuições incidentes sobre a prestação de serviços, especialmente quanto às incidências do IR, PIS, COFINS e CSLL, e INSS quando da contratação de pessoas jurídicas na cessão de mão de obra ou empreitada para a prestação de serviços em geral.
Destina-se:
Auxiliares e Assistentes que atuam nas áreas Fiscal, Contábil, Financeira, Comercial e RH das empresas e outros profissionais envolvidos com o assunto.
Programa
1 – IRPF (1,5% ou 1%) 
– Considerações sobre a retenção dos profissionais autônomos
– Obrigatoriedade de retenção do imposto de renda
– Lista de serviços profissionais (art. do RIR)
– Serviços de limpeza, conservação, segurança, vigilância e locação de mão-de-obra
– Comissões, propaganda e publicidade
– Pagamentos a cooperativas do trabalho
– Dispensas da retenção
– Prazo e forma de recolhimento
– Compensação de Valores Retidos
– Considerações Básicas sobre REINF
2 – PIS/COFINS/CSLL (4,65%)
– Serviços sujeitos à retenção
– Limite de dispensa de retenção
– Pessoa Jurídica amparada por medida judicial
– Outros serviços dispensados de retenção
– Prazo de recolhimento da retenção
– Compensação dos valores retidos
– Informações na DIRF
– Considerações Básicas sobre REINF
3 – INSS (11%) 
– Considerações sobre a retenção dos profissionais autônomos
– Fato gerador da retenção
– Atividades sujeitas à retenção – Cessão de mão-de-obra e empreitada
– Alíquota especial (Desoneração da folha de pagamento)
– Dispensa da retenção
– Algumas particularidades quanto à Construção Civil
– Serviços em que não se aplica o instituto da retenção
– Empresas do Simples
– Cooperativas de Trabalho
– Obrigações da empresa contratante
– Base de cálculo da retenção
– Deduções permitidas
– Compensação ou restituição da retenção                                                                              –
– Considerações Básicas sobre REINF
4 – Considerações sobre o MEI –  Micro Empreendedor Individual
– Dispensa de retenções
– Contribuição do INSS patronal exigida
5 – Informações a serem prestadas na EFD-REINF
– Serviços tomados/prestados mediante cessão de mão de obra e empreitada
– Retenções na Fonte (INSS, IR, CSLL, COFINS e PIS/PASEP) incidentes sobre os pagamentos diversos efetuados a Pessoas Físicas sem relação de trabalho e Pessoas Jurídicas
– Empresas que se sujeitam à Desoneração da Folha – CPRB ( Lei 12.546/11)
– Recursos recebidos / Repassados para Associação Desportiva que mantenha equipe de futebol profissional
– Comercialização da produção e apuração da contribuição Previdenciária Substituída pelas Agroindústrias e demais produtores Rurais Pessoa Jurídica
– Entidades Promotoras de Eventos que envolva Associação Desportiva que mantenha Clube de Futebol Profissional
6 – EFD-REINF – Descrição dos Eventos
– R-1000 – Informações do Contribuinte
– R-1070 – Tabela de Processos Administrativos/Judiciais
– R-2010 – Retenção Contribuição Previdenciária – Prestadores de Serviços
– R-2020 – Retenção Contribuição Previdenciária – Tomadores de Serviços
– R-2030 – Recursos Recebidos por Associação Desportiva
– R-2040 – Recursos Repassados para Associação Desportiva
– R-2050 – Comercialização da Produção por Produtor Rural PJ/Agroindústria
– R-2060 – Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta – CPRB
– R-2070 – Retenções na Fonte – IR, CSLL, COFINS, PIS/PASEP – Pagtos diversos
– R-2098 – Reabertura dos Eventos Periódicos
– R-2099 – Fechamento dos Eventos Periódicos
– R-3010 – Receita de Espetáculo Desportivo
– R-5001 – Informações das bases e dos tributos consolidados por contribuinte
– R-9000 – Exclusão de Eventos

Palestrante: Marcos Barbosa dos Santos 

Contador, Consultor Tributário na área de Imposto de Renda, Contribuições e Impostos Diretos e Legislação Societária. Formação em Ciências Contábeis com ênfase em Controladoria pela FECAP – Fundação Álvares Penteado. Experiência de mais de 25 anos na área Contábil e de Consultoria Tributária, ministrando treinamentos em diversas entidades.

Incluso: Material Didático ,Certificado e dúvidas por email por 30 dias.

Investimento por participante:  $ 550,00

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