PIS E COFINS CUMULATIVOS E NÃO-CUMULATIVOS

//PIS E COFINS CUMULATIVOS E NÃO-CUMULATIVOS

Atualizado  pela  Solução de Consulta Interna COSIT nº 13 (Exclusão do ICMS da Base de Cálculo e do Parecer Normativo COSIT nº 5/2018 (Insumos).

Carga Horária: 8 h/aula
Horário: 08h30 às 12h30 e 13h30 às 17h30

Objetivo: Transmitir conhecimentos práticos sobre a legislação relativa à apuração do PIS e da COFINS na forma Cumulativa e Não-Cumulativa, bem como nos casos de cálculo do PIS sobre a Folha de Salários. O curso abordará os casos de Substituição Tributária, isenções,  alíquotas diferenciadas, bem como os créditos da Não-Cumulatividade, sua contabilização e o aproveitamento desses créditos, com ênfase nos “insumos”.  

Abordaremos as questões relativas à exclusão do “ICMS” da Base de Cálculo do PIS e da COFINS, bem como o “novo” conceito de Insumo adotado pela Receita Federal.

A quem se destina: Profissionais que atuam nas áreas Contábil, Fiscal, Tributária, Gerencial, encarregados de setor fiscal e demais profissionais interessados na matéria.

Programa

  1. Conceito de Faturamento.
  2. Fato Gerador.
  3. Exclusões da Base de Cálculo.
  4. O que é a Cumulatividade.
  5. O que é a Não-Cumulatividade.
  6. Receitas sujeitas à Cumulatividade.
  7. Receitas sujeitas à Não-Cumulatividade.
  8. Receitas Isentas.
  9. Receitas sujeitas à Substituição Tributária.
  10. Receitas sujeitas à Alíquota Zero.
  11. Receitas sujeitas a Alíquotas Diferenciadas.
  12. Percentuais aplicados na Cumulatividade do PIS e da COFINS.
  13. Percentuais aplicados na Não-Cumulatividade do PIS e da COFINS.
  14. Prestação das informações no DACON.
  15. Apuração dos Créditos relativos à Não-Cumulatividade do PIS e da COFINS.
  16. Conceito de “insumo”.
  17. Cálculo do PIS e da COFINS Não-Cumulativos.
  18. Contabilização dos Créditos Não-Cumulativos do PIS e da COFINS.
  19. PIS/Pasep e Cofins na  Importação de Bens e Serviços.
    19.1 – Contribuintes.
    19.2 – Operações sujeitas à incidência das contribuições.
    19.3 – Fato gerador.
    19.4 – Operações isentas das contribuições.
    19.5 – Base de cálculo.
    19.6 – Alíquotas.
    19.7 – Possibilidade de aproveitamento dos créditos.
  20. PIS Folha de Salários.
  21. Códigos de Recolhimento do PIS e da COFINS.
  22. Forma e prazo de recolhimento.
  23. Penalidades pelo recolhimento fora do prazo.
  24. Contabilização dos créditos decorrentes de retenções e seu aproveitamento.
  25. Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS e da COFINS.
  26. Novo conceito de INSUMO aceito pela Receita Federal.
  27. Demais questões relativas aos assuntos.

Facilitador: José Fernando Gado Torres
Contador, Consultor e Assessor de Empresas nas Áreas Contábil, Tributária e Societária, Professor de Palestras, Cursos, Seminários e Congressos promovidos pelo CRCRS, CRCMT e Sindicatos de Contabilidade do RS, Grupo IOB, SEBRAE-RS, Palestrante na UFRGS, entre outros). Ex-Consultor do Grupo IOB.
Incluso: Material Didático IMPRESSO, Coffe Break e Certificado Online.

Investimento: sob consulta

Informações Importantes:

– Alteração da lei – Nos treinamentos que envolvam alterações da lei, os participantes irão ter conhecimento de todas as alterações, que por ventura ocorrerem até o dia do treinamento.
– Calculadora – O(s) participante(s) ficam informados, que todo treinamento que envolva cálculos, os mesmos deverão trazer calculadora simples.
– Quórum – A confirmação da realização do treinamento pela Moraes Qualificação Tributária com a empresa ou pessoa física contratante deverá ocorrer em um prazo máximo de até 03 dias antes da realização do referido treinamento.
– Cancelamento – O treinamento poderá ser cancelado, se não houver quórum mínimo para a realização. Caso isso ocorra, o contratante será informado por meio de contato telefônico e por e-mail.
– Comparecimento – Caso o cliente tenha efetuado o depósito antecipado do curso e o mesmo não comparecer,o valor ficará como crédito para utilizar em outro treinamento.
– Reembolso – No caso de cancelamento do curso pela Moraes Qualificação Tributária e o cliente já ter pago, o reembolso será feito até dia 10 do mês subsequente.
– Substituições – Por motivos de força maior e, em situações raras o palestrante poderá ser substituído, por outro (a),com a mesma qualificação, não podendo o participante requerer devolução do valor investido em face a substituição.
– Forma de pagamento – Depósito Bancário conta PJ, em até 3 dias antes do treinamento, ou cartão de crédito em até 3 vezes sem acréscimos.

Telefone Fixo: 16.4141 9660
Celular e WhatsApp : 16.98262 5959
Celular e WhatsApp : 16.98197 7939
www.moraescursos.com.br

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