PER/DCOMP E PER/DCOMP WEB PREVIDENCIÁRIO E SUA INTEGRAÇÃO COM A DCTFWEB
Carga Horária: 8h/aula
Horário: 08h30 às 12h30 e 13h30 às 17h30
Objetivo
Orientar os participantes como preencher e transmitir corretamente os pedidos de restituições, compensações, ressarcimentos e reembolsos das empresas no ambiente anterior (GFIP) e posterior (DCTFWeb) ao eSocial, bem como proporcionar uma visão estratégica e gerencial sobre as possibilidades de cada crédito previdenciário.
Público-Alvo
Contadores, profissionais das áreas de administração de pessoal e departamento pessoal, profissionais do setor contábil e do setor fiscal das empresas.
Programa
  1. Breves considerações sobre a DCTFWeb
    1.1 Noções gerais sobre o eSocial, EFD-Reinf e a DCTFWeb
    1.2 Bases que compõem a DCTFWeb – eSocial e EFD-Reinf
    1.3 Cronograma/faseamento
    2. PER/DCOMP PGD x PER/DCOMP Web
    2.1 O que é o PER/DCOMP PGD
    2.2 O que é o PER/DCOMP Web
    2.3 Quando e qual programa utilizar
    2.4 Vedações e permissões para cada programa
    3. Tipos de créditos
    3.1 Atualização dos créditos
    3.2 Pagamento indevido ou a maior em GPS
    3.3 Pagamento indevido ou a maior em DARF
    3.4 Salário-família e salário-maternidade
    3.5 Retenção de INSS
    4. Tipos de pedidos
    4.1 Fundamentação legal aplicável a cada pedido
    4.2 Pedido de Restituição
    4.3 Pedido de Ressarcimento
    4.4 Declaração de Compensação
    4.5 Pedido de Cancelamento
    4.6 Retificação
    5. Demais créditos permitidos
    5.1 Terceiros/Outras Entidades
    5.2 Fazendários – Compensação cruzada
    6. Compensação e a DCTFWeb
    6.1 Vinculação na DCTF Web
    6.2 Geração do DARF previdenciário residual
    7. Acompanhamento do PER/DCOMP
    7.1 Análise preliminar
    7.2 Despacho decisório
    7.3 Intimação
    7.4 Consulta processamento
    8. Penalidades
    Benefícios ao Participar deste curso
     – Lucratividade para as empresas, pois se reverterá em agilidade, segurança e, com isso evitar possíveis autuações por parte da fiscalização, visto que o participante estará capacitado para informar corretamente e com base na legislação.
    Bibliografia:
    Constituição Federal de 1988;
    Decreto-Lei nº 5.452/1943 – CLT;
    Lei nº 8.212/91 – Custeio da Previdência Social;
    Lei nº 8.213/1992 – Benefícios da Previdência Social;
    Decreto nº 3.048/1999 – Regulamento da Previdência Social;
    Orientações de preenchimentos sobre o eSocial e EFD-REINF
    Sites de Pesquisas
    www.planalto.gov.br
    www.esocial.gov.br
    www.sped.rfb.gov.br
     
Incluso: Material Didático IMPRESSO, Coffe Break e Certificado Online.
Investimento: sob consulta
Informações Importantes:
– Alteração da lei – Nos treinamentos que envolvam alterações da lei, os participantes irão ter conhecimento de todas as alterações, que por ventura ocorrerem até o dia do treinamento.
– Calculadora – O(s) participante(s) ficam informados, que todo treinamento que envolva cálculos, os mesmos deverão trazer calculadora simples.
– Quórum – A confirmação da realização do treinamento pela Moraes Qualificação Tributária com a empresa ou pessoa física contratante deverá ocorrer em um prazo máximo de até 03 dias antes da realização do referido treinamento.
– Cancelamento – O treinamento poderá ser cancelado, se não houver quórum mínimo para a realização. Caso isso ocorra, o contratante será informado por meio de contato telefônico e por e-mail.
– Comparecimento – Caso o cliente tenha efetuado o depósito antecipado do curso e o mesmo não comparecer,o valor ficará como crédito para utilizar em outro treinamento.
– Reembolso – No caso de cancelamento do curso pela Moraes Qualificação Tributária e o cliente já ter pago, o reembolso será feito até dia 10 do mês subsequente.
– Substituições – Por motivos de força maior e, em situações raras o palestrante poderá ser substituído, por outro (a),com a mesma qualificação, não podendo o participante requerer devolução do valor investido em face a substituição.
– Forma de pagamento – Depósito Bancário conta PJ, em até 3 dias antes do treinamento, ou cartão de crédito em até 3 vezes sem acréscimos.
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