Técnicas para o Pedido de Ressarcimento e Declaração de Compensação
Nova Versão Inclui Créditos de IRRF Cooperativa e Contribuição Previdenciária Retida

Datas e Horários  :

17 e 18/07/2020

 

Horário – 9h às 13h
Carga Horária : 8hrs.aula

Objetivo:

Capacitar os profissionais das áreas fiscais, contábil e depto pessoal para o correto preenchimento da Declaração de Compensação Eletrônica, viabilizado pelo programa gerador PER/DCOMP e PER/DCOMP Web as regras de compensações, restituições e ressarcimento,  tendo a complexibilidade  das novas obrigações (E-Social, REINF e DCTF WEB)

Destina-se:

Empresários, analistas, assistentes e auxiliares das áreas contábil, fiscal, depto pessoal, tributária e jurídica, bem como demais profissionais interessados na matéria.

Programa

  1. Definição de compensação, ressarcimento e restituição;
    2. Tipos de créditos permitidos no PER/DCOMP
    3. Hipóteses em que é aceito o pedido via formulário
    4. Débitos e créditos excluídos da compensação via PER/DCOMP
    5. Preenchimento da ficha crédito e Débito
    5.1 Pagamento indevido ou a maior impostos e Contribuições Federais
    5.2 Saldo negativo de IRPJ ou CSLL
    5.3 Ressarcimento de IPI
    5.4 INSS pagou ou maior ou indevido ou retenção na fonte
    5.5 Compensação de débitos da DCTF WEB
    6. Compensação parcial do crédito
    7. Compensação parcial de débitos
    8. Créditos de PIS-Pasep e Cofins não cumulativos
    9. Retificação do PER/DCOMP
    10. Cancelamento do PER/DCOMP
    11. Reintegra e o PER/DCOMP
    12. Créditos IRRF Cooperativa
    13. Contribuição Previdenciaria Retida
    Dúvidas e situações práticas que serão respondidas nesse treinamento :Dúvidas Mais Comuns Recebidas Pela Receita Federal a Respeito da DCTFWeb

    1) Considerando que o pagamento das contribuições sociais depende do fechamento do eSocial e/ou da EFD-Reinf, o que fazer quando o contribuinte não conseguir enviar as informações de algum trabalhador no eSocial?

    2) E no caso das contribuições decorrentes de reclamatórias trabalhistas? Quais os procedimentos para emissão do documento de arrecadação?

    3) Como será a geração do DARF? Teremos um único DARF ou um para cada débito?

    4) No caso de identificação de erro no valor dos débitos apurados na DCTFWeb, quais procedimentos devem ser adotados?

    5) No caso de retificação do eSocial ou EFD – Reinf após a transmissão e pagamento daDCTFWeb. Como aproveitar os valores recolhidos?

    6) Como devem agir os contribuintes para efetuar a compensação de débitos gerados na DCTFWeb com créditos disponíveis?

    7) E no caso de créditos previdenciários decorrentes de ação judicial que eram compensados em GFIP. Podem ser informados no programa PERDCOMP Web?

    8) Os créditos disponíveis podem ser utilizados para compensação com débitos de outras entidades e fundos?

    9) Posso utilizar o saldo de salário-família e salário-maternidade para compensar com débitos apurados nos meses seguintes à apuração dos mesmos?

    10) Quais créditos não previdenciários podem ser utilizados para compensação com débitosapurados na DCTFWeb?

    11) O que o contribuinte deve fazer (informar a RFB) após utilizar o PER/DCOMP Web para compensar débitos apurados na DCTFWeb?

    12) Os processos judiciais que reconhecem os créditos para utilização no PER/DCOMP Web devem ser informados nos eventos S-1070 ou R-1070 do eSocial e EFD-Reinf?

    13) No período em que a GFIP for apresentada para atender à Caixa Econômica Federal e emissão do FGTS e a empresa enviar a DCTFWeb para recolhimento das contribuições previdenciárias por meio do DARF, que procedimento deve adotar o contribuinte para evitar a cobrança em duplicidade dos débitos previdenciários?

    14) Caso o valor do crédito vinculável apurado por meio da EFD-Reinf seja superior ao valor do débito previdenciário na DCTF Web do período de apuração, a empresa poderá aproveitar este saldo e compensar débitos de períodos de apuração futuros?

    15) Saldos de créditos previdenciários anteriores ao eSocial e à DCTFWeb podem ser utilizados para compensação de débitos não previdenciários?

    16) Qual a diferença entre o PER/DCOMP Web e o programa PER/DCOMP? Quais procedimentos devem ser executados em cada um deles?

    Fonte: site RFB.

Palestrante: Marcos Barbosa dos Santos 

Contador, Consultor Tributário na área de Imposto de Renda, Contribuições e Impostos Diretos e Legislação Societária. Formação em Ciências Contábeis com ênfase em Controladoria pela FECAP – Fundação Álvares Penteado. Experiência de mais de 25 anos na área Contábil e de Consultoria Tributária, ministrando treinamentos em diversas entidades e/ou

Incluso:

– Material Didático
– Certificado Online
– 5 dúvidas pontuais referente o curso por email

Investimento:$ 400,00 (quatrocentos reais)

Como participar? 
Você poderá participar pelo seu celular, computador ,notebook, netbook com vídeo e áudio e boa conexão de internet .
Como será a apresentação Online? Consultor(a) estará presente na sala On Line dia e hora marcados, a apresentação contempla vídeo e áudio alta resolução , power point, chat para interação dos participantes e consultora.
Como me inscrevo ? Pode nos contatar no  whatssApp e telefones abaixo,  ou enviar email : faleconosco@moraesempresarial.com.br que lhe retornamos o mais rápido possível.

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