20 e 21/05/2024 – TRIBUTAÇÃO NA CONSTRUÇÃO CIVIL

• Legislação ESTADUAL ICMS,IPI E ISS
• Principais conceitos desses tributos
• Inscrição estadual
• Contribuinte e substituto
• Notas fiscais – preenchimento
• Operações diversas;
• Fabricação de mercadorias para utilização em obras
• Compra de mercadorias
• Compra de ativo
• Prestações de serviços e
• Industrialização
• Operações triangulares
• Distinção da tributação
• Atividade mista
• Mercadorias adquiridas em estado diverso de sua localização
• Esquadrias de alumínio
• Pré moldados
• Alimentação de funcionários
• • Incidência de PIS e COFINS cumulativa ou não-cumulativa na Pessoa Jurídica
  • Tributação no Lucro Real
  • Tributação no Lucro Presumido
  • Tributação do Lucro Presumido quando aplica-se 8% ou 32%
  • Construtora – Incorporadora – Loteamento: Tributação pelo Lucro Real ou Presumido, o regime de tributação das receitas é pela competência ou de caixa
  • RET – Regime Especial de Tributação
    Entre outras questões sugeridas pelos participantes

    1 – Tipos de Sociedades – Conceitos

    • Sociedade em Conta de Participação – SCP
    • Sociedade de Propósito Específico – SPE
    • Condomínio
    • Equiparação de Pessoa Física a Pessoa Jurídica

     

    2 –  Construção Civil – Conceitos

    • O que é Construção Civil, subempreitada, empreitada e administração de obras de construção civil, para fins tributários
    • Incorporação Imobiliária
    • Loteamento e Desmembramento
    • Unidade Imobiliária

    3 – Forma de tributação na Construção Civil

  4 –  Fiscalização Tributária na Construção Civil e Empreendimentos Imobiliários

  • Falta de retenções de tributos pela contratante
  • Falta de destaque de retenções de tributos na Nota Fiscal pela Contratada
  • O fisco pode lacrar os arquivos, armários, cofres, pastas, caixas com documentos ou mesas da empresa sem autorização judicial?
  • Aspectos principais de fiscalização do Estado (ICMS), do Município (ISS) e da Previdência Social (INSS) nas empresas Construção Civil e Empreendimentos Imobiliários

Palestrantes:
1 – Advogada, Especialista em Impostos Indiretos, Autora de Livros Técnicos, Professora de Pós-Graduação e Palestrante, foi consultora IOB Sage , Autora de diversos livros área fiscal de ICMS IPI, Emissão de Documentos Fiscais, Compensação e Créditos de Impostos entre outros.
2 – Contador, Consultor Tributário na área de Imposto de Renda, Contribuições e Impostos Diretos e Legislação Societária. Formação em Ciências Contábeis com ênfase em Controladoria pela FECAP – Fundação Álvares Penteado. Experiência de mais de 25 anos na área Contábil e de Consultoria Tributária, ministrando treinamentos em diversas entidades.