Datas  :    14 e 21 de novembro de 2020  –   (sábados)
Horário: 8h30 as 12h30

Carga Horária :
8hrs.aula

Objetivo: Conhecer toda a prática trabalhista compreendida no vínculo empregatício, com ênfase na atuação preventiva de conflitos trabalhistas nas empresas.

Público-alvo: A empresários, diretores e chefes de recursos humanos e departamento de pessoal, auxiliares de departamento, advogados, contadores, programadores de folha e demais profissionais interessados na matéria.

Programa

Admissão de empregados
Exame médico admissional
Registro de empregados

– obrigatoriedade e conteúdo
– Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS)

Vale-transporte
Outros benefícios
Revista de trabalhadores
Contratos de trabalho
Configuração do vínculo empregatício

Modalidades de contrato de trabalho

– contrato por prazo indeterminado
– contrato por prazo determinado
– contrato de trabalho a tempo parcial
– contrato de aprendizagem
– contrato de estágio

Vigência do contrato
Remuneração e salários

– salário in natura
– equiparação salarial
– descontos permitidos no salário

Jornada de trabalho

– limite de duração
– intervalo para repouso e alimentação
– quadro horário e marcação ponto
– horas suplementares (prorrogação e compensação de jornada)
– funções desobrigadas das regras sobre a duração do trabalho – CLT, art. 62
– trabalho noturno

Repouso Semanal de Remunerado (DSR/RSR)
Direito de férias
– aquisição e concessão
– fracionamento – possibilidade
– faltas injustificadas
– formalidades para concessão e pagamento
– cálculo da remuneração das férias – incidências
– abono pecuniário
– férias coletivas
– empregado acometido de doença durante as férias
– perda do direito de férias – motivos determinantes
– férias proporcionais

Gratificação de Natal – 13º Salário.
Rescisão contratual
Aviso prévio

– modalidades existentes – características
– dispensa sem justa causa – obtenção de novo emprego pelo empregado – liberação do aviso
– rescisão contratual motivada pelo empregado (demissão)
– solicitação do empregado para que seja liberado do cumprimento do aviso prévio
– período do aviso prévio – integração ao tempo de serviço
– reconsideração – possibilidade
– aviso prévio e estabilidade provisória
– falecimento do empregado no curso do aviso prévio

Exame médico demissional
TRCT – Recibo de Rescisão Contratual

Homologação
Prazos para pagamento da rescisão contratual
Verbas rescisórias
Indenização adicional
Descontos permitidos na rescisão contratual

Modalidades de rescisão contratual
– verbas rescisórias devidas pelo empregador
– dispensa sem justa causa
– demissão
– falecimento do empregado
– justa causa – falta grave cometida pelo empregado e o poder disciplinar do empregador
– justa causa – falta grave cometida pelo empregador – rescisão indireta
– rescisão por aposentadoria
– rescisão antecipada de contrato por prazo determinado
– término do contrato por prazo determinado – extinção automática

Palestrante: Rodrigo Dolabela
Advogado e sócio , escritório integrante da Unidade de Serviços Jurídicos do Sinduscon-MG.
Especialista nas áreas trabalhista e previdenciária, segurança e saúde do trabalho, instrutor de cursos, palestras e treinamentos em todo o País; professor do Senai-MG, da AMIS (MG), SESCON (MG), Sinescontábil (MG), OCEMG (MG), SESCOOP (MT/MS/SC), e FIEMG .
Professor convidado do curso de Pós-Graduação de Gestão de Pessoas da FATEC – Faculdade de Tecnologia do SENAI.
Professor convidado do Instituto Superior de Administração e Economia do Mercosul (ISAE/FGV – Fundação Getúlio Vargas).
Autor de vários artigos jurídicos, com destaque para o “A Inconveniência do Aviso Prévio Trabalhado na Rescisão Contratual”, considerado como jurisprudência selecionada do TST – Tribunal Superior do Trabalho.

Incluso:
– Material Didático
– Certificado Online
– 5 dúvidas pontuais sobre o curso por email  .

Investimento:$ 400,00 (quatrocentos reais)

Como participar? 
Você poderá participar pelo seu celular, computador ,notebook, netbook com vídeo e áudio e boa conexão de internet .
Como será a apresentação Online? Consultor(a) estará presente na sala On Line dia e hora marcados, a apresentação contempla vídeo e áudio alta resolução , power point, chat para interação dos participantes e consultora.
Como me inscrevo ? Pode nos contatar no  whatssApp e telefones abaixo,  ou enviar email : faleconosco@moraesempresarial.com.br que lhe retornamos o mais rápido possível.

Nossos canais de comunicação :

Fixo: 16.4141 9660
Celular e WhatsApp : 16.98 262 5959
Email : faleconosco@moraesempresarial.com.br

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