Trajeto sobre a exclusão do ICMS da base de cálculo de PIS e Cofins
Data: 01/10/2021
Horários:8h30 as 14h30
Carga Horária : 6hrs.aula
Local: Plataforma Zoom ao vivo em tempo real

Objetivo :
apresentar aos participantes o trajeto sobre a exclusão do ICMS da base de cálculo de PIS e Cofins: serão abordados aspectos jurídicos e tributários, demonstrando aos participantes a importância do tema, decorrente de decisão do Supremo Tribunal Federal; ainda, serão abordadas outras teses tributárias que estão impactando o cotidiano tributário das empresas, quais sejam: exclusão do ISS da base de cálculo de PIS e Cofins; exclusão de PIS e Cofins da sua própria base; como ficam os casos futuros e pretéritos, créditos, e quanto a manifestações da Receita Federal.

Público Alvo :
a empresários em geral, gerentes, administradores de empresas, profissionais de contabilidade, auditores internos e externos, controladores, consultores, advogados e demais interessados.

Programa

1 – Exclusão de ICMS da base de cálculo de PIS e Cofins
– introdução sobre PIS/Cofins
– regimes de apuração
– legislação de regência das contribuições
– regra matriz de incidência das contribuições
– alíquotas e base de cálculo
– créditos de PIS e Cofins
– a decisão do STF sobre a exclusão do ICMS nas bases do PIS e da Cofins e suas consequências
– entendimento da Receita Federal
– apuração de PIS e Cofins após a decisão
– possibilidade de restituição/compensação do montante pago a maior nos últimos cinco anos2 – Exclusão do ISS da base de cálculo de PIS e Cofins
– aspectos gerais sobre o ISS
– legislação aplicável ao caso
– decisões sobre exclusão do ISS na base de cálculo de PIS e Cofins
– apuração após a decisão
– possibilidade de restituição/compensação do montante pago a maior3 – Exclusão de PIS e Cofins da sua própria base de cálculo
– introdução sobre PIS/Cofins
– regimes de apuração
– legislação de regência das contribuições
– regra matriz de incidência das contribuições
– decisões sobre exclusão do PIS e Cofins da sua própria base de cálculo
– possibilidade de restituição/compensação do montante pago a maior nos últimos cinco anos

4 – Assuntos complementares
– modulação dos efeitos da decisão
– qual imposto deve ser excluído: ICMS recolhido ou ICMS destacado?
– ingressa na esfera judicial ou administrativa?

– manifestações da Procuradoria

– publicação do ácõrdão

Palestrantes: 

MARCOS BARBOSA DOS SANTOS (especialista Federal)

Contador, Consultor Tributário na área de Imposto de Renda, Contribuições e Impostos Diretos e Legislação Societária. Formação em Ciências Contábeis com ênfase em Controladoria pela FECAP – Fundação Álvares Penteado. Experiência de mais de 25 anos na área Contábil e de Consultoria Tributária, ministrando treinamentos em diversas entidades.

GIANE LAUREANO SOUZA (especialista Estadual)

– Consultora Tributária na área de Imposto indireto
– Formação em Ciências Contábeis pela UMESP – Universidade
Metodista de São Paulo;
– Experiência de 17 anos nas áreas fiscais e contábil e desses, 12
anos nos ramos de Consultoria Tributária impostos indiretos;
– Professora e Palestrantes na área contábil e fiscal

Incluso:
– Material Didático
– Certificado Online
– 5 dúvidas pontuais referente o curso por email

Investimento:$ 400,00 (quatrocentos reais)

Como participar? 
Você poderá participar pelo seu celular, computador ,notebook, netbook com vídeo e áudio e boa conexão de internet .
Como será a apresentação Online? Consultor(a) estará presente na sala On Line dia e hora marcados, a apresentação contempla vídeo e áudio alta resolução , power point, chat para interação dos participantes e consultora.
Como me inscrevo ? Pode nos contatar no  whatssApp e telefones abaixo,  ou enviar email : faleconosco@moraesempresarial.com.br que lhe retornamos o mais rápido possível.

Nossos canais de comunicação :

Fixo: 16.4141 9660
Celular e WhatsApp : 16.98 262 5959
Email : faleconosco@moraesempresarial.com.br

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