As obrigações tributárias e o compliance fiscal

Data : 22 e 23/09/2021
Carga Horária:
8 h/aula
Horário: 14h as 18h

Objetivo : Apresentar a relevância da implementação eficiente do compliance fiscal, com vistas a garantir a redução de riscos de não conformidade, bem como neutralizar autos de infrações onerosos que repercutem na competitividade de mercado.

Público Alvo: Empresários, advogados, auditores, contadores, controllers, profissionais das áreas tributária, gestores financeiros e demais interessados no assunto.

Programa :

Introdução ao tema
– Noção Geral de Tax Compliance
– A evolução da fiscalização tributária no Brasil
– A importância do Compliance Tributário no cenário brasileiro

Funções, atribuições e qualidade de um Departamento de Tributos

Normativas Compliance Fiscal (Federal e Estadual)

Auditoria digital X Conformidade

Obrigações Eletrônicas
– Cruzamento nos módulos Sped e demais obrigações acessórias
– Documentos que fazem parte do Sped e EFD

A Atividade Fiscalizatória Tributária
– O Poder de tributar e o bem jurídico “tributo”
– O direito de punir do Estado

Obrigação tributária: principal e acessória

A relação Fisco-contribuinte
– Procedimentos de atendimento ao Fisco
– Como neutralizar contingências fiscais
– Direitos e deveres do contribuinte
– Deveres de colaboração e cooperação

Infração tributária
– Espécies e implicações

Prescrição e decadência tributária

Denúncia espontânea X procedimento fiscalizatório

Crimes contra a ordem tributária – Lei 8.137/90

Responsabilidade tributária dos sócios, diretores e gerentes
– CTN e – IN-RFB Nº 1.862/2019

Principais Causas de Autuação Fiscal

Qual conclusão podemos tirar sobre o processo de compliance fiscal?

Palestrante:  Sidney D’Agázio
Bacharel em Direito e Contabilista; Especialista em Direito Tributário pelo IBET/USP; ex-auditor fiscal; membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT); Professor de cursos de extensão profissional há mais de vinte anos, atuando como instrutor do Grupo IOB-Folhamatic, Lex Cursos Jurídicos, Cenofisco e outras; Palestrante de relevantes temas tributários com apresentações nas principais capitais do País; Consultor de empresas em São Paulo; Autor do Livro: “Como Atender o Fiscal de Tributos” – Editora Cenofisco.

Incluso:
– Material Didático
– Certificado Online
– 5 dúvidas pontuais referente o curso por email

Investimento:$ 500,00 (quinhentos reais)

 

Como participar? 
Você poderá participar pelo seu celular, computador ,notebook, netbook com vídeo e áudio e boa conexão de internet .
Como será a apresentação Online? Consultor(a) estará presente na sala On Line dia e hora marcados, a apresentação contempla vídeo e áudio alta resolução , power point, chat para interação dos participantes e consultora.
Como me inscrevo ? Pode nos contatar no  whatssApp e telefones abaixo,  ou enviar email : faleconosco@moraesempresarial.com.br que lhe retornamos o mais rápido possível.

Nossos canais de comunicação :

Fixo: 16.4141 9660
Celular e WhatsApp : 16.98 262 5959
Email : faleconosco@moraesempresarial.com.br

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