(Temas Básicos e Fundamentais para profissionais comprometidos com o processo logístico, em especial, os ligados aos departamentos de Almoxarifado, Conferência, Expedição/Recepção de Materiais, Armazenagem, Controle de Transporte de Carga, Projetos, Emissão, Conferência e/ou Registro de Notas Fiscais).

Datas: 27 e 28.05.2021
Horário:
8h30 às 12 e 13h às 17h30
Carga horária: 16horas.aula
Onde: Plataforma Zoom ao vivo em tempo real

Por que participar ?

Curso de Assistente de Operação de Logística, elaborado com o propósito de formar profissionais coadunados com as necessidades empresariais e comprometidos com o desenvolvimento econômico social e sustentável, além de participativos nos processos produtivos e de qualidade, atendendo, dessa forma, um mercado de trabalho cada vez mais exigente.

Através de uma abordagem prática e objetiva, o curso pretende formar e atualizar profissionais de diversas áreas para o desempenho de suas funções em nível operacional, tático e estratégico, levando ainda em conta a importância dos impostos e documentos fiscais.

O participante desenvolverá habilidades para:

  • Aplicar os principais procedimentos de transporte, armazenamento e logística em suas atividades diárias
  • Analisar os processos de entrada e saída de materiais;
  • Receber, conferir e controlar mercadorias: físico X fiscal;
  • Conferir os documentos fiscais (NF-e, CT-e, MDF-e, etc.) e corrigir eventuais erros;
  • Aprimorar as técnicas de armazenamento e estocagem de materiais;
  • Participar de negociações comerciais e operacionais que envolvam temas logísticos e/ou fiscais;
  • Atuar no planejamento e projetos estratégico da empresa
  • Apresentar soluções de redução dos custos logísticos
  • Elaborar relatórios, informes e documentos para subsidiar, em instâncias superiores, o planejamento estratégico
  • Estabelecer canal de comunicação para viabilizar processos e operações logísticas.
  • Trabalhar com segurança e respeito as regras fiscais, evitando prejuízos com multas e apreensão de mercadorias;

Público Alvo

Profissionais comprometidos com os processos logística da empresa, tais como, os ligados aos departamentos de Almoxarifado, Conferência, Expedição/Recepção de Materiais, Armazenagem, Controle de Transporte de Carga, Projetos, Emissão, Registro e/ou Registro de Notas Fiscais, bem como, a todos que queiram ingressar ou aprimorar seus conhecimentos.

Programa

I – Logística nas Empresas – Um assunto complexo

  * Quem é e o que faz o Gestor de Operações Logísticas

  * Logística (um velho tema novo): Evolução histórica

  * Fundamentos da Logística

  * Logística Integrada

  * Logística Reversa

  * Legislação aplicada à Logística

  * Alcance dos diversos “termos” ligados à Logística

  * Atribuições e Responsabilidade do:

– Operador logístico

– Integrador logístico

– Armazém geral

– Depósito fechado.

  * SCM – Supply Chain Management

– O que é SCM e qual sua importância na atualidade

* Noções Fiscais (ICMS) nas Operações Logísticas

– Contribuinte e não contribuinte

– Responsável tributário

– Mercadoria e Produtos e o tratamento fiscal:

– Insumos: matéria-prima, material embalagem, material intermediário ou secundário

– Sucata, desperdício e perdas (normais e anormais)

– Ativo imobilizado e as condições para o crédito

– Diferença de inventário

– Não cumulatividade do ICMS:

– Definição e alcance do termo

– Possibilidades de crédito e a redução dos custos

– Fato Gerador
– Base de Cálculo:

– Itens que compõe

– IPI quando entra e quando não entra

– Cálculo “por dentro”
– Alíquotas:

– Internas

– Interestaduais

– Com conteúdo importado

– Limitações ao poder de tributar (não incidência, isenção, suspensão, imunidade), diferimento, reduções de base de cálculo)
– Diferencial de alíquotas:

– Partilha entre os Estados

– Quando se aplica e de quem é a responsabilidade pelo recolhimento

– Classificação da obrigação tributária (Principal e Acessória)

– Diferença entre Crédito Acumulado e Saldo Credor

– Utilização do Crédito Acumulado

* Noções Fiscais (ISS) nas Operações Logísticas
    – Incidência

– Fato gerador

– Base de cálculo
– Tomador e Prestador de Serviços
– A Lei Complementar 116/03 e o local da prestação dos serviços
– Incidência do ISS e local do recolhimento nas operações logísticas:

– Serviço de armazém Geral

– Serviços logísticos nas Operações “In House”

– Serviços de logística na filial do cliente dentro do depósito do operador logístico

– Serviços de Gestão Integrada do Estoque

– Serviços de “Transit  Point”

– Serviços de Transporte municipal

– Alíquotas (máxima e mínima) e o custo logístico

* Estudo de caso prático

 

II – Armazenagem e Movimentação de materiais

* Aspectos gerais ligados a Armazenagem

* Recebimento

– Serviços afetos aos Conferentes de Carga e Descarga

– Etapas da verificação (Conferência simples, Conferência das embalagens recebidas)

– Tidos de carga:

– Seca solta e Seca unitizada

– Tipos e Sistemas de unitização de carga

– Perecível

– Conferência de Cargas

– Diferença entre Declarado e Físico e os impactos fiscais

* Estoque

– Função dos Estoques

– Tipos de Inventários

– Importância dos Inventários

– Inventários de Materiais (acurácia, divergência, tolerância)

– Processamento da Informação (softwares de gestão)

– Livro Fiscal Eletrônico de Inventário (SPED -Bloco H)

– Diferença de inventário e as tratativas fiscais

– Limitação de adoção da operação de “Armazenagem”
* Fluxo das operações com Armazém Geral: Dentro e fora do Estado.

    * NF-e: Prazos de emissão, embasamento legal, valores, etc .:

– Operações de entradas e saídas: Exigências dos documentos fiscais

– Fluxo nas saídas para Exportação

– Entrada direta de mercadoria por conta e ordem do depositante

– Saída de mercadoria em retorno ao remetente e diretamente do armazém para terceiros

– Transmissão da propriedade de mercadoria que permanece no armazém

– Responsabilidade pelo recolhimento do ICMS – depositante de outra Unidade da Federação

– ICMS próprio e ICMS substituição tributária – operações interestaduais

 * Cuidados Fiscais no Armazenamento (Operações Estaduais e Interestaduais):

– Formalidades que devem ser observadas na remessa e no retorno das mercadorias
– Tipos de operações possíveis
– Adoção de Regime Especial para os casos não previstos na legislação
– Saídas do armazém geral para exportação direta ou indireta
– Hipótese de incidência do ICMS
– Alíquotas do ICMS e sua Base de Cálculo

 * Responsabilidade pelo ICMS da operação interestadual:

– Alíquota e carga do ICMS nas operações praticadas pelo armazém geral
– Recuperação de créditos de ICMS
– Reembolso do ICMS pago na operação interestadual

 * Regime Especial para Operações Logísticas:

– O que um Regime Especial e para o que serve

– Para amparar as operações do operador logístico
– Para amparar serviços alternativos

– Diminuir emissão de Notas Fiscais e controle de armazenagem

* Estudo de caso prático

III – Expedição e a Prestação de Serviço de Transportes de Carga

   * Separação e embalagem (procedimentos fiscais)

– Classificação das embalagens (primária, secundária e terciária)

– O “diferimento do ICMS” sobre paletes e a reponsabilidade do comprador

– Retorno de Mercadorias não Entregues

– Contratação de Autônomos (substituição tributário do ICMS sobre o Frete)

– Contratação de Transportador de outro Estado (substituição tributário do ICMS sobre o Frete)

– Retirada de Mercadoria – Local diverso do endereço do remetente

* OC – Ordem de Coleta

– O que é e como devem ser preenchidas?

– É um documento obrigatório?

    – Limitações de uso

* Organização das etapas de expedição em face do ICMS:

– Roteirização e monitoramento dos translado e tráfego

– Transferência de cargas (transbordo OU redespacho)

– Conferência de documentos de transporte

– Conferência de documentos fiscais
– Desenvolvimento de sistemas/canais de distribuição

– Definição do modal de transporte:

– Aéreo

– Marítimo/Hidroviário

– Rodoviário

– Ferroviário

– Multimodal

– Intermodal

* Trajeto: Sua importância na determinação do imposto (ICMS ou ISS):

– Municipal ISS
– Intermunicipal e interestadual ICMS
– Internacional (não incidência do ICMS?)

 * Fato Gerador do ICMS

– Recolhimento do ICMS para o Estado onde se inicia o transporte
– Transportadores não inscritos no Estado

– Transporte iniciados em outros Estados

– Substituição Tributária do ICMS sobre transporte

 * Base de Cálculo

– Valor do serviço
– Inclusões determinadas pela legislação
– Polêmica acerca do pedágio

 *Alíquotas

– Operações internas
– Operações intermunicipais e interestaduais
– Operações praticadas com não contribuintes do ICMS.

 * Modalidades operacionais (tratamento fiscal)

– Redespacho
– Subcontratação
– Transbordo
– Cross-docking

– Agenciamento

 * Sistemática de aproveitamento de créditos do ICMS

– Conta gráfica e o que dá direito ao crédito

– Crédito Presumido (Outorgado)

– Análise da renúncia dos demais créditos

– Formalidade quanto a renúncia da conta gráfica
– Tratamento com o ICMS recolhido na operação de redespacho

 * Cuidados Fiscais nos Serviços de Transporte

– Obrigatoriedade do uso do CT-e

– Obrigatoriedade do uso NF de Serviço

– Obrigatoriedade do uso do MDF-e

– Operações CIF e FOB e as obrigações do Transportador

– Mercadoria desacompanhada de documento fiscal
* Estudo de caso prático

IV – Documentos Fiscais usados nas Operações Logísticas

* Responsabilidade Solidário do Operador Logístico pelos erros e omissões em documentos fiscais

* CT-e – Conhecimento do Transporte Eletrônico – Modelo e Aplicação

– DACTE – DAMCE
– Prazo de implantação
– Tipo do CT-e e Serviços
– CT-e Normal
– CT-e Complemento de Valores
– CT-e Anulação de Valores
– CT-e Substituto do CT-e Anulado
– Cancelamento de CT-e
– Inutilização e Denegação de CT-e
– Carta de Correção Eletrônica – CC-e
– Penalidades
– Aspectos importantes da sua emissão
– Arquivo CT-e autorizado e contingências
– Dispensa da impressão do DACTE
– Em relação ao MDF-e
– Em relação a contrato
– Vedação da Carta Frete
* MDF-e – Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais

– Obrigatoriedade da emissão do MDF-e (transportadora e demais contribuintes)
– Documento auxiliar do MDF-e (DAMDFE)
– Alteração do MDF-e
– Cancelamento do MDF-e
– Penalidades
– Aspectos importante da sua emissão
– Arquivo MDF-e autorizado e contingências
– Na Subcontratação ou Redespacho, quem deverá emitir o MDF-e?

* NF-e – Nota Fiscal Eletrônica

– Normas gerais de emissão

– Particularidades no Preenchimento da NF-e

– NF-e: Prazo de validade

– Natureza de Operação e CFOP

– Remetente e Destinatário
– Data emissão X Data saída
– Validade do Documento fiscal
– Nota Fiscal X Nota Fiscal Fatura
– Descrição dos produtos
– Classificação Fiscal das mercadorias (NBM/SH, TEC e TIPI)
– CST (ICMS, IPI, PIS E COFINS)
– Tributos calculados “por dentro” e cálculo “por fora”
– Dados do Transportador
– Canhoto (obrigatoriedade ou medida de controle)
– Nota Fiscal com Diferença de Preço e/ou de Quantidade na NF
– Nota Fiscal Complementar

– Declaração de Não Aproveitamento de Crédito

– Tributos destacados indevidamente e a possibilidade de descontos financeiros
– Carta de Correção – CC-e  (quando pode ser usada)
– Cancelamento de NF-e
– Conferência dos documentos Emitidos
– Responsabilidades fiscais dos Motoristas/Entregadores

–  Exercício: Conferência de Documentos Fiscais

* NFS – Nota fiscal de Serviço (Municipal)

* Procedimentos Específicos com:

– Coleta

– Retorno de Mercadorias não Entregues

– Contratação de Autônomos

– Retirada de Mercadoria – Local diverso do endereço do remetente

– Brindes e presentes e a operacionalização de distribuição pelo operador logístico.

– Impresso personalizado e material promocional – tributação do ISS ou do ICMS

– Montagem de Kits

– Montagem de “kits” sob enfoque do operador logístico e do armazém geral

– Limite da execução dos serviços para caracterização de manuseio e ou industrialização

– Possibilidade de enquadramento como cessão de mão de obra – retenção do INSS

– Impresso personalizado e material promocional – tributação do ISS ou do ICMS

  * Análise das Principais Operações Fiscais no âmbito logístico

* Reflexões sobre a Responsabilidade do recebedor de mercadorias com erro de tributação do fornecedor

– Amostra Grátis: Definição, Requisitos e Tributação
– Armazém Geral e Depósito Fechado

– Brindes – Requisitos e Cuidados na Aquisição e na Distribuição
– Remessa para Demonstração – Requisitos e Controles

– Bonificação: Definição e Aspectos tributários

– Diferença entre Amostra Grátis, Bonificação, Doação e Demonstração
– Devolução de Compras – Tratamento para Insumos e para os Mat. Uso e Consumo
– Importação: Regras p/ emissão da NF, Cálculo dos Impostos, Recolhimento e Crédito.

– Exportação – Direta, Indireta e a “venda balcão”
– Exposição e Feiras: Requisitos para Remessa e Retorno

– Imobilizado: Crédito dos impostos, Cuidados na Compra, Transferência e Venda
– Industrialização – Requisitos e Prazos para Remessa e Retorno

– Venda Para Entrega Futura – Procedimentos

– “Venda para Entrega Futura” é diferente de “Venda Antecipada” – Impacto tributário

– Venda e Entrega por Conta e Ordem – Requisitos
– Transferência: Valor da Operação e Cálculo dos Impostos

– Transporte de Carga

* Estudo de caso prático

  • METODOLOGIA: Exposição com recursos audiovisuais e argumentações acerca dos pontos relevantes e polêmicos da legislação, sempre com vistas ao debate e esclarecimento além de aplicação de exercício de fixação.

Palestrante:
Dirceu Antônio Passos
Advogado e Contabilista
Advogado, pós-graduado em direito tributário pela PUC-Campinas, Contabilista; 30 anos de atuação na área tributária de grandes organizações, incluindo empresas de auditoria e consultoria (PriceWaterhouseCoopers, KPMG); indústrias e comércio (Novartis, Compaq, Cotia Trading, K&G Fareva) e Logística (Logimasters, Dachser, Keepers e Martins). Atualmente é consultor tributário e responsável pela elaboração e apresentação de diversos cursos na área fiscal-tributária, além de professor de graduação e pós-graduação em contabilidade, controladoria e gestão tributária em faculdades da região de Campinas.

Incluso:
– Material Didático
– Certificado Online
– 5 dúvidas pontuais referente o curso por email

Investimento:$ 960,00 (novecentos e sessenta reais)

Como participar? 
Você poderá participar pelo seu celular, computador ,notebook, netbook com vídeo e áudio e boa conexão de internet .
Como será a apresentação Online? Consultor(a) estará presente na sala On Line dia e hora marcados, a apresentação contempla vídeo e áudio alta resolução , power point, chat para interação dos participantes e consultora.
Como me inscrevo ? Pode nos contatar no  whatssApp e telefones abaixo,  ou enviar email : faleconosco@moraesempresarial.com.br que lhe retornamos o mais rápido possível.

Nossos canais de comunicação :

Fixo: 16.4141 9660
Celular e WhatsApp : 16.98 262 5959
Email : faleconosco@moraesempresarial.com.br

www.moraescursos.com.br

Pré-inscrição