Local: Plataforma Zoom ao vivo em tempo real
Objetivo :Estruturado para possibilitar que os participantes adquiram habilidades e competências, favorecendo o desenvolvimento profissional de atuantes na área fiscal ou que estejam envolvidos com os tributos: ICMS, ICMS Substituição Tributária, IPI e ISS, trazendo as últimas alterações da legislação respectiva.
Orientar os profissionais da área fiscal e afins sobre a regra básica de tributação de impostos (ICMS, IPI , ICMS-ST , ISS e do Simples Nacional); apresentar de forma prática e objetiva as novas regras do ICMS-ST para as empresas no ano de 2019 do Regime Normal de Apuração e Simples Nacional.
Também será Abordar as novidades como a partilha do ICMS nas operações destinadas a não contribuintes (Emenda Constitucional nº 87/2015 e Convênio ICMS nº 93/2015, o cálculo da Substituição Tributária do ICMS e as novas regras contidas no Convênio ICMS nº 142/2018, com a uniformização e identificação das mercadorias e bens passíveis de sujeição aos regimes de Substituição Tributária (código CEST).
O foco do curso também é proporcionar uma visão prática e utilizando fundamentos legislativos como base.
Trata-se de uma oportunidade para aprimorar desde simples procedimentos até questões complexas que envolvem cálculos de títulos, rotinas e documentos fiscais, CFOP, CST e substituição tributária.Público Alvo :Para os profissionais que atuam ou pretendem atuar na área fiscal, faturista, tais como contadores, auditores, técnicos em contabilidade, gerentes, supervisores, assistentes e demais profissionais interessados.
1.ISS
– fato gerador
– contribuinte e responsável
– base de cálculo
– alíquotas máxima e mínima
– retenção do ISS na fonte: hipóteses (LC nº 116/03)
– local da prestação para fins de recolhimento
– não-incidência
– retenções de empresas optantes do Simples Nacional
– obrigações acessórias
2.ICMS
2.1. Regras básicas
– incidência
– fato gerador
– sujeito passivo (contribuinte e responsável)
– sujeito ativo
– conceito de estabelecimento
2.2. Base de cálculo
– imposto por dentro: inclusive na importação
– transferências internas e interestaduais
– operações sem valor
– valores integrantes e não
– IPI na base de cálculo do ICMS
– exclusão dos descontos incondicionais
– inclusão de frete e despesas acessórias
– base de cálculo reduzida
2.3. Alíquota do ICMS
2.4. Diferencial de alíquotas
– material de uso e consumo e ativo imobilizado
(base de cálculo – hipóteses – forma de recolhimento – compensação – substituição tributária)2.5. Benefícios e Incentivos Fiscais
– imunidade
– não-incidência
– isenção
– diferimento total e parcial
– suspensão
2.6. Crédito do ICMS
– mercadorias
– material de uso e consumo
– energia elétrica
– serviços (transporte e comunicação)
– ativo imobilizado (ficha CIAP)
– crédito presumido
– crédito extemporâneo
– hipóteses de transferências
– estorno de crédito
– vedação ao crédito
– manutenção de crédito
3. IPI
– conceito de industrialização
– hipóteses em que não se considera Industrialização
– estabelecimento industrial e hipóteses de equiparação a industrial
– base de cálculo
– crédito: aspectos gerais
– apuração do IPI
4. Documentos fiscais
– elenco dos documentos fiscais
– prazo de validade
– documento não regulamentar
– momento da emissão
– vedação de emissão
– CFOP e CST
– procedimentos no extravio e cancelamento
– documento complementar (hipóteses)
– nota fiscal de entrada (hipóteses de emissão)
5. Nota fiscal eletrônica
– obrigados
– credenciamento
– DANFE
– arquivos
– cancelamento
– contingência
– consulta de validade e existência
– carta de correção
– inutilização x denegação
6.Processos administrativos junto ao fisco
– consulta ao setor consultivo
– denúncia espontânea
7.Livros fiscais
– esclarecimentos sobre os diversos modelos obrigatórios
– esclarecimento sobre a escrituração das colunas dos livros registro de entradas e saídas
8.Escrituração Fiscal Digital (EFD)
– obrigatoriedade
– adesão voluntária
– prazo de entrega
9.Obrigações acessórias do ICMS e IPI
– relação das obrigações acessórias
10.ICMS-ST Substituição tributária
– definição de contribuinte substituto e substituído
– hipóteses em que não se aplica o regime da substituição tributária
– base de cálculo: mercadorias destinadas a revenda e mercadorias destinada a consumidor final
– cálculo da Margem de Lucro Ajustada (MVA)
– cálculo do ICMS retido
– substituto e substituído (forma de emissão de documentos fiscais e escrituração dos livros registros de entradas, e saídas e apuração)
– forma e prazos de recolhimento do imposto retido
– procedimentos na devolução pelo substituído e substituto
– operações interestaduais praticadas pelo substituto e substituído (forma de emissão do documento fiscal)
– mercadorias oriundas de outras unidades da federação sem substituição tributária procedimentos para o recolhimento, escrituração fiscal das entradas e saídas e procedimentos na saída subsequente
– aquisição interna sem retenção: procedimentos para o recolhimento, escrituração fiscal das entradas e saídas e procedimentos na saída subsequente
– hipóteses e formas de apropriação de crédito
– hipóteses de recuperação e ressarcimentos pelo substituído
11.Diversas Operações em âmbito fiscal (tributação do ICMS/IPI e ISS)
– amostra grátis, brinde e doação
– remessa para análise ou teste
– venda à ordem e para entrega futura
– consignação mercantil e industrial
– remessa para industrialização e conserto
– remessa e retorno de feira e exposição
– demonstração
– devolução e retorno de mercadoria não entregue
– importação pelos Portos e Aeroportos Paranaenses (suspensão e crédito presumido)
– operações com sucatas, resíduos e desperdícios.
Palestrantes/Conferencistas
Palestrante:
– Formada em Ciências Jurídicas e Sociais pela PUC São Paulo
– Pós-graduada em Direito Empresarial pela Faculdades Makenzie
– Pós-graduação em Direito Tributário pelo IBMEC
– Foi consultora da IOB e Cenofisco totalizando aproximadamente 18 anos no exercício de consultora .
– Atualmente é professora de pós graduação da FECAP SP e palestrante de várias entidades , CRC , Moraes e diversas outras entidades no Brasil de treinamentos presencias e EAD.
Incluso:
– Material Didático
– Certificado Online
– 5 dúvidas pontuais referente o curso por email
Investimento:$ 500,00 (quinhentos reais)
Como participar?
Você poderá participar pelo seu celular, computador ,notebook, netbook com vídeo e áudio e boa conexão de internet .
Como será a apresentação Online? Consultor(a) estará presente na sala On Line dia e hora marcados, a apresentação contempla vídeo e áudio alta resolução , power point, chat para interação dos participantes e consultora.
Como me inscrevo ? Pode nos contatar no whatssApp e telefones abaixo, ou enviar email : faleconosco@moraesempresarial.com.br que lhe retornamos o mais rápido possível.
Nossos canais de comunicação :
Fixo: 16.4141 9660
Celular e WhatsApp : 16.98 262 5959
Email : faleconosco@moraesempresarial.com.br
www.moraescursos.com.br
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