ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

“Substituição Tributária do ICMS com foco na legislação do Estado de São Paulo”

Datas e Cidades:
19/07/2019 – Ribeirão Preto SP

25/07/2019 – São José do Rio Preto

Horário: 8h30 às 12 e 13h às 17h30
Carga horária: 8horas.aula

Objetivo :

Estruturado para possibilitar que os participantes adquiram habilidades e competências na apuração de tributos e escrituração fiscal, favorecendo o seu desenvolvimento profissional.

Portanto iremos apresentar de forma prática e teórica as operações pertinentes ao ICMS e detalhar as principais operações no dia-a-dia das empresas, onde trabalharemos com as notas fiscais de Entradas e Saídas de mercadorias, tanto com as operações de Dentro do Estado e Fora do Estado da São Paulo aprendendo os conceitos e realizando exercícios de fixação.

Público Alvo :contadores, advogados, gerentes, supervisores, auxiliar de escrita fiscal, faturista e demais profissionais que lidam com as operações sujeitas a substituição tributária.

Metodologia :

A metodologia de pesquisa para elaboração desse e curso foi definida com base  na legislação do ICMS no Estado de São Paulo
Os procedimentos para a elaboração deste caracterizam-se pela utilização da pesquisa bibliográfica e da descritiva, pois se faz necessária uma análise de fontes bibliográficas e de exemplo práticos utilizados previsto na legislação ICMS.
Será ministrado em PowerPoint e haverá exercícios de cálculos para fixação de como efetuar o cálculo do ICMS, DIFAL e Antecipação tributária.

Programa

1 -ICMS – Normal

1.1 Lei Complementar do ICMS;

1.2 Incidências;

1.3 Contribuinte;

1.4 Ocorrência do Fato Gerador;

1.5 Não Cumulatividade do Imposto; e

1.6 Exemplos práticos de cálculo ICMS Normal.

  1. ICMS – Antecipação Simples Nacional

2.1 Definição;

2.2 Ocorrência da Antecipação

2.3 Mercadorias Adquiridas por ME e EPP;

2.4 Base de Calculo;

2.5 Não Encerramento da Fase;

Exemplos Práticos de Antecipação

  1. ICMS Difal – Diferença de Alíquota

3.1 Definição

3.2 Base de Cálculo para fins de pagamento da Diferença de Alíquota;

3.3 Diferença de alíquota para o contribuinte na condição de normal;

3.4. Exemplos Práticos de Diferença de Alíquota (DIFAL).

  1. ICMS – Substituição Tributária

4.1 Definição;

4.2 Operações Sujeitas a Substituição ou Antecipação Tributária;

4.3 Operações Subsequentes a Substituição ou Antecipação Tributária;

4.4 Substituição tributária nas Operações Internas;

4.5 Substituição tributária nas Operações Interestaduais;

4.6 Infrações e Penalidades; e

4.7 Exemplos Práticos de Substituição Tributária.

  1. Obrigações acessórias.

*Sujeito as alterações devidas as constantes mudanças que ocorrem nas legislações do ICMS.

Palestrante/Conferencista

Fernando Bento da Silva
Contador formado pelas Faculdades Santa Cruz e Administrador formado pelas Faculdades Bagozzi, pós-graduado em Direito Tributário pelo Instituto Cotemar. Atualmente é ministrante de cursos e Consultor Fiscal/Tributário ênfase em impostos indiretos ICMS/IPI/ISS.

Incluso: Material Didático IMPRESSO, Coffe Break e Certificado Online.

Investimento: sob consulta

Informações Importantes:

– Alteração da lei – Nos treinamentos que envolvam alterações da lei, os participantes irão ter conhecimento de todas as alterações, que por ventura ocorrerem até o dia do treinamento.
– Calculadora – O(s) participante(s) ficam informados, que todo treinamento que envolva cálculos, os mesmos deverão trazer calculadora simples.
– Quórum – A confirmação da realização do treinamento pela Moraes Qualificação Tributária com a empresa ou pessoa física contratante deverá ocorrer em um prazo máximo de até 03 dias antes da realização do referido treinamento.
– Cancelamento – O treinamento poderá ser cancelado, se não houver quórum mínimo para a realização. Caso isso ocorra, o contratante será informado por meio de contato telefônico e por e-mail.
– Comparecimento – Caso o cliente tenha efetuado o depósito antecipado do curso e o mesmo não comparecer,o valor ficará como crédito para utilizar em outro treinamento.
– Reembolso – No caso de cancelamento do curso pela Moraes Qualificação Tributária e o cliente já ter pago, o reembolso será feito até dia 10 do mês subsequente.
– Substituições – Por motivos de força maior e, em situações raras o palestrante poderá ser substituído, por outro (a),com a mesma qualificação, não podendo o participante requerer devolução do valor investido em face a substituição.
– Forma de pagamento – Depósito Bancário conta PJ, em até 3 dias antes do treinamento, ou cartão de crédito em até 3 vezes sem acréscimos.

Telefone Fixo: 16.4141 9660
Celular e WhatsApp : 16.98262 5959
Celular e WhatsApp : 16.98197 7939
www.moraescursos.com.br

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