“Prestação de Serviço de Transporte Interestadual, Intermunicipal e Intramunicipal – ICMS, PIS/Cofins e ISS”

Horário: 8h30 às 12 e 13h às 17h30
Carga horária: 8horas.aula
Plataforma:  Zoom ao vivo

Objetivo :

esclarecer as dúvidas relacionadas à tributação do ICMS, PIS/Cofins e ISS na prestação de serviço de transporte de cargas, com um breve relato sobre outras modalidades de transportes no caso do multimodal.

Público Alvo :contadores, advogados, gerentes, supervisores, auxiliar de escrita fiscal, faturista e demais profissionais que lidam com as situações de prestação de serviços de transporte.

Programa

  • 1 – Informações iniciais
    legislação CF x LC
    princípio da não cumulatividade
    conceituação de prestação de serviço de transporte
    conceito de transportador e demais intervenientes
    local da prestação (para fins de incidência do imposto)
    fato gerador, incidência e lançamento tributário
    transporte de carga própria e de terceiros
    consignatário x tomador, despachante
  • 2 – Base de cálculo com detalhes
    composição do frete e exclusão da base de cálculo
    inclusão do pedágio e vale pedágio
    transporte gratuito entendimento do fisco
    cláusulas comerciais – CIF & FOB
    CFOPs e novidades CST
  • 3 – Alíquotas Interna e Interestadual
    Senado Federal e CF
    alíquotas em geral
    diferencial de alíquotas
  • 4 – Créditos básico e acúmulo de créditos
    créditos e conceitos
    crédito básico e crédito com benefícios fiscais
    benefícios fiscais e crédito
    possibilidades de utilização
    estorno de crédito
    crédito extemporâneo
    crédito para combustíveis com e sem substituição tributária
    crédito de ativo e cálculo
    crédito de ativo total sem parcelamento
    crédito presumido e seu detalhes
    crédito presumido e cálculo
    crédito presumido opção e revogação
    crédito no combustível próprio
  • 5 – Modalidades de serviços de transporte
    redespacho com detalhes e crédito
    subcontratação com detalhes e crédito
    distinção entre redespacho e subcontratação
    transbordo
    comboio x transporte parcelado modelos de NF
    autotransporte
    locação de veículo x transporte
    transporte – veículo próprio
    ponto intermediário
    transporte multimodal
  • 6 – Substituição tributária no serviço de transporte
    correção de erros no CT-e (novas regras)
    documento complementar x carta de correção
    Conhecimento de transporte mostrando campo a campo
    pesos e medidas no conhecimento de transporte
    Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e)
  • 7 – Substituição tributária para serviço de transporte
    escrituração no SPED Fiscal
    guia de recolhimento e código de receita
    prazo para recolhimento/escrituração pelo tomador
    autônomo e contribuinte de outra Unidade Federada
    autônomo x ANTT x pagamento do autônomo x MEI caminhoneiro
    GNRE e pagamento antecipado para Unidade Federada de destino
    Simples Nacional, cálculos, recolhimento no DAS e seus anexos
  • 8 – Transporte iniciado em outra Unidade Federada
    ST e GNRE, escrituração
    créditos (abastecimento em outro estado)
  • 9 – ISS – Transporte Intramunicipal
    CF e Lei Complementar n° 116/03
    fato gerador, incidência e lançamento tributário
    base de cálculo e alíquotas
    local da prestação e tomador
    retenção na fonte pelo tomador e para onde se recolhe
  • 10 – Demais modalidades de serviços de transporte
    transporte aéreo e obrigação acessória
    transporte ferroviário e obrigação acessória
    transporte aquaviário e obrigação acessória
    transporte rodoviário de passageiros e de valores e obrigação acessória
  • 11 – Exportação transporte
    transporte Internacional e imposto
    transporte iniciado no exterior e tomador
    transporte de mercadorias destinadas à exportação
  • 12 – Transporte Intermodal
    e seus detalhes
    conhecimentos de transporte
    armazenagem e logística
    13 – Documentos ficais que foram extintos
  • 14 – Logística, armazém geral e várias modalidades de armazenagem
    várias espécies de armazenagens e seus CFOPs
    novas modalidades de logística
    depósito fechado
    armazém geral e seus detalhes
    15 – Conhecimento de transporte e seus campos escriturados
    16 – Manifesto de cargas e seus detalhes
    17 – ANTT e documentações – exigências

Palestrante

– Formada em Ciências Jurídicas e Sociais pela  PUC São Paulo
– Pós-graduada em Direito Empresarial pela Faculdades Makenzie
– Pós-graduação em Direito Tributário pelo IBMEC
– Foi consultora da IOB e Cenofisco totalizando aproximadamente 18 anos no exercício de consultora .
– Atualmente é professora de pós graduação da FECAP SP e palestrante de várias entidades , CRC , Moraes e diversas outras entidades no Brasil de treinamentos presencias e EAD.

Incluso: Material Didático , Certificado Online e duvidas por email durante 30 dias

Investimento por participante : $ 606,00 (seiscentos e seis reais) 

Forma de Pagamento : Depósito em Conta PJ ou cartão de crédito

Nossos telefones :  16.4141 9660 – 16.98 262 5959
www.moraescursos.com.br

Pré-inscrição