Licenciamento Ambiental / Gerenciamento de Resíduos / Logística Reversa
Datas e Locais:
No momento oportuno teremos novidades !
Carga Horária : 16hrs.aula
Objetivo:
Proporcionar uma visão panorâmica da Gestão Ambiental, sob o viés público e privado, abordando os aspectos relevantes e polêmicos do Licenciamento Ambiental, alterações legislativas e recentes decisões dos tribunais, o gerenciamento de resíduos, sua relevância para as empresas, as obrigações dos órgãos públicos, a possibilidade de obter financiamento, questões referentes à logística reversa e os prazos de adequação.
Destina-se:
Empresas privadas que atuam no setor, Gestores em Meio Ambiente, Ministros, Secretários Executivos, Secretários de Meio Ambiente, Urbanismo, Agências reguladoras, Diretores de Água e Esgotos, Engenheiros, Assessores Técnicos, Biólogos, Técnicos em Segurança do Trabalho e Órgãos públicos, seja da esfera federal, estadual e municipal, inclusive da Administração Indireta.
Programa:
- LICENCIAMENTO AMBIENTAL
. LICENÇA, NATUREZA JURÍDICA, HIPÓTESES DE INCIDÊNCIA
. COMPETÊNCIAS PARA LICENCIAR. PRAZOS. REVISÃO, REVOGAÇÃO E INVALIDAÇÃO DAS LICENÇAS AMBIENTAIS
. SANÇÕES
Licenciamento ambiental – embasamento constitucional e legal; conceito, características, princípios, Espécies, Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação. Estudo de Impacto Ambiental – EIA; Relatório de Impacto Ambiental – RIMA. Conceito, abrangência, objetivos e princípios. RIMA; conceito, abrangência, objetivos, Equipe multidisciplinar; Acesso ao RIMA e sigilo. Importância do técnico. Audiência Pública; Importância, implicações; procedimentos necessários. Publicidade. Termo de Referência. Conselhos de Meio Ambiente. Resumo dos procedimentos. Compensação ambiental. O que é significativo impacto ambiental; Lei n.º 9985/2000 e Decreto n.º 4.340/2002. Estudo de Impacto de Vizinhança. Aspectos principais. Termo de Referência.
- NORMAS AMBIENTAIS ATINENTES AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL
- MUNICIPALIZAÇÃO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL
- LEI DE CRIMES AMBIENTAIS – LEI N.º 9.605/98 E DECRETO REGULAMENTADOR N.º 6.514/1998 – DESTAQUES REFERENTES AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL
- CASES DE LICENCIAMENTOS AMBIENTAIS
- RESPONSABILIDADE AMBIENTAL – LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. CIVIL, ADMINISTRATIVA E CRIMINAL. RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA. RESPONSABILIDADE DO EMPREENDEDOR E DOS AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. RESPONSABILIDADE DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS
- PROJETOS DE LEI REFERENTES AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL EM TRAMITAÇÃO NO CONGRESSO NACIONAL
- JURISPRUDÊNCIA; ANÁLISE DOS JULGADOS DOS TRIBUNAIS
- CASOS PRÁTICOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
- ESTUDOS DE CASOS
GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS E LOGÍSTICA REVERSA
- CONCEITO DE RESÍDUO SÓLIDO
Normas sobre coleta, transporte e disposição de resíduos sólidos; Formas de destino final dos resíduos sólidos. Atuação da União, dos Estados e dos Municípios; Punição dos atos poluidores por lançamento e destinação inadequada dos resíduos sólidos.
- POLUIÇÃO POR RESÍDUOS PERIGOSOS
Conceito; Tratamento do resíduo no lugar em que ele foi gerado; Responsabilidade pelos danos ambientais e resíduos perigosos; Passivo ambiental; Infrações e resíduos; Cases.
- A ATUAÇÃO DE OUTRAS INSTITUIÇÕES NA QUESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS
Ministério Público. Órgãos Ambientais
- OS “R” REDUZIR, REUTILIZAR E RECICLAR
Especificações Legais
- PGR – PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS
O que deve conter um PGR; Termo de Referência. Aspectos relevantes;
- LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E SUA INCIDÊNCIA
Normas federais, estaduais e municipais;
- TRANSPORTE DE CARGAS PERIGOSAS. CAUTELAS RECOMENDÁVEIS
Legislação aplicável. Responsabilidades.
- AÇÃO CIVIL PÚBLICA. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
Como atua o Ministério Público. Controvérsia sobre o pedido formulado na ação; bis in idem.
- RESPONSABILIDADE AMBIENTAL. PRÉ E PÓS-CONSUMO. CASES
- LOGÍSTICA REVERSA
- A IMPORTÂNCIA DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA GESTÃO DE RESÍDUOS NA EMPRESA E NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS
- DESTAQUES DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS – LEI º N.12.305/2010 E SUA REGULAMENTAÇÃO
ESTUDOS DE CASOS
Palestrante:
AURO DE QUADROS MACHADO
Sócio fundador do Escritório Bretanha Machado Advogados Associados. Advogado, formado pela PUCRS e Consultor de Empresas, inscrito na OAB/RS sob o n.º 31.285. Mestre em Direito, Professor Universitário. Mediador. Palestrante. Parecerista.
Incluso: Material Didático IMPRESSO, Coffe Break e Certificado Online.
Investimento:
1 participante – $ 960,00
2 participantes 5% de desconto – $ 912,00 cada inscrição
3 participantes 6% de desconto – $ 902,00 cada inscrição
4 participantes 7% de desconto – $ 893,00 cada inscrição
5 participantes 8% de desconto – $ 883,00 cada inscrição
6 participantes 9% de desconto – $ 874,00 cada inscrição
Acima de 6 participantes 10% de desconto – $ 864,00 inscrição
Forma de Pagamento : Depósito em Conta PJ ou cartão de crédito
Nossos telefones : 16.4141 9660 – 16.98 262 5959
www.moraescursos.com.br
Faça um comentário