Carga Horária: 8h/aula
Horário:
8h30 as 12h30 e 13h30 as 17h30
Plataforma: Zoom ao vivo (não é gravação)

Objetivo :  prestar as informações pertinentes a Saúde e Segurança no Trabalho – SST quanto a alimentação do sistema do eSocial. Sua abordagem será teórica, abrangendo todos os temas de SST que são pertinentes para o bom andamento deste sistema tendo como base as legislações Trabalhistas, Previdenciárias, Normas Regulamentadoras, Manual de Orientações do e-Social e demais Leis aplicada a cada um dos eventos que deverão ser alimentados com as informações de SST. Este trabalho trará uma visão ampla da necessidade e da obrigatoriedade das empresas implementarem os programas de saúde e segurança do trabalho, evitando-se assim multas e ações judiciais.

Destina-se:
 Profissionais de RH, Departamento Pessoal, Contadores, Gerentes, Empresários, Engenheiros e Técnicos de Segurança do Trabalho, e demais profissionais interessados na matéria.

Programa

eSocial
1.1. Objetivo
1.2. Faseamento
1.3. Simplificação do eSocial
1.4. A importância do cumprimento das medidas de SST

Saúde e Segurança no Trabalho
2.1. Legislação aplicadas a SST
2.2. Normas Regulamentadoras – Visão Geral

Programas de Saúde e Segurança do Trabalho
3.1. PPRA – Mostra os riscos ambientais que deverão ser enviadas no eSocial
3.2. PCMSO – Exames médicos exigidos e a periodicidade que eles devem ser realizados
3.3. ASO
3.4. LTCAT
3.5. Laudo Ergonômico
3.6. PPP / PPP Eletrônico
3.7. Profissionais responsáveis pela elaboração

Eventos de SST Antes da Simplificação do Esocial (Versão 2.5.01)
4.1. S-1060 – Tabela de Ambientes de Trabalho
4.2. S-2210 – Comunicação de Acidente de Trabalho
4.3. S-2220 – Monitoramento da Saúde do Trabalhador
4.4. S-2221 – Exame Toxicológico do Motorista Profissional
4.5. S-2240 – Condições Ambientais do Trabalho – Fatores de Risco
4.6. S-2245 – Treinamentos e Capacitações

Eventos de SST após a Simplificação do eSocial (Versão S-1.0)
5.1. S-2210 – Comunicação de Acidente de Trabalho
5.1.1. Tabelas 13, 14, 15 e 16 do Anexo I do Leiaute do Esocial
5.2. S-2220 – Monitoramento da Saúde do Trabalhador

5.3. S-2240 – Condições Ambientais do Trabalho – Agentes Nocivos

6.1  Nova NR-1: PGR
7. NR-5: CIPA
8. Nova NR-7
9. Nova NR-9
10. NR-15 e 16:
10.1 Insalubridade e Periculosidade
10.2 Responsabilidades do empregador em relação ao descumprimento das NR´s
10.3 Visão geral da legislação previdenciária com foco em SST:
11. Conceitos de SAT-(Seguro Contra Acidente de Trabalho), seu índice de flexibilização, o FAP e FAE
11.1. (Financiamento da Aposentadoria Especial)
12. LTCAT (Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho)
13 PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário)
14. Decreto 3048 /99 e IN-RFB 971/2009
14.1. eSocial e a área de SST – e sua plataformas
14.2. Eventos de SST e a interligação com os dados já informados no eSocial nas fases anteriores
14.3. Conceituação dos Eventos de SST: S-2210, S2220 e S2240
14. 4. Gestão de terceiros na área de SST

Palestrantes:
1º palestrante – Advogado e sócio , escritório integrante da Unidade de Serviços Jurídicos do Sinduscon-MG.
Especialista nas áreas trabalhista e previdenciária, segurança e saúde do trabalho, instrutor de cursos, palestras e treinamentos em todo o País; professor do Senai-MG, da AMIS (MG), SESCON (MG), Sinescontábil (MG), OCEMG (MG), SESCOOP (MT/MS/SC), e FIEMG .Professor convidado do curso de Pós-Graduação de Gestão de Pessoas da FATEC – Faculdade de Tecnologia do SENAI.Professor convidado do Instituto Superior de Administração e Economia do Mercosul (ISAE/FGV – Fundação Getúlio Vargas).
Autor de vários artigos jurídicos, com destaque para o “A Inconveniência do Aviso Prévio Trabalhado na Rescisão Contratual”, considerado como jurisprudência selecionada do TST – Tribunal Superior do Trabalho.

2º palestrante  – Engenheiro Industrial Mecânico e Operacional formado pela Universidade Integrada FEI -Braz Cubas, Pós-Graduado em Engenharia de Segurança do Trabalho pela Faculdade de Engenharia Química, Especialização em Engenharia e Auditoria Ambiental pela UNICAMP/SP, Perícia Ambiental pelo Instituto de Engenharia de São Paulo, Perito Judicial Trabalhista e Previdenciário, Árbitro Judicial da Câmara de Conciliação

Incluso: Material Didático ,Certificado e dúvidas por email por 30 dias.

Investimento por participante:  $ 800,00

Forma de Pagamento : Depósito em Conta PJ ou cartão de crédito em até 10 parcelas sem juros

Contatos Fixo e Whatsapp :  16.4141 9660 – 16.98 262 5959
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