Aspectos atuais, fundamentais e práticos trabalhistas aplicados às rotinas das empresas.
Data:
10 e 11/05/2019 – Ribeirão Preto / SP – REALIZADO !
Carga Horária: 16h/aula
Horário: 08h30 às 12h30 e 13h30 às 17h30
Objetivo:
Orientar os participantes na execução das atividades diárias do departamento pessoal, desde o procedimento admissional até o demissional, com aplicação de exemplos práticos, elaborados de maneira simples e objetiva, abordando as situações mais frequentes da rotina do dia a dia.
Participando desse treinamento o participante estará apto a lidar de forma assertiva com os aspectos básicos e práticos relacionados com a legislação trabalhista das empresas em geral.
Público Alvo
Profissionais iniciantes nas áreas de RH ou departamento de pessoal, administrativo, estudantes, e demais interessados, para aperfeiçoamento e atualização.
Programa
-
- Obrigação do Empregador;
- Desconto devido do Empregado;
- Pagamento em dinheiro;
- Aspectos relacionados com o uso indevido e declaração falsa do empregado;
- Aspectos relacionados com acidentes de trajeto.1 – Admissão e Contratos de Trabalho
- Retenção de documentos;
- Registro de empregados;
- Atestado de Saúde Ocupacional (ASO);
- Contratos por prazo indeterminado;
- Contratos por prazo determinado;
- Contratação de menores aprendizes;
- Contratação de portadores de necessidades especiais (PNE);
- Contratação de temporários;
- Estabilidades nos contratos por prazo determinado e indeterminado.
2 – Jornada de Trabalho
- Duração;
- Descanso Semanal Remunerado (DSR);
- Horas Extraordinárias;
- Trabalho Noturno;
- Intervalos Interjornadas para repouso e alimentação;
- Intervalos Entre Jornadas;
- Obrigatoriedade do registro de ponto, e suas exceções.
3 – Remuneração
- Folhas de Pagamento;
- Discriminação das verbas salariais;
- Verbas de natureza salarial e indenizatória;
- Salário utilidade;
- Adicional de Insalubridade e Periculosidade;
- Vale Alimentação e Refeição;
- Adicional de Sobreaviso;
- Diárias para viagem e ajuda de custo;
- Gorjetas;
- Limite de descontos na remuneração.
4 – Vale Transporte
5 – Férias individuais e coletivas
- Aviso de Férias;
- Abono Pecuniário;
- Fracionamento de Férias;
- Perda do direito às Férias;
- Pagamento de Férias;
- Férias pagas em dobro;
- Remuneração;
- Formalidades obrigatórias para concessão de Férias Coletivas;
- Aspectos relacionados com Férias Coletivas de empregados recém-admitidos.
6 – Gratificação Natalina (13º Salário)
- Direito;
- 1º parcela;
- 2ª parcela;
- Pagamento da 1ª parcela nas férias;
- Aspectos relacionados ao tema nas hipóteses de afastamento por doença e acidente do trabalho durante o ano;
- Remuneração.
7 – Trabalho temporário e a nova terceirização conforme Reforma Trabalhista
- Terceirização – novo conceito;
- Terceirização lícita e ilícita;
- Atividades que podem ser terceirizadas;
- Direitos e Deveres das partes;
- Contrato de prestação de serviços;
- Cuidados para não caracterização do vínculo de emprego com o tomador de serviços;
- Exigências legais para o funcionamento de empresas prestadoras de serviços;
- Conceito de Trabalho Temporário;
- Prazo para contratação e prorrogação de temporários;
- Empresas de trabalho temporário;
- Contrato de Trabalho Temporário;
- Responsabilidade subsidiária.
8 – Aviso Prévio
- Aviso trabalhado;
- Aviso indenizado (incluindo prorrogação);
- Pedido de Demissão;
- Aviso parte indenizado e parte trabalhado;
- Aviso Prévio cumprido em casa;
- Dispensa do cumprimento do aviso.
9 – Rescisão do Contrato de Trabalho
- Demissão sem justa causa por iniciativa do empregador;
- Demissão por justa causa;
- Rescisão contratual por mútuo acordo (conforme Reforma Trabalhista);
- Rescisão antecipada por iniciativa do empregador;
- Rescisão antecipada por iniciativa do empregado;
- Pedido de demissão;
- Rescisão Indireta;
- Por morte do empregado;
- Rescisão fraudulenta;
- Prazos para pagamento das verbas rescisórias;
- Indenizações adicionais.
ATENÇÃO: trazer calculadora simples
Facilitador: TIAGO DI MARCO
– Administrador com Especialização em Direito do Trabalho para Gestão de Pessoas.
– Perito Judicial Trabalhista atuante pelo Tribunal Regional do Trabalho – 15ª Região.
– Profissional da área de RH há mais de 15 anos, atuando nos setores industrial, sucroalcooleiro e varejista.
– Professor em cursos de Administração de Empresas.
Incluso: Material Didático IMPRESSO, Coffe Break e Certificado Online.
Investimento: sob consulta
Informações Importantes:
– Alteração da lei – Nos treinamentos que envolvam alterações da lei, os participantes irão ter conhecimento de todas as alterações, que por ventura ocorrerem até o dia do treinamento.
– Calculadora – O(s) participante(s) ficam informados, que todo treinamento que envolva cálculos, os mesmos deverão trazer calculadora simples.
– Quórum – A confirmação da realização do treinamento pela Moraes Qualificação Tributária com a empresa ou pessoa física contratante deverá ocorrer em um prazo máximo de até 03 dias antes da realização do referido treinamento.
– Cancelamento – O treinamento poderá ser cancelado, se não houver quórum mínimo para a realização. Caso isso ocorra, o contratante será informado por meio de contato telefônico e por e-mail.
– Comparecimento – Caso o cliente tenha efetuado o depósito antecipado do curso e o mesmo não comparecer,o valor ficará como crédito para utilizar em outro treinamento.
– Reembolso – No caso de cancelamento do curso pela Moraes Qualificação Tributária e o cliente já ter pago, o reembolso será feito até dia 10 do mês subsequente.
– Substituições – Por motivos de força maior e, em situações raras o palestrante poderá ser substituído, por outro (a),com a mesma qualificação, não podendo o participante requerer devolução do valor investido em face a substituição.
– Forma de pagamento – Depósito Bancário conta PJ, em até 3 dias antes do treinamento, ou cartão de crédito em até 3 vezes sem acréscimos.
Fale conosco (nossos telefones):
Telefone Fixo: 16.4141 9660
Celular e WhatsApp : 16.98262 5959
Celular e WhatsApp : 16.98197 7939
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