DEPARTAMENTO PESSOAL PARA INICIANTES

/, Presidente Prudente, Ribeirão Preto/DEPARTAMENTO PESSOAL PARA INICIANTES

Aspectos atuais, fundamentais e práticos trabalhistas aplicados às rotinas das empresas.

Data:
13 e 14/09/2019 – Presidente Prudente/SP
20 e 21/09/2019 – Ribeirão Preto / SP

Carga Horária: 16h/aula
Horário: 08h30 às 12h30 e 13h30 às 17h30

Objetivo:

Orientar os participantes na execução das atividades diárias do departamento pessoal, desde o procedimento admissional até o demissional, com aplicação de exemplos práticos, elaborados de maneira simples e objetiva, abordando as situações mais frequentes da rotina do dia a dia.
Participando desse treinamento o participante estará apto a lidar de forma assertiva com os aspectos básicos e práticos relacionados com a legislação trabalhista das empresas em geral.

Público Alvo

Profissionais iniciantes nas áreas de RH ou departamento de pessoal, administrativo, estudantes, e demais interessados, para aperfeiçoamento e atualização.

Programa

    • Obrigação do Empregador;
    • Desconto devido do Empregado;
    • Pagamento em dinheiro;
    • Aspectos relacionados com o uso indevido e declaração falsa do empregado;
    • Aspectos relacionados com acidentes de trajeto.1 – Admissão e Contratos de Trabalho
      • Retenção de documentos;
      • Registro de empregados;
      • Atestado de Saúde Ocupacional (ASO);
      • Contratos por prazo indeterminado;
      • Contratos por prazo determinado;
      • Contratação de menores aprendizes;
      • Contratação de portadores de necessidades especiais (PNE);
      • Contratação de temporários;
      • Estabilidades nos contratos por prazo determinado e indeterminado.

      2 – Jornada de Trabalho

      • Duração;
      • Descanso Semanal Remunerado (DSR);
      • Horas Extraordinárias;
      • Trabalho Noturno;
      • Intervalos Interjornadas para repouso e alimentação;
      • Intervalos Entre Jornadas;
      • Obrigatoriedade do registro de ponto, e suas exceções.

      3 – Remuneração

      • Folhas de Pagamento;
      • Discriminação das verbas salariais;
      • Verbas de natureza salarial e indenizatória;
      • Salário utilidade;
      • Adicional de Insalubridade e Periculosidade;
      • Vale Alimentação e Refeição;
      • Adicional de Sobreaviso;
      • Diárias para viagem e ajuda de custo;
      • Gorjetas;
      • Limite de descontos na remuneração.

      4 – Vale Transporte

    5 – Férias individuais e coletivas

    • Aviso de Férias;
    • Abono Pecuniário;
    • Fracionamento de Férias;
    • Perda do direito às Férias;
    • Pagamento de Férias;
    • Férias pagas em dobro;
    • Remuneração;
    • Formalidades obrigatórias para concessão de Férias Coletivas;
    • Aspectos relacionados com Férias Coletivas de empregados recém-admitidos.

    6 – Gratificação Natalina (13º Salário)

    • Direito;
    • 1º parcela;
    • 2ª parcela;
    • Pagamento da 1ª parcela nas férias;
    • Aspectos relacionados ao tema nas hipóteses de afastamento por doença e acidente do trabalho durante o ano;
    • Remuneração.

    7 – Trabalho temporário e a nova terceirização conforme Reforma Trabalhista

    • Terceirização – novo conceito;
    • Terceirização lícita e ilícita;
    • Atividades que podem ser terceirizadas;
    • Direitos e Deveres das partes;
    • Contrato de prestação de serviços;
    • Cuidados para não caracterização do vínculo de emprego com o tomador de serviços;
    • Exigências legais para o funcionamento de empresas prestadoras de serviços;
    • Conceito de Trabalho Temporário;
    • Prazo para contratação e prorrogação de temporários;
    • Empresas de trabalho temporário;
    • Contrato de Trabalho Temporário;
    • Responsabilidade subsidiária.

    8 – Aviso Prévio

    • Aviso trabalhado;
    • Aviso indenizado (incluindo prorrogação);
    • Pedido de Demissão;
    • Aviso parte indenizado e parte trabalhado;
    • Aviso Prévio cumprido em casa;
    • Dispensa do cumprimento do aviso.

    9 – Rescisão do Contrato de Trabalho

    • Demissão sem justa causa por iniciativa do empregador;
    • Demissão por justa causa;
    • Rescisão contratual por mútuo acordo (conforme Reforma Trabalhista);
    • Rescisão antecipada por iniciativa do empregador;
    • Rescisão antecipada por iniciativa do empregado;
    • Pedido de demissão;
    • Rescisão Indireta;
    • Por morte do empregado;
    • Rescisão fraudulenta;
    • Prazos para pagamento das verbas rescisórias;
    • Indenizações adicionais.

    ATENÇÃO:  trazer calculadora simples

Facilitador: TIAGO DI MARCO

– Administrador com Especialização em Direito do Trabalho para Gestão de Pessoas.

– Perito Judicial Trabalhista atuante pelo Tribunal Regional do Trabalho – 15ª Região.

– Profissional da área de RH há mais de 15 anos, atuando nos setores industrial, sucroalcooleiro e varejista.

– Professor em cursos de Administração de Empresas.

Incluso: Material Didático IMPRESSO, Coffe Break e Certificado Online.

Investimento: sob consulta

Informações Importantes:

– Alteração da lei – Nos treinamentos que envolvam alterações da lei, os participantes irão ter conhecimento de todas as alterações, que por ventura ocorrerem até o dia do treinamento.
– Calculadora – O(s) participante(s) ficam informados, que todo treinamento que envolva cálculos, os mesmos deverão trazer calculadora simples.
– Quórum – A confirmação da realização do treinamento pela Moraes Qualificação Tributária com a empresa ou pessoa física contratante deverá ocorrer em um prazo máximo de até 03 dias antes da realização do referido treinamento.
– Cancelamento – O treinamento poderá ser cancelado, se não houver quórum mínimo para a realização. Caso isso ocorra, o contratante será informado por meio de contato telefônico e por e-mail.
– Comparecimento – Caso o cliente tenha efetuado o depósito antecipado do curso e o mesmo não comparecer,o valor ficará como crédito para utilizar em outro treinamento.
– Reembolso – No caso de cancelamento do curso pela Moraes Qualificação Tributária e o cliente já ter pago, o reembolso será feito até dia 10 do mês subsequente.
– Substituições – Por motivos de força maior e, em situações raras o palestrante poderá ser substituído, por outro (a),com a mesma qualificação, não podendo o participante requerer devolução do valor investido em face a substituição.
– Forma de pagamento – Depósito Bancário conta PJ, em até 3 dias antes do treinamento, ou cartão de crédito em até 3 vezes sem acréscimos.

Fale conosco (nossos telefones):

Telefone Fixo: 16.4141 9660
Celular e WhatsApp : 16.98262 5959
Celular e WhatsApp : 16.98197 7939

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