CLASSIFICAÇÃO FISCAL DE MERCADORIAS

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CLASSIFICAÇÃO FISCAL DE MERCADORIAS
Interpretação da Teoria e Aplicação Prática

Data:
28/02/2019 – Ribeirão Preto SP

Horário: 8h30 às 12h e 13h às 17h30
Carga horária: 8horas.aula
Local: a definir

Objetivo:

Identificar a rotina da classificação fiscal de mercadorias para a correta aplicação dos impostos devidos entre outros aspectos, bem como o entendimento da legislação em vigor

Destina-se:
Profissionais diretamente envolvidos com a classificação fiscal dos produtos importados ou a serem exportados.

Programa

ORIGEM E EVOLUÇÃO
– Problemas e Dificuldades.
– Objetivos e Mecanismos.
– Principais Conferências.
– Evolução dos Trabalhos.

SISTEMA HARMONIZADO
– O que é e sua diferença aos anteriores.
– Quem Regula.
– A Estrutura de composição do Sistema.
– Códigos, Desdobramentos e Designações Técnicas.
– Designações Comerciais.
– Importância dos destaques.

NOMENCLATURAS
– Nomenclaturas que o Brasil pratica no seu comércio exterior.
– NCM/SH (Nomenclatura do Mercosul) – origem, estrutura do código, desdobramentos e designações técnicas.
– NALADI/ SH (Nomenclatura da Aladi) – origem, estrutura do código, desdobramentos e designações técnicas.
– NVE – Nomenclatura de Valor Aduaneiro e Estatística – finalidade e estrutura.

APLICAÇÕES
– Uso das Nomenclaturas – tributos, documentos. registros, quotas, sobretaxas e etc…

REGRAS DO SISTEMA HARMONIZADO
– Texto, resumo e motivos
– Notas Explicativas do Sistema Harmonizado
– NESH- Exemplos e Exercícios.

CONSULTA OFICIAL
– Quando se aplica.
– Requisitos.
– Processo e conteúdo.
– Decisões.
– Efeito de uso.

MULTAS
– Código indevido e Descrição Inadequada.
– Valores das Multas.

EXERCÍCIOS
– Exercícios de Fixação da Hierarquia do Sistema e Nomenclaturas.

Palestrante: MILTON GATO – Consultor de Comércio Exterior com mais de 31 anos de experiência no desenvolvimento e condução de processos de importações e exportações, tanto no Brasil quanto no exterior, tendo adquirido a experiência prática e teórica em empresas industriais e consultorias, inclusive Big4.

Pós-Graduado em Direito do Comércio Internacional pelo Instituto Internacional de Ciências Sociais – IICS/SP) e, graduado em Administração de Empresas com Habilitação em Comércio Exterior pela Universidade São Judas Tadeu/SP.

Atualmente desempenha atividades profissionais como Diretor da CITCARE Assessoria em Comércio Exterior, desenvolvendo, implementando e conduzindo planejamentos tributários e aduaneiros, para empresas de diversos portes e segmentos.

Possui experiência prática e comprovada na condução de trabalhos de classificação fiscal de mercadorias; implementação de Regime Aduaneiro Especial de Drawback Integrado; elaboração de pleito para Operador Econômico Autorizado – OEA; e registro de Pessoas Físicas e Jurídicas no RADAR.

É professor convidado da Universidade Estadual de Campinas – Unicamp, para o curso de especialização em Comércio Exterior na modalidade extensão universitária e, professor da Fundação Instituto de Administração – FIA, para o curso de pós-graduação em Gestão de Negócios, Comércio e Operações Internacionais e, MBA Gestão de Negócios, Comércio e Operações Internacionais.

Incluso: Material Didático IMPRESSO, Coffe Break e Certificado Online.

Investimento: sob consulta

Informações Importantes:

– Alteração da lei – Nos treinamentos que envolvam alterações da lei, os participantes irão ter conhecimento de todas as alterações, que por ventura ocorrerem até o dia do treinamento.
– Calculadora – O(s) participante(s) ficam informados, que todo treinamento que envolva cálculos, os mesmos deverão trazer calculadora simples.
– Quórum – A confirmação da realização do treinamento pela Moraes Qualificação Tributária com a empresa ou pessoa física contratante deverá ocorrer em um prazo máximo de até 03 dias antes da realização do referido treinamento.
– Cancelamento – O treinamento poderá ser cancelado, se não houver quórum mínimo para a realização. Caso isso ocorra, o contratante será informado por meio de contato telefônico e por e-mail.
– Comparecimento – Caso o cliente tenha efetuado o depósito antecipado do curso e o mesmo não comparecer,o valor ficará como crédito para utilizar em outro treinamento.
– Reembolso – No caso de cancelamento do curso pela Moraes Qualificação Tributária e o cliente já ter pago, o reembolso será feito até dia 10 do mês subsequente.
– Substituições – Por motivos de força maior e, em situações raras o palestrante poderá ser substituído, por outro (a),com a mesma qualificação, não podendo o participante requerer devolução do valor investido em face a substituição.
– Forma de pagamento – Depósito Bancário conta PJ, em até 3 dias antes do treinamento, ou cartão de crédito em até 3 vezes sem acréscimos.

Telefone Fixo: 16.4141 9660
Celular e WhatsApp : 16.98262 5959
Celular e WhatsApp : 16.98197 7939
www.moraescursos.com.br

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