ANALISTA FISCAL

ANALISTA FISCAL – Atualização Técnica (ICMS, IPI, ISS-QN, PIS e COFINS).
VOCÊ SABE O DIFERENCIAL COMPETITIVO EM ADMINISTRAR CORRETAMENTE OS TRIBUTOS DE SUA EMPRESA?

Datas:

30/10/2019 – Rio Claro / SP
31/10/2019 – Piracicaba / SP
09/12/2019 – Araçatuba / SP
10/12/2019 – Bauru / SP

Horário: 8h30 ás 12h e 13h às 17h30
Carga horária: 8horas.aula
Local: a definir

Objetivo
Proporcionar ao profissional da área fiscal uma visão geral sobre a correta interpretação e aplicação da Legislação tributária brasileira, referentes aos principais tributos incidentes nas receitas das empresas, permitindo aos participantes uma visão geral dos benefícios em manter uma correta escrituração fiscal nas empresas.

Público Alvo
Analistas fiscais, assistentes fiscais, contadores, advogados, encarregados de departamentos fiscais, bem como, a todos que estejam direta ou indiretamente ligados ao departamento fiscal e tributário ou que queiram ingressar ou aprimorar seus conhecimentos.

Programa
Introdução
– Quem é e o que faz o Analista Fiscal da atualidade
– A carga tributária brasileira e a necessidade de administrar os tributos corretamente
– Formas de interpretação e aplicação das normas tributárias
– Legislação tributária no âmbito federal, estadual e municipal
– Legislação tributária: princípios, competência, hierarquia e exigências

ICMS/PR – Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços
– O ICMS Nacional
– Fato gerador
– Local da Operação ou da Prestação
– Circulação de mercadorias
– Prestação de serviços com incidência do imposto
– Limitações ao poder de tributar (Não incidência, Isenção, Imunidade, Suspensão e Diferimento)
– Sujeição Passiva (Contribuinte, Responsável e Substituto)
– Base de Cálculo e operações sem valor
– Redução de base de cálculo
– Alíquotas (Internas, Interestaduais e com Conteúdo Importado)
– Cálculo do Imposto
– O Princípio da Não-Cumulatividade
– Créditos Básicos
– Conceito de Insumo perante a Legislação do ICMS
– Produto intermediário x Produto de uso e consumo
– Crédito de Ativo Imobilizado – Forma de Apuração e escrituração do CIAP
– Créditos Outorgados
– Requisitos para a Escrituração do crédito
– Vedação, Estorno e Manutenção do Crédito
– Saldo credor e Crédito acumulado – diferença

ICMS – Mudanças Relevantes no Recolhimento do Diferencial de Alíquota (EC 87/15, Conv. ICMS 96/15, etc.)
– Diferencial de alíquota antes da nova regulamentação·
– Novas Regras para Recolhimento do diferencial de alíquota
– Partilha do diferencial entre as unidades da federação
– Definição de “não Contribuinte” para o fato gerador do novo diferencial de alíquota
– Vigência e Aplicação das novas regras
– Responsabilidade pelo recolhimento do diferencial de alíquota
– Mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária
– Diferencial de alíquota – Fornecedor do Simples Nacional
– Diferencial de alíquota – Adquirente do Simples Nacional
– Tratamento quanto as Devoluções de vendas
– FCP – Fundo de Combate a Pobreza: Particularidades; Tratamento pelas UF´s; Alíquotas; Formas de cálculos; etc.

IPI – Imposto sobre Produtos Industrializados
– Fato gerador
– Industrialização: Características e Modalidades
– Estabelecimento Industrial
– Estabelecimentos Equiparados a Industrial
– Limitações ao poder de tributar (Não incidência, Isenção, Imunidade, Suspensão e – Alíquota zero)
– Base de cálculo
– Alíquotas
– O Princípio da Não-Cumulatividade
– Créditos Básicos
– Conceito de Insumo perante a Legislação
– Vedação, Estorno e Manutenção do crédito
– Crédito por Devolução ou Retorno de Produtos
– Crédito Presumido
– Restituição e Compensação
– Apuração do Imposto
– Estudo de caso prático

ISS – Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza
– Fato gerador
– Características e Modalidades
– Sujeição passiva
– Tomador e Prestador de Serviços
– A Lei Complementar 116/03 e o local da prestação dos serviços
– Limitações ao poder de tributar (Não incidência, Isenção, Imunidade)
– Base de cálculo
– Alíquotas
– Estudo de caso prático

PIS e COFINS
– Fato Gerador
– Modalidades (Cumulativo, Não cumulativo, Substituição Tributária e Monofásica)
– Conceito de Receita Bruta e Faturamento
– O Princípio da Não-Cumulatividade
– Conceito de Insumo e as condições para o crédito
– Conceito de Insumos perante a Receita Federal
– Conceito de Insumos perante o CARF e ao Judiciário
– Créditos Básicos
– Vedações ao Crédito
– Base de Cálculo
– Alíquotas
– Discussões acerca da unificação de Alíquotas
– Exclusões e deduções permitidas
– Limitações ao poder de tributar (Não incidência, Isenção, Imunidade, Suspensão e Alíquota zero)
– Apuração do Imposto
– Estudo de Fixação

METODOLOGIA: Exposição com recursos audiovisuais e argumentações acerca dos pontos relevantes e polêmicos da legislação, sempre com vistas ao debate e esclarecimento.

Obs.: É indispensável o uso de calculadora simples – cada participante deverá trazer a sua.
Instrutor/Palestrante
Dirceu Antônio Passos
Advogado e Contabilista
Advogado, pós-graduado em direito tributário pela PUC-Campinas, Contabilista; 30 anos de atuação na área tributária de grandes organizações, incluindo empresas de auditoria e consultoria (PriceWaterhouseCoopers, KPMG); indústrias e comércio (Novartis, Compaq, Cotia Trading, K&G Fareva) e Logística (Logimasters, Dachser, Keepers e Martins). Atualmente é consultor tributário e responsável pela elaboração e apresentação de diversos cursos na área fiscal-tributária, além de professor de graduação e pós-graduação em contabilidade, controladoria e gestão tributária em faculdades da região de Campinas.

Incluso: Material Didático IMPRESSO, Coffe Break e Certificado Online.

Investimento: sob consulta

Informações Importantes:

– Alteração da lei – Nos treinamentos que envolvam alterações da lei, os participantes irão ter conhecimento de todas as alterações, que por ventura ocorrerem até o dia do treinamento.
– Calculadora – O(s) participante(s) ficam informados, que todo treinamento que envolva cálculos, os mesmos deverão trazer calculadora simples.
– Quórum – A confirmação da realização do treinamento pela Moraes Qualificação Tributária com a empresa ou pessoa física contratante deverá ocorrer em um prazo máximo de até 03 dias antes da realização do referido treinamento.
– Cancelamento – O treinamento poderá ser cancelado, se não houver quórum mínimo para a realização. Caso isso ocorra, o contratante será informado por meio de contato telefônico e por e-mail.
– Comparecimento – Caso o cliente tenha efetuado o depósito antecipado do curso e o mesmo não comparecer,o valor ficará como crédito para utilizar em outro treinamento.
– Reembolso – No caso de cancelamento do curso pela Moraes Qualificação Tributária e o cliente já ter pago, o reembolso será feito até dia 10 do mês subsequente.
– Substituições – Por motivos de força maior e, em situações raras o palestrante poderá ser substituído, por outro (a),com a mesma qualificação, não podendo o participante requerer devolução do valor investido em face a substituição.
– Forma de pagamento – Depósito Bancário conta PJ, em até 3 dias antes do treinamento, ou cartão de crédito em até 3 vezes sem acréscimos.

Telefone Fixo: 16.4141 9660
Celular e WhatsApp : 16.98262 5959
Celular e WhatsApp : 16.98197 7939
www.moraescursos.com.br

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