Interpretação da Teoria e Aplicação Prática

Carga Horária: 8h/aula  
Horário:
08h30 às 12h30 e 13h30 às 17h30
Plataforma:
 Zoom ao vivo (não é gravação)

Objetivo :Identificar a rotina da classificação fiscal de mercadorias para a correta aplicação dos impostos devidos entre outros aspectos, bem como o entendimento da legislação em vigor

Destina-se: Profissionais diretamente envolvidos com a classificação fiscal dos produtos importados ou a serem exportados.

Programa

  • O impacto da Classificação Fiscal nos processos de Comércio Exterior
    • Licença de Importação – LI
    • Tributos Devidos nos processos de Importações
    • “Ex” Tarifário
    • Emissão de NFs no mercado local
    • Multa por erro de classificação
  • Histórico
    • A Nomenclatura do Conselho de Cooperação Aduaneira – NCCA
    • Classificação Uniforme para o Comércio Internacional – CUCI
  • O Sistema Harmonizado de Designação e Codificação de Mercadorias
    • Estrutura
    • Alterações
  • A Nomenclatura Comum do Mercosul – NCM
    • Aplicações
    • TEC / TIPI
  • A Nomenclatura da Associação Latino-Americana de Integração – NALADI
    • Aplicações
  • Classificando mercadorias
  • Regras de Interpretação
  • Notas de Seção
  • Notas de Capítulo
  • Notas Explicativas do Sistema Harmonizado
  • Pareceres de classificação da Organização Mundial das Alfândegas – OMA
  • Consulta sobre Classificação Fiscal
  • Quem deve efetivar a consulta
  • Requisitos para a formulação da consulta
  • Efeitos
  • Recurso
  • Alterações previstas 
    • O que muda no Sistema Harmonizado
  • Questões práticas
    • Apresentação de casos reais sobre a classificação fiscal de mercadorias
    • Temas polêmicos e controvérsias

Palestrante:

MILTON GATO – Consultor de Comércio Exterior

  • Possui mais de 35 anos de experiência, tendo exercido cargos de destaque em grandes empresas nacionais e multinacionais;
  • Diretor para Customs & International Trade da Andersen Tax;
  • Pós-Graduado em Direito do Comércio Exterior pelo Instituto Internacional de Ciências Sociais – IICS, São Paulo/SP e, graduado em Administração de Empresas com Habilitação em Comércio Exterior pela Universidade São Judas Tadeu, São Paulo/SP;
  • Professor universitário para o curso de Comércio Exterior especialização modalidade extensão universitária da Universidade Estadual de Campinas – Unicamp, para o curso de Pós Graduação em Comércio Internacional da Fundação Instituto de Administração – FIA e, para o curso MBA em Gestão de Negócios Internacionais da Universidade São Judas Tadeu – USJT;
  • Instrutor de Comércio Exterior para o Centro das Indústrias do Estado de São Paulo – CIESP (unidades São Paulo, Santos, Diadema, Jundiaí e Sorocaba), Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos Automotores – SINDIPEÇAS.
  • Autor do livro Sistemática Brasileiro de Comércio Exterior, Editora Senac, 2019, Série Universitária (e-ISBN 978-85-396-2927-5 (ePub/2019))

Incluso: Material Didático ,Certificado e dúvidas por email por 30 dias.

Investimento por participante:  $ 550,00

* Tabela progressiva de descontos para mais participantes:

2 participantes: 5% de desconto
3 participantes: 10% de desconto
4 participantes: 15% de desconto
5 participantes :20 % de desconto
Acima de 5 até 15 participantes: 25% de desconto

Forma de Pagamento : Depósito em Conta PJ ou cartão de crédito em até 10 parcelas

Contatos Fixo e Whatsapp :  16.4141 9660 – 16.98 262 5959
www.moraescursos.com.br

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