REGIMES DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA E ANTECIPAÇÃO FEDERAL –  SP

Horários : 8h30 as 12h30 e 13h30 as 17h30
Carga Horária : 8hrs.aula
Local : Plataforma Zoom ao vivo em tempo real

Objetivo: Apresentar, de forma objetiva, a aplicabilidade da legislação do ICMS no dia a dia das empresas, tendo em vista que as empresas realizam uma serie de operações e prestações de serviços sujeitas ao ICMS, como por ex. venda para contribuinte fora do Estado de mercadorias destinadas a uso, consumo ou ativo, venda de mercadorias para contribuintes do simples nacional, destinadas a revenda ou industrialização, venda de mercadorias sujeitas a substituição tributária do diferencial de alíquotas, venda de materiais de uso e consumo, venda de produtos beneficiados por não incidência, isenção, redução de base de calculo destinadas a contribuintes e não contribuintes, vendas interestaduais para não contribuintes, entre outras.


Destina-se:Analistas fiscais, assistentes fiscais, profissionais que atuam em departamentos fiscal, profissionais que emitem e recebem documentos fiscais, profissionais que atuam na escrituração EFD-ICMS – IPI e demais interessados no assunto. 
PROGRAMA

1. Introdução
2. Normas aplicáveis
3. Hierarquia de Normas
4. Tipo de imposto (não cumulatividade)
5. Regimes de apuração (Regime Periódico de Apuração – RPA e Simples Nacional
6. Fatos geradores e
7.Contribuintes
8. Não contribuinte do ICMS
7. Alíquotas internas e interestaduais
8,. Base de cálculo do ICMS e ICMS diferencial de alíquotas
8. Empresas do Regime Normal de Apuração e Simples Nacional
9. Documentos Fiscais
9. Escrituração
10. Forma e prazos de recolhimento
11. Obrigações Acessórias
12. Documentos fiscais
13. devolução
14. Recusa pelo destinatário
15. Operações com Substituição e antecipação tributária – considerações
16. Casos em que não se aplica
17. Operações beneficiadas
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Palestrante: Adriana Manni PeresPós-graduada em Direito Tributário; Especialista em tributos indiretos: Consultora há mais de 35 anos na área fiscal e Co-autora dos livros: Operações Imobiliárias; Emissão e Escrituração de Documentos Fiscais, ICMS e IPI no dia a dia das Empresas; Como Planejar Créditos Fiscais e Fiscalização na Era Digital, Guia de Tributos indiretos, Retenção de ISS no Município de SP, Substituição, Antecipação e diferencial de alíquotas. .

Incluso: Material Didático ,Certificado e dúvidas por email por 30 dias.

Investimento por participante:  $ 606,00

Forma de Pagamento : Depósito em Conta PJ ou cartão de crédito em até 10 parcelas

Contatos Fixo e Whatsapp :  16.4141 9660 – 16.98 262 5959
www.moraescursos.com.br

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